A SOCIEDADE DE RISCO E OS BENS JURÍDICOS COLETIVOS

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São Luis

2018

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SOCIEDADE DE RISCO E OS BENS JURÍDICOS COLETIVOS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.

Aprovado em: __/__/____

BANCA EXAMINADORA

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

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Dedico este trabalho primeiramente а Deus, por ser essencial em minha vida, autor de mеυ destino, mеυ guia e ао mеυ pai Camerino Bispo dos Santos minha maior inspiração para seguir em frente.

        EPÍGRAFE        

A persistência é o caminho do êxito.

                                                                                                            Charles Chaplin

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AGRADECIMENTOS

  A Deus por ter mе dado saúde е força para superar as dificuldades. Agradeço ao meu pai Camerino Bispo, que sempre foi minha maior fonte de inspiração e força. Sou grata aos meus tios Celestina e Giovanne por acreditarem e apoiarem meu sonho. À minha irmã Laila e a meu amado sobrinho, muito obrigado pelo carinho, sem vocês eu teria enlouquecido, obrigada por serem tão companheiros e pelo incentivo. Agradeço todos os meus mestres, que fizeram toda a diferença nesse ano. E, por fim, obrigada as minhas amigas, por todo apoio, paciência e companheirismo nesses meses de muito trabalho.

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SANTOS, Thábata Sousa Bispo dos. O Direito Penal na Sociedade de Risco e os Bens Jurídicos Coletivos. 2018. 33fls. Trabalho de Conclusão de Curso Direito – Pitágoras, São Luís, 2018.

RESUMO

O presente estudo propõe-se, a discutir as várias dimensões e apontar as mudanças no meio jurídico, no que tange Direito Penal. O maior alicerce do Estado passa por uma discussão sobre sua própria essência, das suas funções e atribuições. Há uma séria revisão de seus próprios princípios, de sua tutela e de seus bens jurídicos. A saber: caminhamos para um Direito Penal Contemporâneo. Foi-se o tempo em que a proteção de bens jurídicos individuais como a vida, a honra, o patrimônio, bastasse para o controle da ordem social. Hoje se fala em bens jurídicos universais, difusos e coletivos, direitos da coletividade, muito mais delicados e de difícil regulamentação para alcançar sua proteção efetiva, que reclamam cada vez uma resposta estatal imediata para manter o equilíbrio social. Não bastasse isso, há confronto entre a doutrina clássica e moderna sobre: de que forma tutelar esses bens? Quais os meios assecuratórios para essa tutela? É necessária a atuação do Direito Penal? Outro ramo do Direito poderia fazer? Entre outras questões. O Direito, o Direito Penal, foi atingido pela evolução.

Palavras-chave: Bens jurídicos, Equilíbrio, Tutelar.

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SANTOS, Thábata Sousa Bispo dos. Criminal Law in the Risk Society and Collective Legal Goods. 2018. 33fls. Trabalho de Conclusão de Curso Direito – Pitágoras, São Luís, 2018.

ABSTRACT

The present study proposes to discuss the various dimensions to point out the changes in the legal environment, as far as Criminal Law is concerned. The greatest foundation of the state is a discussion of its very essence, of its functions and attributions. There is a serious revision of its own principles, its tutelage and its juridical goods. Namely: we are moving towards a Contemporary Criminal Law. It was the time in which the protection of individual juridical assets such as life, honor, patrimony, was sufficient for the control of the social order. Today we speak of universal legal rights, diffuse and collective rights, collective rights, much more delicate and difficult to regulate to achieve their effective protection, who increasingly demand an immediate state response to maintain social balance. If this were not enough, there is a confrontation between the classical and the modern doctrine on: how to protect these goods? What are the means for this tutelage? Is it necessary to act in criminal law? Could another branch of law do? Among other issues. The Law, the Criminal Law, was hit by evolution.

Key words: Legal goods, Balance, Guardianship.

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SUMÁRIO

1.

INTRODUÇÃO.....................................................................................................10

2. AS FUNÇÕES DO DIREITO PENAL....................................................................13

      2.1 O Direito Penal na Sociedade de Risco.....................................................16

      2.2 A divergência doutrinária acerca da proteção dos novos riscos pelo direito penal..........................................................................................................................20

3. CONCEITUANDO BEM JURIDICO  ...................................................................22

3.1 Os Bens Jurídicos Difusos .............................................................. ..........  24

      3.2 Os Bens Jurídicos Coletivos........................................................................  27

4. DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE GERENCIAMENTO DO RISCO.29

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................. 33

REFERÊNCIAS........................................................................................................ 36