A SOCIEDADE LIMITADA E SEUS DESDOBRAMENTOS

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ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO

        

CURSO DE DIREITO

V PERÍODO/NOTURNO

ARTIGO CIENTIFICO

A SOCIEDADE LIMITADA E SEUS DESDOBRAMENTOS

GABRIEL TEIXEIRA SILVA – RA: 216238

 DIREITO EMPRESARIAL

PROFª. ANDRÉA LUIZA DE OLIVEIRA

UBERLÂNDIA, 4 DE NOVEMBRO DE 2018

GABRIEL TEIXEIRA SILVA

A SOCIEDADE LIMITADA E SEUS DESDOBRAMENTOS

Trabalho.

Orientadora: Prof.Ms Andréa Luiza de Oliveira

Uberlândia

2018

GABRIEL TEIXEIRA SILVA

A sociedade limitada e seus desdobramentos

Artigo científico apresentado à Profa. Me. Andréa Luísa de Oliveira, como requisito parcial para a aprovação na disciplina de direito empresarial, inclusa no quinto período do Curso de Direito, da Faculdade ESAMC Uberlândia (MG).

EXAMINADOR

________________________________________

                             Prof.

                             .

Uberlândia, de novembro de 2018.

RESUMO

       A sociedade limitada sendo uma das mais utilizadas no Brasil tornou-se um assunto muito pesquisado por seus seguidores, e o fundamental para que se erga uma sociedade e para que continue a dar lucros e perspectivas de crescimento é o comprometimento do sócio em prol da mesma, para que não seja necessário que chegue ao momento de uma dissolução. A procura por um amplo mercado está cada vez mais disputada. Espera-se o máximo de comprometimento dos donos de uma empresa com os seus credores, fazendo com que cresça e permaneça no mercado. O intuito deste artigo é demonstrar sobre a Ltda e seus desdobramentos, mostrando como se ergue uma sociedade limitada, como ela funciona em relação aos seus sócios e quais são as possíveis etapas caso venha ocorrer a sua dissolução. Para tal, foram utilizadas diversas citações de juristas, doutrinadores e empreendedores para que no fim possa obter um conhecimento da sociedade limitada e suas implicações.

Palavras-chave: Sociedade limitada. Sócios. Dissolução.

ABSTRACT

The limited society being one of the most used in Brazil has become a subject much researched by its followers, and the fundamental one for that a society stands up and so that it continues to give profits and perspectives of growth is the commitment of the partner in favor of the same, so that it is not necessary for it to reach a moment of dissolution. The demand for a large market is increasingly disputed. The maximum commitment of the owners of a company is expected with its creditors, causing it to grow and remain in the market. The purpose of this article is to demonstrate about Ltda and its developments, showing how a limited company stands, how it works in relation to its members and what are the possible steps in case of its dissolution. For this, several quotations were used by jurists, writers and entrepreneurs so that in the end it could obtain knowledge of the limited society and its implications.

Keyboards: Limited society.  Membership. Dissolution

Sumário: Introdução; 1. A sociedade Limitada; 2. O sócio; 2.1. O sócio perante as suas responsabilidades; 3. O sócio e a dissolução da “Ltda”.

INTRODUÇÃO

Neste artigo, vamos expor algumas das características e regulamentações da Sociedade Limitada. A sociedade limitada, ou LTDA, é um dos tipos societários mais comuns do meio empresarial brasileiro, e é muito tratado por diversos autores, predominando o nobre jurista Fábio Ulhoa e outros, como Maria Helena Diniz, Tarcisio Teixeira e Gonçalves. Tal tema tem sido muito debatido, o que justifica uma análise mais ampla e aprofundada. Para tal, vai ser utilizada uma metodologia comparativa entre as principais doutrinas e entendimentos jurisprudenciais. Onde se estruturará o artigo com o tema de forma imparcial, demonstrando as diversas posições relativas as sociedades limitadas.

É importante ressaltar, que a sociedade de responsabilidade limitada, gera uma maior segurança jurídica aos seus sócios, limitando a responsabilidade dos mesmos em face de terceiros, principalmente credores, estes que devido a atual situação econômica nacional, são cada dia mais presentes no dia a dia empresarial, devido ao rotineiro inadimplemento e inúmeras situações de insolvência e falência empresarial.

1. A sociedade limitada

Apesar de diversos tipos de sociedades, o meio comum tem a responsabilidade integral e ilimitada em recorrer pagamento de suas dividas. Diferente dos outros tipos de sociedade de empresa a palavra limitada se refere em âmbito das limitações dos fazeres e deveres dos sócios.

Para Bertoldi  a sociedade Ltda. é:

“Devemos observar inicialmente que, como qualquer outra sociedade empresaria, a sociedade limitada é responsável integralmente e ilimitadamente pelas dívidas assumidas em seu próprio nome. A limitação de responsabilidade enunciada em seu título refere-se, na verdade, aos seus sócios”. (BERTOLDI, 2011)

Porém, entre outras, vias as opiniões sobre o conceito de uma sociedade limitada podem se divergir, como no caso abaixo.

Ilustríssimo doutrinador Tarcisio Teixeira (2018) diz:

Uma sociedade pode ser classificada como limitada quando a responsabilidade dos seus sócios possuírem limites patrimoniais vinculados ao valor de suas respectivas quotas ou ações, de modo que as dívidas da sociedade não alcançarão, em regra, seus respectivos patrimônios pessoais. Exemplificativamente, temos a sociedade anônima ou a intitulada “sociedade limitada”. (TEIXEIRA, 2018, p.177)

            Segundo o jurista Fabio Ulhoa Coelho (2016, p. 80) “Sociedade limitada – em que todos os sócios respondem de forma limitada pelas obrigações sociais. São desta categoria a sociedade limitada (Ltda.) e a anônima (S/A)^[1]”. Apesar de se ter diversas interpretações, o objetivo da explicação sobre o conceito de uma sociedade limitada é o mesmo, os sócios respondem através de suas cotas de forma limitada sem que ocorram danos em seus patrimônios pessoais, porém com o intuito de priorizar a si mesmo como pessoa jurídica. Sem esforço de ambas as partes não podem ser consideradas uma sociedade. Para aqueles que desejam o crescimento de uma empresa no mercado nacional e internacional é necessário ter um grande comprometimento com sua empresa no seu dia a dia, sabendo que é necessária a fortificação de ambos, para que mantenha a mesma estruturada.