A Sociologia é de fundamental importância no Direito

INTRODUÇÃO

A sociologia é de fundamental importância no Direito, por serem duas ciências que tratam dos conflitos, das relações, enfim, de todas as ligações que possam surgir entre os indivíduos e que necessitem de um regulador. Este artigo foi elaborado para trazer em pauta essa ligação, mas especialmente referente ao período da Idade Média à Moderna. O presente artigo aborda as teorias que influenciaram o Direito no contexto do período da Idade Média à Moderna, sempre na perspectiva de contemplar os aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos do período, para então indicar o funcionamento das instituições jurídicas e do direito propriamente.

2. IDADE MÉDIA

Quando falamos em Idade Média geralmente atrelamos uma perspectiva negativa a esse período por ser conhecido como “Idade das trevas”, uma designação dada pelos renascentistas durante o período moderno, com a justificativa de que o tempo medieval como todo o fervor religioso trouxe apenas retrocesso para a ciência.

Entretanto, um breve e mais atento olhar ao mundo medieval nos revela que estas considerações estão distantes dos vários acontecimentos importantíssimos que ocorreram para a história, dentre eles as invasões bárbaras, a formação do Império de Carlos Magno, a formação de uma Igreja Católica organizada e centralizada politicamente, a Inquisição, a Guerra dos Cem Anos entre França e Inglaterra, a formação das primeiras universidades, o renascimento do comércio e o surgimento da burguesia.

Na Idade Média constata-se a existência quase efetiva de um pensamento social, mas, ressalte-se, pensamento não sistemático, porque baseado na especulação e não na investigação objetiva dos fatos. Além disso, neste período medieval, anulou-se a distinção entre as leis da natureza e as leis humanas e impôs-se a concepção da ordem natural e social como decorrência da vontade divina, que não seria passível de transformação. Assim, eivado de conotações ideológicas, éticas e religiosas, o pensamento social medieval pouco evoluiu. Dos pensadores do medievo, deve-se mencionar Santo Agostinho, que afirma que o homem só tem acesso ao conhecimento quando é iluminado por Deus, e Tomás de Aquino que deu uma visão espiritual aos estudos de Aristótoles, assim percebe-se que claramente a filosofia era serva da Igreja.

No início do século XI a igreja começa a organizar a Teologia e o Direito Canônico, ela passa a tomar para si o desenvolvimento de diversas áreas, estando presente em vários setores da sociedade: "O mundo das idéias tornou-se quase um monopólio eclesiástico. Os clérigos ocupavam-se do pensamento científico e político, das novas técnicas agrícolas (nas propriedades da Igreja), do governo papal, cujos métodos administrativos serviram de modelo para outras cortes européias, e até quanto à tática e estratégia militares". (BATISTA NETO, p 45).

Neste contexto em que foi criada a tão discutida Santa Inquisição, que era um grupo de instituições dentro do sistema jurídico da Igreja, cujo objetivo era combater a heresia, utilizando muitas vezes da tortura como método para confissões e castigos.

Alta Id. Média que tinha como base o sistema Feudal, tendo como os principais aspectos a economia agrária, a as relações de servidão os privilégios da nobreza (clero), os valores sociais baseados na tradição e por ser desmonetizada, contrário do capitalismo que veio ganhando força no fim deste período, tornando o homem mais individualista, fortalecendo ainda mais esse individualismo, com o antropocentrismo, sendo que o capitalismo canalizava a razão e a fé, sendo assim a Igreja vai perdendo o seu poder dando origem ao renascimento.

3. IDADE MODERNA

Entre os séculos XVI e XVIII, um volume extraordinário de transformações estabeleceu uma nova percepção de mundo, que ainda pulsa em nossos tempos. Encurtar distâncias, desvendar a natureza, lançar em mares nunca antes navegados foram apenas uma das poucas realizações que definem esse período histórico, nesse curto espaço de quase quatro séculos, os reis europeus assistiram a consumação de seu poder hegemônico, bem como experimentaram as várias revoluções liberais defensoras da divisão do poder político e da ampliação dos meios de intervenção política. Nesse período histórico também aperfeiçoou-se o espírito investigativo dos cientistas e filósofos iluministas que catapultou a busca pelo conhecimento em patamares nunca antes observados.

A Idade Moderna se deu início com o Renascimento, onde o homem passou a ter novas concepções nos campos da arte, da cultura e da ciência.

Com a ascensão do capitalismo, e a revolução industrial os pensadores da época tiveram uma atenção especial para a sociedade, pois surgiu uma desigualdade social enorme, causando críticas assim destacando nomes