A “Supremocracia” e o Desequilíbrio da Balança Entre os Poderes

Aluna: Francione Souza Paes de Barros

A “Supremocracia” e o Desequilíbrio da Balança entre os Poderes

A dificuldade  do  Poder Legislativo em criar  Leis que atendam aos anseios da coletividade que o elegeu, tem criado um vácuo onde o STF amplia cada vez mais sua atuação institucional.

A esse fortalecimento exacerbado do judiciário Vieira denomina  “supremocracia”, onde o mesmo passa a decidir sobre as mais diferentes questões,  algumas das quais se encontravam paradas a anos no Congresso.    

Algumas  das questões mais polêmicas decididas pelo STF,  seriam as afetas a  área da sáude, cuja crescente demanda  abarrotou o Supremo dos mais diversos pedidos,  como os de fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado.  

Diante dessa realidade verificamos a sobrecarga que isto gera sobre o STF onde 11 ministros passam a  deliberar políticas públicas que demandariam o esforço de todo um Congresso em sua elaboração.

Outro fato que poderíamos destacar na questão da saúde é o impacto orçamentário que as decisões do STF tem causado aos  cofres públicos, matéria que sem dúvida poderia também ter sido melhor apreciada pelo Congresso.

Em que pese o reconhecimento do Herculano esforço do judiciário em suprir as demandas sociais,  tal responsabilidade é de fato do sistema  representativo, já que  a este incumbe o  papel de ecoar a vontade de seus representados.

Sendo assim, o cenário atual  aponta para um desequilíbrio na frágil balança da divisão de poderes, o que  pode ameaçar a  democracia.   Cada poder tem um papel importante no estado democrático de direito que, se negligenciado ou excedido, poderá a longo prazo criar um país impossível de se governar.

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