A TEORIA CONTRATUALISTA

TEORIA CONTRATUALISTA

Aluno: Luis Felipe Cavalcanti Sousa

Matrícula: 13280178

Professor: Leonardo

1. INTRODUÇÃO

        O presente trabalho tem como objetivo principal abordar a teoria contratualista surgida entre os séculos XVI e XVIII, levando em consideração os principais pensamentos defendidos pelos principais contratualistas da história, quais sejam, Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Mesmo defendendo a ideia de que o Estado havia se formado a partir de um suposto contrato social, os contratualistas tinham divergências quanto ao caminho que era seguido para que fosse consolidada a formação do Estado. Tal contrato é entendido como um acordo firmado perante toda a sociedade, onde diante de um consenso da população foram criados alguns elementos essenciais para garantir o convívio e a existência da sociedade.

        A partir dessas ideias começaram a existir divergências entre os contratualistas acerca da forma de governo, de qual projeto político seria defendido e quais seriam as possíveis consequências de sua implantação.

2. THOMAS HOBBES

Thomas Hobbes foi um Inglês nascido na aldeia de Westport na data de 05 de abril de 1588. Matemático, teórico político e um dos grandes filósofos ingleses, Thomas Hobbes defendia que o homem era um ser invejoso, maldoso e egoísta por natureza, tendo como principal objetivo sem melhor e sempre sair na vantagem quanto aos outros. Mesmo com essas ideias, o inglês acreditava que a tendência era que a humanidade vivesse em disputas e conflitos sociais, ficando difícil de proteger o seu bem mais precioso, a vida, porém todos são iguais e até os mais fortes não possuíam nenhuma garantia sobre os demais.

Diante disto, surge a ideia de que todos os homens possuem a mesma inteligência e capacidade, porém, devido a vaidade humana, os indivíduos se consideram superiores uns aos outros.Sendo assim, o filósofo acreditava que com intuito de diminuir essa desavença entre todos, os homens se reuniam e faziam um acordo com toda a sociedade, para que fosse estabelecido um "soberano" e que este teria total autonomia para resolver todos os conflitos existentes e organizar toda a sociedade.

A ideologia política de Hobbes pode ser considerada radical, vez que o mesmo acredita que o homem é um ser altamente egoísta nunca estaria ligado a outro homem por livre e espontânea vontade. Ocorre que, devido a grande intenção de proteger a sua vida, que é considerado seu bem maior, foram criadas as chamadas leis de natureza, o que afastaria a inveja  e o egoísmo, agindo sempre de forma racional.

Entretanto, além das chamadas leis naturais a sociedade precisa ter algo que imponha a sociedade o cumprimento dessas leis, fazendo jus assim a um representante, ou até mesmo quem sabe um grupo de representantes. Diante desse preceito, começou a ser idealizado o pacto social, onde os integrantes da sociedade faziam a escolha de um soberano, e esse soberano se torna o responsável pelos direitos de toda a sociedade, criando assim um poder soberano, indivisível e absoluto. A teoria criada por Hobbes, pode ser considerada com uma das teorias mais radicais referentes ao estado absolutista, e para representá-lo o filósofo utiliza a ideia da sua obra leviatã, escrito no ano de 1651, onde traz a ideia que o Estado é absolutista, e portanto, pode ser considerado metade monstro e metade deus mortal.

Para Hobbes os principais pilares que erguem a base de uma construção de sociedade e do Estado, são o egoísmo e o convencionalismo. O egoísmo parte da ideia de que embora todos os bens sejam relativos, existe entre eles um bem primeiro e originário, que é a vida e a sua conservação, já o convencionalismo parte do preceito de que por não existir um valor absoluto, ele nega que exista uma injustiça entre os homens, pois eles são frutos de convenções estabelecidas entre si. Portanto, se dois homens desejam a mesma coisa e esta não pode ser utilizada por duas pessoas no mesmo momento, eles se esforçam para subestimar e subjugar um ao outro.

O "contrato social" criado entre a sociedade possui um soberano como o único representante dos direitos originários. Nesse caso o soberano permaneceria fora do pacto social, vez que, caso ele fosse incluído não seriam extintas as guerras civis pois existiriam divergências na gestão do poder, e já que ele não está incluso no pacto, quando receber os direitos dos cidadãos, ele os detém de forma irrevogável, sempre acima da justiça, todos os poderes devem se concentrar em suas mãos. Para Hobbes, o soberano é considero um rei, não se fazendo necessário vários governantes, mas sim a determinação do soberano que detém o poder e a soberania.

3. JOHN LOCKE

        John Locke foi um filósofo inglês nascido em Essex no ano de 1632, que morava como refugiado na Holanda e após se envolver com alguns acusados de conspirar contra a coroa retornou a Inglaterra. Durante sua viagem de retorno a Inglaterra, o filósofo conheceu Guilherme de Orange, um dos grandes responsáveis por firma a monarquia parlamentar inglesa. O filósofo foi um dos principais membros na discussão referente a teoria do conhecimento.

        John Locke teve grande importância para todo o pensamento político do ocidente, sendo considerado um dos primeiros a representar a classe política que ainda não existia no cenário político e econômico da Europa, a burguesia. Ao contrário das ideias do filósofo Thomas Hobbes, Locke sempre defendeu a manutenção do parlamento inglês, indo sempre de encontro as ideias do absolutismo do Rei, porém tanto Hobbes quanto Locke defendiam a ideia contratualista, porém Locke acreditava que o pacto social tinha a finalidade de proteger a proteger a propriedade privada por meio do Estado. Locke defendia que o Estado era quem tinha a função de proteger a propriedade privada, a ordem e a paz da sociedade, porém a partir do momento em que começassem a ser descumpridas as funções supracitadas, seria possível e lícito desfazer o pacto social, vez que o Estado não estaria cumprindo com suas obrigações da forma correta.

        Locke também possuía a mesma opinião que Hobbes e posteriormente Rousseau, no tocante a ideia de que os indivíduos buscam se unir mediante um contrato social para construir a sociedade civil. Diante desse pensamento, pode-se concluir que o Estado só tem o legítimo poder no momento em que o pacto é consolidado.

 No que tange a ideia do que seria o estado de natureza, Locke não descreve da mesma maneira que Hobbes, ele acreditava que cada indivíduo da sociedade era seu próprio juiz, descartando assim a ideia de ambiente de guerra e egoísmo trazida anteriormente. Para o inglês, a propriedade passa a existir desde o momento em que o indivíduo tem a propriedade do seu corpo e do seu trabalho, tratando-se de um direito natural que não pode ser violado pelo Estado. Diante disto, foi pensado por Locke que a propriedade se de bens imóveis e etc, se tratava apenas da extensão da posse de si mesmo.