A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE FAMÍLIA

FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU

FACULDADE DE DIREITO

BRUNA ADRIANE GONÇALVES DE TOLEDO

A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE FAMÍLIA

BAURU

2013

FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU

FACULDADE DE DIREITO

BRUNA ADRIANE GONÇALVES DE TOLEDO

A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE FAMÍLIA

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Anhanguera Educacional – Unidade Bauru, para a obtenção do grau de bacharel em Direito sob a orientação da Professora Taís Nader Marta.

BAURU

2013

BRUNA ADRIANE GONÇALVES DE TOLEDO

A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE FAMÍLIA

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Anhanguera Educacional – Unidade Bauru, para a obtenção do grau de bacharel em Direito sob a orientação da Professora Taís Nader Marta.

BANCA EXAMINADORA

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Taís Nader Marta - Mestre

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Henata Mariana de Oliveira Mazzoni - Especialista

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Assis Moreira Silva Junior - Mestre

BAURU

2013

Dedico este trabalho aos meus pais Rodolfo e Kátia e a minha irmã Flávia que estão sempre presentes em minha vida e sempre me apoiando nas decisões que acredito ser a melhor para mim, principalmente nesta nova etapa de minha vida. Dedico também a todos os transexuais que lutam por obterem o reconhecimento de seus direitos.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus e aos Orixás que me deram na Fé a força e a inspiração para a realização deste trabalho.

Aos meus guias espirituais por toda a proteção e inspiração para a realização deste projeto.

A minha orientadora Taís Nader Marta e meu co-orientador Assis Moreira Silva Júnior pela paciência e palavras de incentivo que me ajudaram a não desistir de realizar este trabalho e por todo o apoio no decorrer deste, onde da qual eu não teria finalizado sem o apoio de vocês.

A minha Tia Priscilla por toda a preocupação e apoio em relação ao meu trabalho, uma pessoa que acompanhou todo o andamento do meu trabalho e que sempre acreditou em mim.

Aos meus queridos amigos Rafael Santos Vieira, Diego Coelho, Láisa dos Santos, Rafael Vicente e Silvia Arantes que estiveram próximo a mim no momento do trabalho, e que de certa forma contribuíram para que ele fosse realizado, suportando todos os meus momentos de desespero, impaciência, amigos estes que estão presentes nos momentos mais que importantes para mim, com palavras de conforto e de incentivo, tenho certeza que eu não teria concluído o trabalho sem o apoio de todos vocês.

“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível” (Charles Chaplin)

RESUMO

Este trabalho de conclusão de curso tem por principal objetivo explicar sobre o transexual e o direito de família. Tivemos como base a Constituição Federal em conjunto com algumas obras e artigos publicados mais jurisprudência no sentido de ser favorável a alteração de nome, sexo no registro civil com ou sem a realização da cirurgia de readequação de sexo. Para explicarmos e mostrarmos que os transexuais fazem parte de um grupo vulnerável e que devem ter seus direitos reconhecidos de forma igualitária com relação às pessoas com outras identidades de gênero, utilizamos como base alguns princípios, onde focamos na dignidade da pessoa humana, que é considerado o mais importante. Falaremos também sobre os direitos de personalidade priorizando o direito à vida, o nome como um direito de personalidade e o direito ao esquecimento, direitos estes que são de suma importância para este grupo de pessoas. Com as pesquisas realizadas conseguimos analisar que o transexual está sempre batalhando para que tenha por reconhecido todos os seus direitos, batalhas estas que duram por anos.

Palavras Chave: Transexualidade. Direitos da Personalidade. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Direito de família. Identidade de Gênero.

ABSTRACT

XXXXXXXXXXXXX

Keywords: XXXXXXXX.