A Teoria do Domínio do Fato no Brasil
Por: Andresg3x • 7/9/2021 • Artigo • 86.755 Palavras (348 Páginas) • 102 Visualizações
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Gustavo Pereira Silva
OAB/MG 90.333
6.500 QUESTÕES DE
EXAMES ORAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ORGANIZADOR
RÓGER AUGUSTO MORCELLI
2.a EDIÇÃO
© 2008 by Róger Augusto Morcelli
Direitos de edição da obra em Língua Portuguesa em todo o mundo adquiridos pela Editora Damásio de Jesus Ltda. Todos os direitos reservados. E terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do organizador. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis.
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Editor Damásio de Jesus
Projeto Gráfico de Capa Vinicius Espinha
Impresso no Brasil Fechamento da edição:
Printed in Brazil novembro de 2008
S462 6.500 questões de exames orais: Ministério Público e Magistratura do Estado de São Paulo / Róger Augusto Morcelli, organizador. - 2. ed. - São Paulo: Damásio de Jesus, 2009.
298 p.; 21 cm-(Sérieconcursos)
ISBN 978-85-7693-144-7
- Exames orais 2. Magistratura - São Paulo 3. Magistratura - Exames orais 4. Magistratura- Questões I. Morcelli, Róger Augusto. E. Título. III. Série.
CDU-347.962(816.1)
índice para catálogo sistemático:
- Magistratura: Questões 2. Magistratura: Exames orais 347.962(816.1)
Bibliotecário responsável: Edivaldo Muniz de Sousa - CRB 8/5415
ABREVIATURAS E SIGLAS
AIDS - Acquired Immunodeficiency Syndrome (Síndrome
da Imunodeficiência Adquirida)
art(s). - artigo(s)
CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CC - Código Civil
CDC - Código de Defesa do Consumidor
CF - Constituição Federal
Conar - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária
CP - Código Penal
CPC - Código de Processo Civil
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
CPP - Código de Processo Penal
CTB - Código de Trânsito Brasileiro
CTN - Código Tributário Nacional
EC - Emenda Constitucional
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
IR - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
ISS - Imposto Sobre Serviços
ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
ITR - Imposto Territorial Rural
LAP - Lei da Ação Popular
LEP - Lei de Execução Penal
LICC - Lei de Introdução ao Código Civil
n. - número
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
ONU - Organização das Nações Unidas
PAJ - Procuradoria de Assistência Judiciária
par. ún. - parágrafo único
PRIC - Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se
Sinarm - Sistema Nacional de Armas
STF - Supremo Tribunal Federal
STJ - Superior Tribunal de Justiça
THC - tetraidrocanabinol
TSE - Tribunal Superiol Eleitoral
Gustavo Pereira Silva
OAB/mg 90,333
SUMÁRIO
Prefácio 13
- DIREITO PENAL 15
- Aplicação da lei penal 15
- Crime 17
- Imputabilidade 25
- Concurso de pessoas 25
- Penas 26
- Medidas de segurança 32
- Extinção da punibilidade 33
- Crimes contra a pessoa 34
- Crimes contra o patrimônio 39
- Crimes contra os costumes 43
- Crimes contra a família 46
- Crimes contra a incolumidade pública 46
- Crimes contra a paz pública 46
- Crimes contra a fé pública 46
- Crimes contra a Administração Pública 47
- Crimes falimentares 50
- Prescrição 51
- Legislação penal especial 51
- Contravenção penal 55
- DIREITO PROCESSUAL PENAL 57
- Princípios gerais e interpretação,da lei processual penal.. 57
- Inquérito policial 58
- Ação penal 60
- Ação civil 63
- Competência 64
- Questões e processos incidentes 66
- Prova 67
- Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes
e auxiliares da Justiça 74
- Prisão e liberdade provisória 76
- Sentença 79
- Citações e intimações 81
- Processo comum 82
- Processos especiais 87
- Nulidades 88
- Recursos 89
- Lei de Execução Penal 94
- Lei de Drogas 97
- Juizados Especiais Criminais 98
- DIREITO CIVIL 101
- Lei de Introdução ao Código Civil 101
- Pessoas 102
- Bens 104
- Fatos jurídicos 105
- Direito de Família 107
- Posse e propriedade 117
- Direitos reais sobre coisas alheias 122
- Direito das Obrigações 124
- Contratos 126
- Obrigações por atos ilícitos 129
- Direito das Sucessões 133
- Inventário e partilha 138
- Lei de Locação 139
- Direitos autorais 139
- Lei de Registros Públicos 140
- Parcelamento do solo urbano 141
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL 143
- Princípios gerais do processo civil 143
- Jurisdição e ação 144
- Partes e Procuradores 145
- Ministério Público 150
- Competência, órgãos auxiliares e auxiliares da Justiça 150
- Formação, suspensão e extinção do processo 153
- Atos processuais 154
- Processo e procedimento 158
- Procedimento ordinário 159
- Recursos 169
- Processo de execução 173
- Processo cautelar 175
- Procedimentos especiais 176
- Mandado de segurança e ação popular 179
- DIREITO COMERCIAL 183
- Fontes do Direito Comercial 183
- Empresário comercial 183
- Estabelecimento comercial 184
- Sociedades 186
- Títulos de crédito 195
- Contratos mercantis 199
- Falência e recuperação judicial 202
- Lei da Propriedade Industrial 205
- DIREITO CONSTITUCIONAL 207
- Classificação das Constituições 207
- Princípios constitucionais 207
- Competência 209
- Direitos individuais e coletivos 209
- Direitos políticos 216
- Processo legislativo 218
- Nacionalidade 220
- Poder Legislativo 221
- Poder Executivo 223
- Poder Judiciário 224
- Orçamento 226
- Seguridade Social 226
- Controle de constitucionalidade 227
- Direitos sociais 229
- Intervenção 229
- Organização político-administrativa 230
- Sistemas de Governo 231
- Estado de defesa e estado de sítio 232
- Meio ambiente 232
- Ordem econômica e financeira 232
- Funções essenciais da Justiça 233
- Educação, cultura e desporto 234
- Comunicação social 234
- DIREITO TRIBUTÁRIO 237
- Competência tributária 237
- Impostos 238
- Taxas e contribuição de melhoria 241
- Distribuição da receita tributária 242
- Legislação tributária 243
- Obrigação tributária 245
- Crédito tributário 248
- Execução fiscal 251
- DIREITO ADMINISTRATIVO 255
- Atos administrativos 255
- Administração indireta 259
- Servidores públicos 261
- Órgãos públicos 264
- Processo administrativo 265
- Serviços públicos 266
- Contratos administrativos 268
- Licitação 272
- Improbidade administrativa 276
- Responsabilidade civil do Estado 277
- Limitações administrativas 279
- Administração direta-poderes administrativos 281
- Bens públicos 283
- Parcerias público-privadas 283
IX. TUTELA DOS INTERESSES. DIFUSOS E
COLETIVOS 285
- Ação civil pública 285
- Código de Defesa do Consumidor 286
- Estatuto da Criança e do Adolescente 289
- Direito Ambiental 292
Posfácio 295
PREFÁCIO
Muito honrado em apresentar a obra 6.500 Questões de Exames Orais: Ministério Público e Magistratura do Estado de São Paulo, de Róger Augusto Morcelli, cabe registrar inicialmente que o autor foi meu aluno no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, onde sempre se destacou pelo talento para o debate jurídico e pelo estudo e conhecimento das diversas matérias referentes às carreiras jurídicas.
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