A Tripartição dos poderes

Um dos principais objetivos que regiam os pensamentos dos vários filósofos e pensadores da antiguidade, semrpe foi o de encontrar uma forma, uma modelo de Estado onde o poder não se centralizasse somente na mão de uma pessoa ou um pequeno grupo e sim um governo que alcançasse igualdade de direito entre todos.

Nesse contexto, em 1748, o filosofo Montesquieu publica a obra “ O Espirito das Leis” que tem enorme relevância para a historia da separação dos poderes, pois redefini-o o poder do Estado, de forma que esse passasse a ser limitado e não mais absoluto.

Ao passar dos anos, essa separação foi adquirindo moldes que se tornaram importantes para a democracia no Brasil, seu atual regulamento se deu com promulgação da constituição de 1988, a qual determina com clareza o campo de atuação de cada poder – Executivo, Legislativo e Judiciário.

O poder Legistativo é responsável pela eleboração das normas, ao poder Executivo cabe a administração pública com o cumprimento das referidas normas e o poder Judiciário cumpre a aplicabilidade dessas normas.

Como decorrência da própria separação, Montesquieu criou o Sistema de Freios e Contrapesos. Este Sistema significava a limitação do poder pelo próprio poder; ou seja, cada poder deveria ser autônomo e exercer a função que lhe fora atribuída, ao passo que o exercício desta função deveria ser controlado pelos demais poderes. 

A ideia central dos três poderes é de que um poder em suas atribuições equilibraria a autonomia e interviria quando necessário no outro, propondo uma harmonia e organização no estado, na sistemática conhecida como sistema de freios e contrapesos.

O que se conclui, portanto, é que para o exercício de fato da democracia é de fundamental importância que exista uma nítida separação entre os poderes do Estado para que não haja usurpação e abuso do poder por nenhum deles estabelecendo um governo mais justo e democrático.

PLatao

A “ Republia” é uma das clássicas obras do filosofo Platão, e tem como tem acentral buscar a essência da justiça, que é a virtude essencial para a construção de um Estado perfeito.

 Para se formar um estado justo é necessário antes de tudo, que seus cidadãos sejam justos. Sendo assim, seus cidadãos devem ser direcionado segundo suas aptidões, desenvolvendo suas capacidades, talentos e interesses, sobretudo no que diz respeito a prática das virtudes e, consequentemente, da justiça.

Os interesses dos privilegiados pela organização das polis devem ser da coletividade e os governantes devem agir de modo que garantam o bem estar geral. A motivação para agir de maneira justa não se relaciona com a obediência e sim que se deve ser um cidadão do bem para levar uma vida virtuosa. Ou seja, deve-se renunciar aos prazeres e as riquezas e dedicar-se à prática da virtude.

A republica platônica prevê um Estado que não acha certo ter um governo eleito pela maioria , pois nem sempre o mais votado é o que está mais preparado. A administração da cidade caberia aos filósofos, pois estudam uma disciplina que eleva a alma e atingem um conhecimento mais puro.

O que se conclui, portanto,  a justiça é  o princípio  do Estado e é ela que assegura que o Estado seja bom e deve ser exercida por cada cidadão, no exercício de suas funções e de acordo com suas capacidades. Considerando inclusive que a ideia de justiça é a possibilidade da racionalidade na ordem do político, onde as partes constituem uma genuína totalidade organizada de acordo com o bem social.