A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

RARIANE MUTAGUTI GONZALES

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Projeto de Monografia,  apresentado às Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR), como requisito parcial para obtenção do grau de bacharelado.

Orientador: Prof. Me. Cledione  Jacinto de Freitas

PARANAÍBA – 2017

INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA

Na antiguidade a mulher era vista como apenas doméstica, alguém para cuidar dos filhos, e ficar a domínio do homem, devido a uma decorrente cultura que estabeleceu a desigualdade de tratamento e de poder entre homens e mulheres.

Está cultura trouxe para os dias de hoje, uma dependência das mulheres para com os homens, pois elas não podiam trabalhar somente o parceiro, devido á isso, eles se achavam no direito de maltrata-las.

 Devido a esta a cultura antiga, os homens se achavam no direito, de tratar suas parceiras, com agressões, torturas, desvalorização moral, abuso mental, sexual, o  que era habitual  pela sociedade.

No ano de 2006, houve a criação da lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha), uma das leis mais importantes de nosso País, tornou-se o principal instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica praticada contra mulheres no Brasil.

Homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, duas vezes vítima de tentativa de assassinato pelo marido e que ganhou notoriedade ao apresentar o seu caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), a Lei Maria da Penha é considerada um avanço, pois reconhece como crime a violência intrafamiliar e doméstica tipificam as situações de violência determinando a aplicação de pena de prisão ao agressor e garante o encaminhamento da vítima e seus dependentes a serviços de proteção e assistência social.

Segundo, um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a efetividade da Lei Maria da Penha (LMP) mostra que a iniciativa, criada em 2006, fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências.

Apesar de a LMP não ter como foco o homicídio de mulheres, a pesquisa partiu do pressuposto de que a violência doméstica ocorre em ciclos, onde muitas vezes há um acirramento no grau de agressividade envolvida, que, eventualmente, redunda (muitas vezes de forma inesperada) na morte do cônjuge.

Segundo o estudo do Ipea, mulheres jovens foram as principais vítimas --31% na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos.

Mais da metade dos óbitos (54%) foi de mulheres de 20 a 39 anos, e a maioria (31%) ocorreu em via pública, contra 29% em domicílio e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde.

A maior parte das vítimas eram negras (61%), principalmente nas regiões Nordeste (87% das mortes de mulheres), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%). A maioria também tinha baixa escolaridade (48% das com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo).

As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte concentram esse tipo de morte com taxas de, respectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100 mil mulheres. Nos estados, as maiores taxas estão no Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). As taxas mais baixas estão no Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).

Ao todo, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou sufocação foi registrado em 6% dos óbitos.