A admissibilidade da prova ilícita no processo do trabalho
Por: Tiago Resende • 4/4/2017 • Monografia • 17.448 Palavras (70 Páginas) • 478 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
TIAGO PEREIRA DA SILVA RESENDE
A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DO TRABALHO
Uberlândia
2011
TIAGO PEREIRA DA SILVA RESENDE
A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DO TRABALHO
Monografia apresentada junto ao Curso de Direito
da Universidade Federal de Uberlândia como
requisito parcial à obtenção do título de bacharel em
Direito.
Orientador: Prof. Dr. Márcio Alexandre da Silva
Pinto.
Uberlândia
2011
Agradecimentos
Agradeço a Deus em primeiro lugar que me deu esta vitória de poder estar
fazendo o curso de Direito e que esteve comigo me dando forças pra superar as
barreiras que estiveram em meu caminho.
Agradeço aos meus pais e minha irmã que me apoiaram e incentivaram a
persistir e buscar os meus sonhos e pela dedicação do cuidado e amor sem igual.
Agradeço a minha amada esposa pela paciência, por suportar e dividir comigo o
peso de todo trabalho. Agradeço a ela, pela compreensão do tempo tirado do seu
convívio, pelo amor e carinho que me prestou.
Ao Dr. Prof. Márcio Alexandre, em especial, pela colaboração efetiva e revisão
do Trabalho.
Aos Professores e Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal de
Uberlândia, pelos conhecimentos proporcionados e atenção dispensada.
A todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para que este
trabalho se tornasse realidade.
Resumo
A Constituição Federal traz que é inadmissível a prova ilícita no processo. Mas
essa limitação não é absoluta, admitindo-se que elas sejam admitidas em casos
excepcionais pelo uso das teorias da proporcionalidade.
A admissibilidade da prova ilícita também pode ser vista no processo do
trabalho, desde que sopesada em relação aos direitos referentes à dignidade do
obreiro e aqui, em especial, veremos dois destes direitos, que não devem ser
agredidos, quais sejam, a privacidade e intimidade; e sopesada também, em relação
aos direitos do empregador, que são eles: o poder diretivo e o de proteção de sua
propriedade.
Abstract
The Federal Constitution brings that and inadmissible evidence unlawful in the
process. But this limitation is not absolute, assuming that they are allowed in
exceptional cases by the use of theories of proportionality.
The admissibility of evidence unlawful can also be seen in the work process,
provided that weighed in relation to the duties relating to the dignity of the laborer
and here, in particular, we will see two of these rights, that should not be attacked,
that is, the privacy and intimacy; and also weighed in relation to the rights of the
employer, who are they: the power directors and the protection of their property.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 5
1. TEORIA GERAL DA PROVA. .................................................................................... 7
1. 2. Concepção de Prova .......................................................................................... 7
1.3. Princípios relativos à Prova. ............................................................................... 9
1.4. Objeto da Prova. .............................................................................................. 11
1.5. Ônus da Prova. ................................................................................................ 13
1.6. Meios de Prova. ............................................................................................... 14
1.6.1. Depoimento Pessoal...................................................................................... 14
1.6.2. Confissão ...................................................................................................... 16
1.6.3. Documentos .................................................................................................. 18
1.6.4. Prova testemunhal ........................................................................................ 19
1.6.5. Prova pericial ................................................................................................ 20
1.6.6. Inspeção judicial ........................................................................................... 22
2. PROVA ILÍCITA. ................................................................................................... 23
2.1. Conceito. ......................................................................................................... 24
2.2. A prova ilícita no processo do Trabalho. ...........................................................
...