A admissibilidade da prova ilícita no processo do trabalho

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

TIAGO PEREIRA DA SILVA RESENDE

A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DO TRABALHO

Uberlândia

2011

TIAGO PEREIRA DA SILVA RESENDE

A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DO TRABALHO

Monografia apresentada junto ao Curso de Direito

da Universidade Federal de Uberlândia como

requisito parcial à obtenção do título de bacharel em

Direito.

Orientador: Prof. Dr. Márcio Alexandre da Silva

Pinto.

Uberlândia

2011

Agradecimentos

Agradeço a Deus em primeiro lugar que me deu esta vitória de poder estar

fazendo o curso de Direito e que esteve comigo me dando forças pra superar as

barreiras que estiveram em meu caminho.

Agradeço aos meus pais e minha irmã que me apoiaram e incentivaram a

persistir e buscar os meus sonhos e pela dedicação do cuidado e amor sem igual.

Agradeço a minha amada esposa pela paciência, por suportar e dividir comigo o

peso de todo trabalho. Agradeço a ela, pela compreensão do tempo tirado do seu

convívio, pelo amor e carinho que me prestou.

Ao Dr. Prof. Márcio Alexandre, em especial, pela colaboração efetiva e revisão

do Trabalho.

Aos Professores e Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal de

Uberlândia, pelos conhecimentos proporcionados e atenção dispensada.

A todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para que este

trabalho se tornasse realidade.

Resumo

A Constituição Federal traz que é inadmissível a prova ilícita no processo. Mas

essa limitação não é absoluta, admitindo-se que elas sejam admitidas em casos

excepcionais pelo uso das teorias da proporcionalidade.

A admissibilidade da prova ilícita também pode ser vista no processo do

trabalho, desde que sopesada em relação aos direitos referentes à dignidade do

obreiro e aqui, em especial, veremos dois destes direitos, que não devem ser

agredidos, quais sejam, a privacidade e intimidade; e sopesada também, em relação

aos direitos do empregador, que são eles: o poder diretivo e o de proteção de sua

propriedade.

Abstract

The Federal Constitution brings that and inadmissible evidence unlawful in the

process. But this limitation is not absolute, assuming that they are allowed in

exceptional cases by the use of theories of proportionality.

The admissibility of evidence unlawful can also be seen in the work process,

provided that weighed in relation to the duties relating to the dignity of the laborer

and here, in particular, we will see two of these rights, that should not be attacked,

that is, the privacy and intimacy; and also weighed in relation to the rights of the

employer, who are they: the power directors and the protection of their property.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 5

1. TEORIA GERAL DA PROVA. .................................................................................... 7

1. 2. Concepção de Prova .......................................................................................... 7

1.3. Princípios relativos à Prova. ............................................................................... 9

1.4. Objeto da Prova. .............................................................................................. 11

1.5. Ônus da Prova. ................................................................................................ 13

1.6. Meios de Prova. ............................................................................................... 14

1.6.1. Depoimento Pessoal...................................................................................... 14

1.6.2. Confissão ...................................................................................................... 16

1.6.3. Documentos .................................................................................................. 18

1.6.4. Prova testemunhal ........................................................................................ 19

1.6.5. Prova pericial ................................................................................................ 20

1.6.6. Inspeção judicial ........................................................................................... 22

2. PROVA ILÍCITA. ................................................................................................... 23

2.1. Conceito. ......................................................................................................... 24

2.2. A prova ilícita no processo do Trabalho. ...........................................................