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A aplicação do dano moral de acordo com a jurisprudência do STJ

Por:   •  19/11/2018  •  Trabalho acadêmico  •  328 Palavras (2 Páginas)  •  241 Visualizações

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ARAÚJO, Rodrigo Queiroz de. A aplicação do dano moral de acordo com a jurisprudência do STJ. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 24 ago. 2018. Disponível em: <>. Acesso em: 22 de set. 2018.

 

 

______. Lei n. 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm>. Acesso em: 07 set. 2017.

 

 

FERNANDES, Maysa Meireles; CARDONE, Rachel dos Reis. Alienação parental e o dano moral na relação familiar. In Revista dos Tribunais, jan. - mar. de 2016. Disponível em: <>. Acesso em: 13 out. 2017.

 

 

GARDNER, Richard Alan, 2002, tradução de Rita Rafaeli, O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP), 2008. Disponível em: <http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-tem-equivalente>. Acesso em: 10 set. 2017.

 

 

JOÃO, Mayana Barros Jorge. Punitive damages ou teoria do valor do desestímulo – análise crítica da sua aplicação no direito brasileiro. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 115, ago 2013. Disponível em: <>. Acesso em: 22 de set. 2018.

 

LEITE, Eduardo de Oliveira. A lei de alienação parental e a responsabilidade do poder judiciário. In: Revista dos tribunais, abr. – mar. 2015. Disponível em: <>. Acesso em: 13 out. 2017.

  

SILVA, Rafael Peteffi da; WALKER, Mark Pickersgill. Punitive Damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Florianópolis: Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 37, n. 74, p. 295-326, 2016. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2016v37n74p295>. Acesso em: 30 de set. 2017.

 

SILVEIRA, Renato Azevedo Sette da, Função punitiva da responsabilidade civil. Migalhas, 2016. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI249706,91041-Funcao+punitiva+da+responsabilidade+civil>. Acesso em: 22 de set. 2018.

 

VALADARES, Isabela Farah. Do cabimento do dano moral na síndrome da alienação parental: uma solução mais eficaz e menos nociva à criança. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVII, n. 126, jul 2014. Disponível em: <>. Acesso em 22 de set. 2018.

 


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Rhubia Franco

(27) 9 9703 2992

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