A constituição da cidadania

A constituição da cidadania

O vídeo mostra como foi o processo de discussão e elaboração da Carta Magna. Em documentário da TV Senado, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, José Genoíno e outros falam dos grandes debates, da participação popular e da grande festa da democracia que foi a promulgação do texto constitucional.

José Sarney convocou assembleia para dizer que a emenda determinava que os deputados fossem responsáveis em elaborar a nova carta magna do país. Foi criada a denominada comissão de sistematização, ela iria sistematizar o trabalho das outras, mas que caberia ao relator o texto final, desde que ele tivesse seguindo orientação da comissão sistemática.

Em fevereiro de1987, foi criada a assembleia nacional constituinte. O seu regimento interno abriu a oportunidade da população participar apresentando emendas populares.

A população participou com diversas opiniões, como as cotas raciais, os direitos dos indígenas, das mulheres, das crianças e adolescentes, aposentados, trabalhadores rurais. Foram recolhidos mais de dois milhões de assinaturas no país através das emendas. Além disso, o povo também lutou para as eleições diretas para presidente.

A ANC trouxe na carta a transformação social e o resgate da cidadania.

Foram discutidos diversos assuntos como: salário mínimo, multa de 40 por cento no caso de demissão do trabalhador, seguro desemprego, licença paternidade, tratamento especial ao meio ambiente.

O principal problema no país foi a inflação. O governo teve que aumentar os tributos para cumprir com o que foi dito na constituinte e no final o povo acabou pagando.

Pode-se observar que desde a criação da constituição os tributos já começaram a aumentar e a população aceitar os custos.

A cidadania esta diretamente ligada com a relação entre o povo e o direito de participar nas decisões administrativas do estado. Estabelecendo vinculo com os direitos, sejam eles políticos ou econômicos.