A crise no sistema prisional

Na conclusão do capítulo Rogério Greco fala sobre a crise no sistema prisional , e tambem

a aplicaçao da pena da privação de liberdade que nos ultimos seculos passou a receber o

status de pena principal, ocupando o lugar que, antes, era destinado a penas corporais.

Falando sobre a pena de privação de liberdade o autor cita o modo que os presos são tratados,

quando, são jogados no carcere, muitos perdem a dignidade. São humilhados, espancados,

tratados com desprezo, muitos adoecem, perdem o contato com seus amigos e familiares,

enfim, a privação de liberdade, mais do que afastar o condenado do convivio em sociedade, o

isola, impiedosamente. E sendo ai, ocorre o fenomeno da prisionização, em que o condenado

passa a introjetar a sua condição de marginal, de criminoso, a vida no carcere impoe novas

regras de comportamento.

O auto ressalta que nos dias de hoje, não se sabe ao certo o que se pretende com a

aplicação de uma pena privativa de liberdade. O Estado não pode comporta-se como um

mero carrasco ou como o antigo ´´ vingador de sangue´´, procurando simplesmente infligir

dor aquele que praticou a infracao penal, parece que o sofrimento ilegal imposto ao

condenado, que cumpre a pena de privaçao de liberdade, é uma forma de compensar essa

(perda) ou seja, embora o estado não posso mais chicoteá-lo, açoita-lo em praça pública,

amputar seus membros , etc... , o calabouço conseguirá, em grande parte, infligir-lhe

quantidade de dor suficiente. Pelo menos é isso que se espera. No ponto de vista do autor o

Estado deve investir em pesquisas nessa area em que o estado, a fim de procurar saber como

evitar o cometimento de futuras infraçoes penais e, consequentemente, diminuir o contigente

carcerário.

Uma parte importante imposta pelo autor tambem foi a violação dos principios

constitucionais, onde o condenado vê seus direitos sendo infrigidos pelo Estado.

Dentre os principios estao eles:

º o principio da legalidade que diz sobre sua aplicação ao sistema prisional

º o principio da igualdade , onde haja vista a evidente seletividade realizada pela justiça

penal, onde o autor cita um trecho, o sistema prisional não foi feito para a sociedade de uma

forma geral, mas sim para um grupo determinado de miseráveis, pertencentes ás camadas

sociais mais baixas.

º o principio da liberdade , constantemente violado , a cruel seletividade do sistema penal,