TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

A etica do advogado

Por:   •  15/11/2015  •  Trabalho acadêmico  •  330 Palavras (2 Páginas)  •  341 Visualizações

Página 1 de 2

A ética do advogado.

Quando falamos sobre a ética do advogado de legislação do advogado não temos apenas um texto de lei , temos vários textos  de lei. O primeiro deles seria o estatuto da OAB .

O estatuto da OAB é um estatuto vigente e uma lei federal uma lei originaria e a lei 8.906/94, e lei que trata da grande maioria dos ditames que estão relacionado junto com a atividade da advocacia mas não é o único.Junto com o estatuto da OAB terão sempre o código de ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e da Advocacia do regulamento geral do estatuto da OAB, e alem disso alguns provimentos que trata de matérias especificas no âmbito da OAB.

        Alguns provimentos são mais importantes do que outros, exemplo o provimento 94 da OAB que trata da publicidade da advocacia, temos regras sobre a publicidade dentro da advocacia;o provimentos 109 que delibera sobre o exame de ordem ,112 que fala especificamente sobre a sociedade de advogados  e 114 que fala sobre a atuação da advocacia publica. O estatuto da OAB não trata somente da advocacia privada mas também o advogado publico.

Requisitos que um advogado deve cumprir no quadro da OAB, esse requisitos estão no Artigo 8º, são sete requisitos são eles.

1-Capacidade civil, a pessoa precisa possuir capacidade civil ou seja estar apta para realizar todos os atos da vida civil.

2- e que o individuo apresente um diploma o certificado de graduação no curso de Direito.

3- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

4-A aprovação no exame de Ordem.

5- Candidato que se escreve na OAB , não exerce atividade incompatível com a advocacia.

6- E ter idoneidade moral, ter uma conduta boa.

7- Prestar compromisso junto ao conselho competente da OAB.

Os direitos do advogados estão em  dois artigos do estatuto 6º  diz que não  existe hierarquia entre o advogados, promotores e juízes.No Art. 7º uma serie de direitos do advogado.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (1.9 Kb)   pdf (29.4 Kb)   docx (10.4 Kb)  
Continuar por mais 1 página »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com