A historia e a erradicação do trabalho infantil nas carvoarias

 “A HISTÓRIA E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS” :

 Constata-se, o serviço infantil em quase toda a trajetória das carvoarias, com a chegada das industrias da fumaça na região era comum famílias inteira se unir para obter uma renda maior e assim as crianças e adolescente faziam parte do trabalho subumano do setor .

                                     “Até o ano de 1995, era muito comum nas carvoarias do Estado do Mato Grosso do Sul, encontrar, junto aos fornos ,trabalhando na produção de carvão a família inteira de migrantes.”(NASCIMENTO 1999,PG 62)

               Iracema Ramalho do Valle, ilustre moradora do munícipio de Ribas do Rio Pardo, fundadora do Sindicato dos Trabalhadores do município e fiel combatente ao trabalho escravo nas carvoarias, relatou em entrevista ao livro” memorial da comissão permanente de Fiscalização das Condições de Trabalho em  Mato Grosso do Sul 20 anos de história” (PAG 104)

                                         “ Era estupro de criança... aquilo me doía demais, agente encontrava isso. Eu fui me doendo... E as pessoas tem que ter agua pra beber... Ah! Isso não pode ficar assim... eu me doía por aquele sofrimento todo, sabe...”  

            O trabalho nas carvoarias é muito degradante, se para os adultos esse trabalho é cruel, imagina para as crianças, mas era normal as crianças ajudar seus pais neste serviço e então a exploração da mão de obra infantil era natural,  crianças ficavam sem estudar para ajudar no sustento da família.

Como as famílias carvoeira migrava constantemente de lugar, as crianças não conseguiam frequentar a escola, por esta razão eles aprendiam a profissão do pai voltado aos serviços prestado nas carvoarias e isso afetava a saúde e acelerava o processo de envelhecimento as pessoas eram jovens mais aparentava muito mais idade do que tinha, por que começa a trabalhar  ainda criança.

            Os pequenos trabalhavam para que através de seu suor de inocente gerasse uma economia melhor para família, exercia um serviço pesado e sofrido, olhos que lagrimejava sem parar por causa da fumaça, pele queimada por causa das altas temperaturas condições de trabalho que afetava a saúde devido ao esforço  excessivo, fumaça, calor, chuva, radiação solar, poeira etc.

                                      Patrícia Helena Massa Arzabe, no artigo "Erradicação do Trabalho Infantil”: Perspectivas de Proteção às Crianças" cita definição de Irandi Pereira e Benedito dos Santos, segundo a qual trabalho infantil é "toda e qualquer atividade útil executada por crianças com menos de quatorze anos, com certa regularidade (mais de quinze horas por semana) e que tenha um resultado econômico auferido tanto na modalidade de renda direta para  ‘crianças e adolescentes’ quanto apropriada por terceiros, na forma da força física e mental aplicada à função econômica. A ocupação não inclui freqüência à escola, estudos regulares ou atividades lúdicas".

           Portanto conforme encontrado nas carvoarias, a ‘exploração do trabalho infanti’l conforme se constatou nas carvoarias – afrontou o princípio fundamental da República Federativa do Brasil:  afetou a dignidade humana (art. 1º, III, da Constituição Federal), ademais a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano (art. 170, caput, CF).

          Em 1996 o trabalho infantil nas carvoarias de MS,  tornou-se conhecido através da mídia que fez diversas reportagens sobre o assunto e assim chocou o pais e o mundo

                                       “Em meados de 1996, a televisão BBC, de Londres, divulgou uma matéria bombástica sobre o trabalho infantil nas carvoarias no Mato Grosso do Sul (MS). O governo estadual, muito pressionado pelo Ministério Público Federal, pela mídia e por organismos nacionais e internacionais de direitos humanos, foi obrigado a iniciar um Programa de Ações Integradas (PAI) para a erradicação do trabalho infantil intolerável” (www.claudiobuenoguerra.com.br/carvoarias)

         Mas as autoridades e ongs já buscavam uma maneira de tirar essas crianças e adolescentes do trabalho degradante das carvoarias, pois quanto mais se instalava as carvoarias no Estado  mais crianças vinham chegando migrantes de outros Estado em especial de Minas Gerais e isso voltavam os olhos da mídia nacional e mundial para o Estado principalmente no Município de ‘Ribas do Rio Pardo’.

        E essa situação se tornava cada dia mais vergonhoso para o Governo Estadual e Federal, haja vistas que órgãos competente já buscavam uma forma de combater essa prática degradante as ‘crianças e adolescentes’ no ano de 1993 já havia sido criada a “Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho” e em 1994 foi criado o “Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil” – FNPETI e também não parava por ai o objetivo dos governantes era o de proteger as crianças do trabalho degradante e de todas as formas eles almejava buscar uma proteção a esses pequenos e proporcionar a dignidade da pessoa humana a seres tão pequeninos e inocentes.

            E mais  uma vez em 1995 , Criou o Fórum Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de MS, ainda em 1995  o Estado de MS apresenta ao FNPETI, o PAI-Programa de Ações Integradas para eliminação do Trabalho Infantil nas carvoarias de MS.

           Por fim em 1996 a PROMOSUL (Fundação de Promoção Social), apresenta ao MPAS/SAS(Ministério da Previdência e Assistência Social), o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Assistência Familiar - Vale Cidadania  foi então que a realidade de vida das crianças e adolescentes começou a toma novos rumos, crianças iniciaram seus estudos e adolescentes voltaram para a escola, a transformação do trabalho infantil na produção de carvão vegetal toma novos objetivos  a partir de então.

               Nova história começa a se formar ao meio da fumaça, brasileirinhos castigado pelo processo de trabalho desgastante desse setor, tem uma chance de mudar de vida e então começa a participar dos programas de incentivo, vão para escola e tudo começa a ser melhor , então a exatamente 15 anos Mato Grosso do Sul travou uma relevante luta ao combate de trabalho infantil.

No dia “12 de junho é o dia que se comemora o dia Mundial, Nacional e Estadual do Combate ao Trabalho Infantil”.

            O Estado ainda permanece na luta ao combate, pois nunca pode parar de fiscalizar para não voltar a ser referencia sobre o assunto.