A obra “Descasos” de Alexandra Lebelson Szafir

A obra “Descasos” de Alexandra Lebelson Szafir, tem grande objetivo de escancarar os defeitos do nosso sistema penal e o objetivo é o de ressurgir um gênero esquecido na nossa literatura, que é a crônica forense.

O nome da obra resume um pouco dela, revela os descasos dos menos favorecidos que isso está ligado ao sistema penal, essa classe menos favorecida não possuem condições financeiras para contratar um advogado, então assim dependem de um defensor público que muitas vezes não está nem ai para o processo, não indo as audiências, não apresentando defesa, com isso a situação de quem depende de defensores públicos é muito demorada, aumentando a angústia de quem está envolvido na situação. Se muitas vezes os defensores públicos se dedicassem mais aos seus processos aos quais são nomeados, poupariam seus clientes de serem levados a julgamento, como a autora relata em sua obra:

“O advogado, além de juntar a procuração, literalmente não fez mais nada no processo: não arrolou testemunhas, não compareceu as audiências, nem sequer apresentou defesa, em que poderia pedir que o juiz reconhecesse, de pronto, que ela agiria em legitima defesa, poupando-a do julgamento pelo Tribunal do Júri.” (SZAFIR, 2010, p. 15)

Nas muitas diferentes histórias contadas pela autora em sua obra, percebemos o autoritarismo dos magistrados, que na maioria das vezes utiliza do seu poder para humilhar os réus, a autora faz uma crítica a esses magistrados dizendo que são tão humanos como eles, que só tão em busca de uma decisão judicial, que esses magistrados têm que ter ética humanista, que devem também cultivar a dignidade humana. Também percebemos que atuação do advogado é muito importante, não só pelo resultado, mas as falhas das autoridades causando constrangimento a vida das pessoas. Os presos quando descobrem que um advogado irá defendê-lo ou até mesmo ter uma conversa faz com que se sintam mais humanos, isso acontece porque a maioria dos presos são tratados como objetos de investigação.

O magistrado está responsável pela aplicação da lei, levando em conta o bom senso, determina o futuro das pessoas de acordo com seu entendimento, relacionando aos motivos racionais, relacionando ao Direito e pela democracia, visto que suas decisões afetam na sociedade e devem estar de acordo com a Constituição Federal. Espera-se que um magistrado aja de modo justo, competente e adequado perante os réus, advogados e demais sujeitos do processo.

Quando alguns juízes têm comportamento inadequado, os mais afetados nas histórias são os réus, principalmente a classe menos favorecida como já foi falado, porque não tem condições financeiras para contratar um advogado, que a população carente não possui um alto nível de conhecimento sobre os seus direitos, que algumas autoridades usam dessa falta de conhecimento e sua má fé para oprimi-los. Como a autora relata a fala de um juiz para o réu tentando-o citar estatísticas inventadas para humilhá-lo e ignorar a Constituição Federal:

“O senhor, sabe, existe uma pesquisa ─científica²─ segundo a qual, entre os bandidos, mais de 60% não se casam no papel, são amasiados. Já quando passa para o lado dos homens de bem (nesse ponto, o juiz fazia gestos em sua própria direção), essa porcentagem cai para 30%. Então, vou fazer constar que o senhor disse que era casado, mas na realidade é amasiado, e vou levar isso em consideração, para ver que tipo de cidadão o senhor é quando eu for julgar o senhor.” (SZAFIR, 2010, p. 21)

    O nosso país chamado “Brasil” possui uma Constituição que é denominada “cidadã”, de grande valor humanitário, mas a grande parte da população brasileira não tem conhecimento sobre seu conteúdo, seus princípios e garantias fundamentais. Se a maioria dos brasileiros tivessem conhecimentos básicos da nossa Constituição poderia trazer muitas ótimas mudanças para o nosso país.

Outro problema que é tratado na obra é as condições dos presos, problemas de superlotação das casas prisionais e o aumento da criminalidade têm causado uma situação de caos generalizado no sistema penitenciário brasileiro, a autora relata que em certos Distritos não tem pátio, os presos não podiam ver a luz do sol e provocando-lhes doenças, dormindo sobre pedaços de pano, presos um por cima do outro, dividindo celas superlotadas com o triplo de pessoas do que elas comportam. O local que deveria servir para ajudar na ressocialização dos detentos, tem se tornado curso intensivo para a violência. Isso acontece por falta de incentivo e investimento em educação tem se traduzido em problemas cada vez mais graves de difícil solução, como o aumento da violência e a própria superlotação dos presídios, as más condições das penitenciárias prejudicam a própria segurança do local, e não oferecem espaço adequado para a prática da ressocialização.

Uma história da advogada que chama muita do leitor, é a “Quem mandou morar na favela?”, que a advogada foi nomeada para defender o réu as vésperas do júri, e descobriu que ele estava preso a um ano e oito meses, que tinha respondido o processo em liberdade e  motivo dele estar preso, como ele estava respondendo o processo em liberdade mudou o endereço sem comunicar a juiz, isso aconteceu na verdade porque o oficial de justiça foi intimá-lo até sua casa que era na favela e disse que aquele número daquela casa não existia naquela rua, que foi dado pelo oficial como incerto. Daí o juiz pelo entendimento que ele não queria estar a disposição da justiça decretou sua prisão preventiva, com isso o réu não tinha advogado porque não tinha condições de pagar, foi preso pelo tempo de um ano e oito meses, a partir daí as vésperas do júri um defensor publico foi nomeado, essa defensora pediu ao réu que lhe informasse o nome certo do endereço onde residia para evitar uma nova prisão, ele disse a advogada que o endereço e o número dele eram os mesmos que havia informado antes, que tinha como correspondência bancária enviado pelos correios como uma prova que ele mora nesse local até hoje e a grande coincidência que essa correspondência era na mesma data que a certidão que dizia que aquele endereço não existia, ou seja, o grande erro disso tudo foi do oficial de justiça que não procurou o endereço direito e disse ao juiz que o endereço não existia. A advogada no entanto, pediu a punição da oficial de justiça, que depois disso que fez acabou sendo inocentada que dizia que esses endereços em favelas eram muito difíceis encontrar, ou seja, quem mandou morar na favela, por ser pobre, não poder pagar um advogado particular por isso que ficou tanto tempo na prisão. Depois disso tudo o réu foi julgado e inocentado pelos jurados e o Ministério Público não conseguia enxergar qual era a acusação a ser feita.