Resumo Descasos de Alexandra Szaffir

DESCASOS, POR ALEXANDRA SZAFIR

Escrito por Alexandra Szafir através de um software especial que se baseia no movimento do nariz e dos olhos devido à perda dos movimentos causada pela sua esclerose lateral amiotrófica, a autora cria uma coletânea de diferentes casos de problemas na Justiça brasileira quando se trata da defesa dos pobres, causa humanitária a qual ela dedicou toda a sua carreira. Utilizando dessas histórias como exemplos, Alexandra expõe as falhas processuais, abusos de poder e tortura da polícia jurídica as quais a população pobre está submetida diariamente.

Abusos de poder e humilhação pública por magistrados sob a ideia de uma visão do réu não como um ser humano, mas como aquilo que está em um patamar inferior são bem comuns no meio penal, como foi o caso de Rosalina. Rosalina era uma mulher negra e pobre que morava em uma favela junto com seus dois filhos e o marido alcóolatra, que lhe transmitira HIV. Rosalina era constantemente agredida, até que em um desses momentos de agressão ela acaba assassinando o homem em legítima defesa. Chegado seu julgamento, Alexandra, que defendia a réu, chocou-se com a forma que o promotor de justiça expôs a condição de Rosalina para que o júri manifestasse compaixão. Em suas palavras “uma aidética morrendo na cadeia seria um desperdício; custaria muito caro aos cofres públicos e a nós, contribuintes”. Ou em uma das Varas do Fórum Criminal da Capital, onde o juiz referiu-se ao réu, sem advogado – ponto em comum a todos os relatos de Alexandra: a ausência de um defensor público preparado especificamente para cada caso e que acompanhe de perto todo o processo jurídico do réu até sua condenação ou absolvição – como bandido e se autointitulou “homem de bem”. O motivo? O réu não era casado no cartório, como um homem de bem deveria ser de acordo com estatísticas inventadas pelo juiz. Ou quando ela relata que presenciou um juiz proibir a entrada do réu por esse não estar algemado, mesmo que não apresentasse perigo algum. A real razão para a recusa do homem era vaidade, desejo de colocar o pobre em sua posição como ser inferior à autoridade. Por mais que pareçam estapafúrdias as situações descritas, Alexandra mostra ao longo dos capítulos que a degradação do réu frente a um jurista está longe de ser atípica.

Outra variável comum nas histórias de Alexandra são as incontáveis falhas processuais ocasionadas no sistema judiciário nacional, principalmente pela falta de um advogado responsável por analisar a fundo a sentença do réu e pela incompetência das instituições jurídicas em analisar e arquivar esses processos, e a burocracia judiciária excessiva com que se lida os direitos dos pobres. No capítulo “Quem Mandou Morar na Favela?”, a autora conta que um réu ficou preso durante um ano e oito meses simplesmente porque a oficial de justiça não procurara seu endereço direito e prestara uma informação errada ao juiz, o que enquadrou o jovem como foragido. Em outra ocasião, foi procurada pela irmã de um rapaz preso por suposta tentativa de furto havia mais de um ano. Quando olhou o processo, verificou que estava parado fazia cerca de seis meses. Todas as audiências já tinham acontecido antes disso, e só se esperava por um laudo pericial que, supostamente, atestaria se tinha ou não ocorrido o arrombamento de uma porta.

Quando o excesso de prazo se alia a um quadro de doença mental, a situação do preso pobre e desassistido fica ainda mais dramática, como coloca a própria Alexandra. Casos de delitos cometidos em virtude de problemas mentais são tratados com displicência, tendo em vista a desatenção dos juristas quanto à avaliação psicológica do detento. Como aconteceu com Dona Laura, uma senhora de 75 anos que passou a maior parte de sua vida detida por ser claramente cleptomaníaca. Ou com “Muvuca”, que fora preso por invadir uma casa, mesmo que sem a intenção de roubar nada, apenas ficou parado na