A principal obra de Thomas Hobbes

        Estaresenha é sobre a principal obra de Thomas Hobbes, chamada de “Leviathan”. Iremos abordar os capítulos XIII, XVII, XVIII, XXI e XXXI, e é válido ressaltar que a obra se divide em quatro partes:Do homem, do estado, do estado cristão e das trevas.Sendo assim, Hobbes acredita na importância da análise sobre o homem, principalmente para aquele que detém o poder, pois somente desta forma poderão ser feitas ações com o intuito de alcançar a finalidade na qual verdadeiramente o Estado foi criado, que, como adiante será visto, é a garantia de paz e segurança aos indivíduos. O maior poder, ou poder superior, segundo Hobbes é o da “República” (como ele chama o Estado absolutista), e no aspecto religioso, o homem teria um papel fundamental, pois a religião não deriva somente de divindades, mas do homem também, pois os governadores e legisladores do estado usavam a religião com finalidade de manipulação, para conquistar obediência e paz (ordem social). Finalizando então a introdução, podemos entender como “Leviathan” algo que seria bíblico e sagrado, além de místico e bem poderoso (artificial). E neste contexto da obra de Hobbes, é uma analogia ao soberano, dizendo que seria algo “maior” do que ele.

        Apartir do capítulo treze,é iniciada a explicação de como eram e viviam os homens antes de qualquer estado existir, esse período era chamado de “estado de natureza” (será abordado mais a fundo posteriormente), na qual as relações humanas eram baseadas em ódio, discórdia e medo, já que não existia um poder superior capaz de manter a ordem e respeito (paz). Era um constante estado de guerra em que cada um era governado por si mesmo, não havendo justiça, e nem propriedade, quase sendo um estado de anarquia.A seguinte citação deixa clara a ideia de Hobbes: "Tudo, portanto, que advém de um tempo de guerra, onde cada homem é inimigo de outro homem, igualmente advém do tempo em que os homens vivem sem outra segurança além do que sua própria força e sua própria astúcia conseguem provê-los.”

        Sobre o ‘direito natural’ e a ‘lei natural’ segundo Hobbes, o primeiro seria a liberdade de praticar ou não determinada conduta. Já a segunda, seria aquela que obrigaria o indivíduo a praticá-la ou a se omitir, identificando a segunda lei: "que um homem concorde, conjuntamente com outros (…) em renunciar a seudireito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que aos outros homens permite em relação a si mesmo" (citação de Hobbes). Nota-se que o indivíduo teria que abrir mão de todos os seus direitos para estabelecer paz, ou seja, para o bem do próximo e para a harmonia da sociedade. Para Hobbes, os homens deveriam obedecer a um poder maior exceto quando fosse obrigado a praticar atos que implicassem em transferência ourenúncia do direito de evitar a morte.

        Na segunda parte da obra, começa com as causas, geração e definição de um Estado em que talvez estabelecida uma certa ordem social, poderia proclamar a harmonia e a paz entre os indivíduos daquela mesma sociedade. Sendo assim, para Hobbes, talvez a única forma de constituir um poder comumente capaz de defender a comunidade das invasões dos estrangeiros e das injúrias e desavenças de terceiros, garantindo-lhes assim uma segurança necessária para que os indivíduos daquela comunidade possam viver em paz, é conferir toda “força” e poder a um homem, ou seja, “se quer conhecer verdadeiramente um homem, dê poder a ele”. Com isto, entramos na questão da “Assembleia de homens”, que era justamente isto, uma possível espécie de “Parlamento” dentro daquela comunidade, mas que Hobbes utilizava o termo “Assembleia” com a finalidade de reduzir variadas vontades, e centralizando o poder e reduzindo a uma vontade final.

        Sobre o “Contrato Social”, Hobbes afirma que é de total importância, pois os homens eram inicialmente livres e viviam num estadode natureza, onde não havia governo, não havia impostos, nem propriedade privada e nem outras desigualdades, e neste mesmo estado natural, cada um viveriade acordo com sua própria vontade, e o seu livre arbítrio. Porém, esta “paz” da qual Hobbes tanto fala seria quebrada pelos constantes conflitos dos homens. E segundo Hobbes, a natureza humana (o homem ser mau por natureza) e o enfraquecimento de poder do Estado seriam as causas e as razões que levariam aos conflitos e as guerras. Dito isto, o autor também se preocupa com a questão da sobrevivência e zela pela vida do indivíduo na sociedade. Podemos ressaltar também, que somente se for por conta da expansão territorial ou por interesse próprio do Estado, os conflitos poderiam ser legítimos e aprovados (mas conflitos internos em sua maioria não eram permitidos). Por fim, para controlaresses conflitos, os homens fizeram um Contrato Social, segundo Hobbes. Onde por sua vez se dariam ‘poderes’ a uma pessoa (o soberano) para governar os demais e trazer a ordem social.

        Sobre a liberdade dos súditos para com os soberanos, Hobbes abre uma pequena ‘brecha’ para que o súdito rompa este contrato social em questão, entre outras palavras, o indivíduo poderia “fugir” desta obrigação ou lei. Com isto o autor deixa explícito na seguinte afirmação: "A obrigação dos súditos com o soberano apenas dura enquanto o poder mediante o qual ele for capaz de protegê-los. O direito que por natureza os homens têm de defender-se a si mesmos não pode ser abandonado através de pacto algum". 

        Acho válido ressaltar uma possível analogia entre Hobbes e Locke, porque eram de correntes contrárias, e também porque cita algumas ideias e críticas às teses de Locke durante alguns trechos de capítulos na obra. Com isto, um afirmava que o homem era mau por natureza e por isso, o Estado deveria serforte, com poderes absolutos nas mãos do “soberano”, defendendo o Absolutismo. Hobbesdefendia os interesses da monarquia (nobres). Por isso, não foi bem aceito naInglaterra, que passava por mudanças econômicas e sociais no quadro burguês. Com isto, é claro queos ingleses se identificavam mais com Locke, pois o mesmo era altamente liberal (ao contrário de Hobbes). Para Locke, o homem, no estado natural, não era mau, ele seria neutro e o meio emque vivia que o levariaaescolher entre o bem eo mau. Por isso,oEstado nãoprecisava ser tão rígido e rigoroso com os homens, pois aintervenção do Estado na economia deveria ser mínimo.