A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar

Cristiane Regina Dupim

ABANDONO AFETIVO:

A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar

Monografia de Bacharelado em Direito

Orientador: Prof. Kelliny Gomes Silva

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DIAMANTINA

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

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Cristiane Regina Dupim

ABANDONO AFETIVO:

A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar

Monografia de Bacharelado em Direito

Orientador: Prof. Kelliny Gomes Silva

Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.  

Linha de Pesquisa: Autonomia privada, mercado e direitos fundamentais.

Orientador: Prof. Kelliny Gomes Silva

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DIAMANTINA

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

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FICHA CATALOGRÁFICA

Elaborada pela Biblioteca Aires da Mata Machado Filho

DUPIM. Cristiane Regina.  Abandono Afetivo: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar/ Cristiane Regina Dupim – Diamantina. 2018. 50 f.         Orientador: Prof. Kelliny Gomes Silva Trabalho de Conclusão de Curso – Faculdade de Ciêcias Jurídicas de Diamantina.  1. Novos olhares sobre a família. 2. Responsabilização dos pais. 3. A indenização como forma de compensar o abandono. I. Silva, Kelliny Gomes. II. Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Departamento de Direito. III. Título

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Dedico este aos meus pais Geraldo e Socorro, e à minha filha Kamila, por sempre guiarem meus passos.

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“Só se pode alcançar um grande êxito quando nos mantemos fiéis a nós mesmo”.

(Friedrich Nistzche)

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente devo agradecer a Deus por me mostrar que sou mais forte do que penso.

Agradeço minha orientadora, a professora Kelliny Gomes Silva, pela confiança e dedicação, por toda liberdade no desenvolvimento deste estudo.

Agradeço aos meus pais que acreditaram em mim e cuidaram da minha filha para que esse sonho se realizasse. À minha filha pela paciência e obediência, que cresça sem perder a doçura.

A amiga Giubianni Dumont, que dentre tantas conversas e apoio me fez acreditar que ao final daria tudo certo, que seria preciso apenas um pouco de paciência e dedicação.

Aos amigos Anderson, Katiany, Luiz Antônio Maciel e Maria Rita Cavalcanti, que se dispuseram a me ouvir nas horas de aflição e preocupação durante todo o curso.

Aos demais colegas, que compartilharam comigo os momentos de sala de aula, horas estas, de grande aprendizado, agradeço por toda paciência e principalmente pelas sábias palavras nas horas que mais precisei.

A estes dedico:

“Amigo é coisa para se guardar dentro do peito, debaixo de sete chaves!”

(Nilton Nascimento)

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RESUMO[pic 18]

O trabalho que ora se enseja tem como objetivo geral, analisar a possibilidade de responsabilidade dos pais e reparação por danos de ordem moral em face de abandono afetivo dos filhos. Faz-se necessário explanar sobre as mudanças no contexto familiar e também a incidência do princípio da afetividade no direito de família elucidando juridicamente o que se entende por abandono afetivo no direito pátrio e explorando a incidência da teoria da responsabilidade desta teoria no direito de família analisando posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, além de casos práticos que demonstrem a possibilidade e como se dá a caracterização do dano e o dever de indenizar em casos de comprovado abandono afetivo. Conforme a Constituição Federal é assegurado o direito a indenização por danos morais, a qualquer cidadão, decorrente de ato ilícito é aplicável ao direito de família. Sendo assim, este trabalho de conclusão de curso tem com objetivo geral, promover a discussão sobre a possibilidade da responsabilidade dos pais e reparação por danos de ordem moral em face de abandono afetivo dos filhos. Diante disso, conclui-se que, o princípio da afetividade no direito de família é responsável pelo desenvolvimento da estrutura familiar, seja de forma harmônica ou no equilíbrio social.

Palavras-chave: Família. Responsabilidade Civil. Abandono Afetivo. Princípio da Afetividade. Dever de Cuidar.

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ABSTRACT[pic 20][pic 21]

The purpose of the work is to analyze the possibility of parental responsibility and reparation for moral damages in the face of affective abandonment of the children. It is necessary to explain about the changes in the family context and also the incidence of the principle of affectivity in family law by elucidating juridically what is meant by affective abandonment in the right of the mother country and exploring the incidence of the theory of responsibility of this theory in family law by analyzing doctrinal and jurisprudential positions, as well as practical cases that demonstrate the possibility and how to characterize the damage and the duty to indemnify in cases of proven affective abandonment. As the Federal Constitution guarantees the right to compensation for moral damages, any citizen, arising from an unlawful act is applicable to family law. Thus, this work of course completion has the general objective to promote the discussion about the possibility of parental responsibility and compensation for moral damages in the face of affective abandonment of the children. Therefore, it is concluded that the principle of affectivity in family law is responsible for the development of family structure, either in a harmonic way or in social balance.