Modelo De Danos Morais Por Calúnia

MODELO DE AÇÃO POR DANOS MORAIS POR INJÚRIA E CALÚNIA, COMINADO COM PEDIDO DE REMESSA DE PROVAS AO MP, PARA INVESTIGAÇÃO DE COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO

Conforme o prometido aos Doutores, abaixo está um modelo de ação por danos morais:

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE TAUBATÉ – SP

FULANO DE TAL, CPF *, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, RG *, domiciliado à *, ora denominado AUTOR ou REQUERENTE, representado por seu advogado ao final assinado, vem respeitosamente à presença de V. Excelência ingressar com

AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

contra CICLANA DE TAL, funcionária pública, exercendo suas atividades no *, nesta, ora denominada RÉ ou REQUERIDA.

I – DOS FATOS:

O AUTOR, a convite do Presidente "A", foi nomeado para exercer o cargo de *, em *, setor este sob o comando do REQUERENTE, anexado ao Depto. *, locado no *. Chegou ao local e começou a colocá-lo em ordem, inclusive montando sua equipe de trabalho.

Aproximadamente 2 (dois) meses depois, a RÉ veio suplicar ao AUTOR para tornar-se parte da equipe, informando que não se dava bem em seu setor (*), dizendo inclusive que era maltratada pelo então Diretor do *. Não a conhecendo bastante o suficiente, e comovido pela situação, aceitou, com as condições de que a RÉ seria sua subordinada, o qual no ato concordou. Pediu também para que incluísse a sra. "B" na equipe, que dizia que se encontrava na mesma situação dela – novamente o AUTOR concordou.

No começo tudo fluía bem, e o REQUERENTE ficou feliz em ver as duas novas funcionárias contentes e em paz, pois sempre dizia que “o local de trabalho é a extensão de nossa casa – então temos que fazer dele um ambiente de paz e alegria”. Até mais, se orgulhava de ter em sua equipe uma funcionária experiente e falava isso a todos, inclusive ao Sr. "A", para que a valorizassem. Trabalharam em vários projetos juntos, e a amizade foi se tornando íntima, ao ponto do AUTOR incluí-la em todos os seus trabalhos, insistindo a todos seus colegas de serviço que tinha uma excelente funcionária.

Mais isso durou alguns meses. Posteriormente a REQUERIDA começou a fazer do lugar seu escritório particular, atendendo aos seus clientes, e saindo e chegando a hora que bem entendesse, sem dar qualquer satisfação ao REQUERENTE. Advertida pelo AUTOR de que não mais poderia fazer isso, que o local era para atendimento de munícipes e serviços para a Prefeitura somente, a mesma se insubordinou, dizendo que sempre fez isso, e que não seria o AUTOR que a impediria. Então, a mesma continuou sua desobediência, desagregando o ambiente onde trabalhavam 6 (seis) pessoas.

E tinha mais. A RÉ não pedia licença de nada do que ia fazer – por exemplo, desligava o ar-condicionado, abria e fechava as janelas, sem perguntar aos seus colegas se assim concordavam.

E o clima foi ficando pesado, mas como o AUTOR tinha muito trabalho a fazer, acabou se acostumando com a situação, e não contanto com a REQUERIDA para mais nada, pois também estava em “licença não-remunerada para tratamento de assuntos pessoais”, e o prazo estava se expirando – logo mais retornaria à sua antiga casa, onde sempre conviveu em paz com seus pares.

Mas, em */2010, o computador particular do AUTOR (sim, PARTICULAR – este cedeu o computador do setor, que estava à sua disposição, aos seus subordinados, para que ficassem mais à vontade e o serviço rendesse mais) parou de funcionar. Ligou então para o sr. "C", seu assistente, e pediu para que colocasse o antigo computador em sua mesa, pois não poderia ficar sem internet, que era de onde tirava as informações e certidões necessárias ao seu trabalho.

Tal qual foi a surpresa que o AUTOR teve, ao chegar em sua sala, da nova insubordinação da RÉ, que desta vez passou dos limites, dizendo que o computador ficaria onde estava anteriormente. Para colocar “ordem na casa”, o REQUERENTE disse que já tinha tomado a decisão, temporária, mas que seria cumprida, até que seu computador pessoal voltasse a funcionar. Não contente, a REQUERIDA continuou afirmando que o computador ficaria no local antigo. Então o AUTOR disse que o local tinha chefe, e que aquela era somente uma convidada – isto foi o suficiente para que a RÉ se exaltasse, aos berros, e com manifesto "animus jocandi", iniciou ofensas verbais, dizendo que o AUTOR era INCOMPETENTE, que seu lugar não era ali (não sei até onde vão os sonhos da REQUERIDA, mas somente o Presidente "A" teria poder para ditar estas ordens). Replicando, o REQUERENTE disse que o local pertencia ao POVO TAUBATEANO, e que somente estava à sua disposição, temporariamente. Retrucando, a RÉ disse que “O CU DO AUTOR QUE PERTENCIA AO POVO”, AMEAÇANDO DE QUE SE O MESMO NÃO FOSSE DEMITIDO EM UMA SEMANA, ELA MESMA PEDIRIA DEMISSÃO” (tudo isso presenciado pelo AUTOR e seus dois assistentes, "C" e "D") – e saiu da sala, berrando e chorando, fazendo escândalo, atravessando o pátio, indo até a sala do Presidente "A", como se o REQUERENTE tivesse a agredido fisicamente (ou querendo que parecesse isso) – AINDA MAIS, disse que o AUTOR estava ROUBANDO o ar-condicionado da sala – este ficou impressionado com o vocabulário da RÉ, até então uma mulher, e senhora de mais de 50 anos.

Mesmo assim, o AUTOR ficou tranqüilo, pois a REQUERIDA não tinha poderes de chefe do executivo para demitir, era uma simples funcionária. Ficou sim, extremamente magoado e decepcionado com o acontecido, pois quando lhe pediu socorro, aquele estendeu-lhe a mão. E como presente, a RÉ somente lhe retribuiu INGRATIDÃO e DESLEALDADE. Parecia uma estória de novela mexicana, jamais vivenciada pelo REQUERENTE, em seus 19 anos de trabalho – FOI UMA TRAIÇÃO, “UMA FACADA NAS COSTAS”. Quanto a questão de “incompetente”, declarada pela REQUERIDA, apesar de não ser ônus do AUTOR provar o contrário, estão anexas à inicial declarações de munícipes, colegas de trabalho, empresários e políticos, sobre a suposta “INCOMPETÊNCIA” declarada pela RÉ – atente V. Excelência para a declaração da Dra. *, até então amiga da REQUERIDA.

E, qual foi sua surpresa, em */2010, o AUTOR fora demitido, sem justificativa e através de recado – o Presidente