A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária

Marcela Reis Soldati

Resumo: A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária

        Observa-se que a população prisional no Brasil, mais que dobrou num período de 10 anos (2000-2010). Os resultados demonstram que a população carcerária cresce de forma elevada comparada ao número de habitantes. Um dos problemas crônicos é a superlotação que caminha ao lado do déficit nas vagas do sistema prisional. O Brasil se preocupa mais em gastar com construção de penitenciárias ao invés de aplicar políticas importantes, como a aplicação de penas alternativas. Quanto às condições de detenção, que são desumanas, surgem as rebeliões e o aumento do crime organizado. A alta letalidade nas prisões está sempre presente. A situação é preocupante e o ambiente da infraestrutura e até a dignidade humana são deteriorantes.

        Sobre o perfil da população carcerária, os jovens assumem destaque. Dentre os crimes, estão os crimes contra patrimônio, em maioria furto e roubo. Homicídio e tráfico internacional de drogas apresentaram percentual mais baixo em relação aos de propriedade. O caso brasileiro assemelha-se ao norte-americano, onde a maioria é condenada por negócios com drogas, furto, roubo ou atentados à ordem pública, ou seja, crimes não violentos. A maioria dos presos são negros, latinos, com baixa renda familiar, oriundos de famílias do subproletariado. Do total de presos, 77% não passam do ensino fundamental. Fazendo uma análise subjetiva é como se o sistema penitenciário fosse um depósito de desempregados fazendo um papel de limpeza dos excluídos da sociedade. Percebe-se que a justiça penal é mais rigorosa com os criminosos negros do que com os brancos, ressaltando a desigualdade da democracia na sociedade brasileira.

        Com base nas pesquisas, pode-se afirmar que a prisão não é sinônimo de redução da criminalidade.

        Contudo, nas prisões brasileiras acumulam-se exceções, violações dos direitos humanos, condições indignas para os presidiários, onde se observa um aumento na taxa de óbitos criminais nos presídios; ampliação de presídios ao invés de atividades para capacitação aos presos; crescimento de presos provisórios; jovens e negros como alvos preferenciais do processo de criminalização. O panorama desenhado do sistema prisional brasileiro contribui para a qualificação, acompanhamento e crítica das políticas de segurança pública.

...