A violência doméstica contra os homens em S.T.P

UNIVERSIDADE LUSIADA DE S.TOMÉ E PRINCIPE

CURSO DE DIREITO

PROJECTO DE PESQUISA

Nome do aluno: Cintia Correia

Orientador: Vera Cravid

São Tomé

Maio de 2019

Projecto de Pesquisa

Cintia Correia

São Tomé

Maio de 2019

Índice

INTRODUÇÃO  

O trabalho que nos propusemos a investigar se trata de violência doméstica contra os homens, visto que a violência doméstica por si só, é um fenómeno muito comum no mundo inteiro. Fala-se muito sobre o assunto em muitas paragens, inclusive nas escolas.  

A violência doméstica é definida como sendo um comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra, num contexto doméstico, sendo vista ou chamada também de violência familiar, pois, inclui a violência infantil, contra idosos e abusos contra outros membros da família feita por outros membros da mesma família.

Existem vários tipos de violência domestica, dentre elas, a violência física, sexual, psicológica, moral, verbal e económica. Esses tipos de violência podem ser feitos de forma subtil até se transformar em agressões físicas violentas, como: atirar objectos, bater, morder, amarrar, acorrentar, pontapear, amordaçar, abuso sexual, intimidação, perseguição contínua, negligência ou privação económica e também o comportamento controlador, que foi considerado abuso pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Outrora, a violência doméstica era associada a violência física, mas, visto que a mesma inclui outros tipos de violência, que já citamos no presente trabalho, acabou-se por não usar mais o termo.

As razões mais frequentes que levam as pessoas às situações de violência doméstica são: o isolamento, aceitação cultural, falta de recursos financeiros, medo, vergonha, baixa auto estima, o poder e o controle exercido sobre a mesma e, ou para proteger os filhos.

Normalmente, quando se ouve falar em violência doméstica, pensa-se logo em mulheres, crianças e idosos, porque, na maioria dos casos, no mundo inteiro, são os que mais sofrem com a violência doméstica. E há países em que a violência contra as mulheres, é permitida por lei, como no caso da Rússia, em que os maridos e namorados, podem bater nas suas companheiras, pelo menos, uma vez por ano e só são sancionados se quebrarem os ossos das vítimas.

Mas o foco desse trabalho é a violência doméstica sofrida pelos homens.

A violência doméstica contra os homens é a violência doméstica vivida por homens em relação íntima ou dentro de uma família.

A violência contra homens, tal como, contra as mulheres, pode constituir crime, mas as leis variam entre jurisdições e depende do tipo de violência. Por exemplo, a violência física ou sexual é considerada crime em São Tomé e Príncipe, mas a violência verbal, muitas vezes depende da gravidade e do impacto causado pelas palavras.

Como já foi citado, a violência doméstica geralmente é vivida por mulheres, mas, como não existem regras sem excepção, em muitos casos, homens também sofrem de violência domestica física, apesar da maior parte não denunciar por vergonha e pela pressão feita pela sociedade, já que, em regra ou pelo costume, os homens são seres mais fortes do que as mulheres, fisicamente claro, por conseguinte, deveriam ser capazes de impedir que qualquer mulher abusasse deles, mas serem vistos como seres impotentes, desprovidos de força e coragem para enfrentar o objecto da sua agressão, também por medo de ver questionado a sua masculinidade, se torna num assunto controverso, que ferre a moral masculina e é discriminado pela sociedade.

Visto que a violência doméstica é um dos crimes que menos é declarado em todo mundo, principalmente, no caso dos homens devido a sociedade e juntando a vitimização masculina, há uma chance grande das vítimas masculinas serem negligenciadas.

Pensou-se em escolher o tema de violência doméstica como o trabalho do final do curso desde o início do mesmo, pois, é um tema sobre o qual se falava bastante na época, contrariamente a actualidade.

A ideia de debruçar-se sobre “A violência doméstica contra os homens”, como tema da monografia, surgiu numa discussão sobre delimitar-se o tema “A violência doméstica”, pelo mesmo ser um tema muito vasto.

Escolheu-se o tema, primeiramente, por curiosidade, por ser um desafio e principalmente por se tratar dum assunto pouco comentando, polémico e de extrema importância, pois, tal como se sensibiliza a sociedade, quando se trata de violência doméstica contra as mulheres, é importante também que não se negligenciem os homens.  

O principal objectivo dessa investigação é descobrir-se coisas novas sobre o tema que possam contribuir para o melhor relacionamento entre o assunto em questão e a sociedade santomense.

TEMA

VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA OS HOMENS EM S.T.P

DELIMITAÇÃO DO TEMA

Falar só da violência domestica contra os homens, acabaria por se tornar uma tarefa complicada, pois, há muito o que falar sobre o tema, por isso, o foco do meu trabalho será os tipos de violência doméstica contra os homens em S.T.P, dessa forma, saberei o que investigar e como conduzir essa investigação até atingir os resultados esperados.

PROBLEMA

QUE TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA EXISTE CONTRA OS HOMENS EM S.T.P?

JUSTIFICATIVA

É sabido que os homens primitivamente, são seres potentes e fortes, os defensores e detentores de suas famílias, por isso, escolhendo esse tema, estarei analisado o outro lado da mesma moeda, o lado que eles, os homens, tendem a esconder, pelo menos a maioria, por medo da sociedade e pelo machismo.

Actualmente no nosso país, fala-se muito de igualdade de género, por isso, deve-se a mesma importância aos homens que sofrem de violência doméstica que se dá às mulheres, porque se um homem é preso por bater na sua mulher, a mulher que pratica o mesmo facto também deve ser punida, (especificando a violência física, que não será a única que estudarei) se a violência assim o exigir, pela sua gravidade.

O trabalho se torna importante também, na medida em que a comunidade académica ganhará um conhecimento mais amplo e vasto sobre os tipos de violências que são sofridas pelos homens na nossa comunidade social e, espera-se que através das descobertas feitas com esse trabalho, dá-se a conhecer, situações reiais, que podem estar a acontecer no seu ambiente familiar, mas que por não partir da figura masculina, poder camuflar-se noutras interpretações, que não a violência doméstica.