ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE

BACHARELADO EM DIREITO

PAOLO FERREIRA VELOSO

ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO

Ananindeua-PA

2018

PAOLO FERREIRA VELOSO

ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito obrigatório e parcial para aprovação na disciplina TCCI e para posterior obtenção do grau de Bacharel em Direito na Escola Superior Madre Celeste – ESMAC.

Orientador da Disciplina: Prof.Dra.Clébia Costa

Ananindeua-PA

2018

                                        SUMÁRIO

1 PROBLEMATIZAÇÃO        3

2 PERGUNTA PROBLEMA        3

3 HIPÓTESE        3

4 JUSTIFICATIVA        3

5 OBJETIVO GERAL        4

    6 REFERENCIAL TEÓRICO        4

6.1 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA        5

6.2 DA INEFICIÊNCIA DA LEI 11.340 DE 2006 E A MOROSIDADE PROCESSUAL        6

6.3 DA FALTA DE APARATOS PARA COMBATER O ILÍCITO        7

6.3 DO FEMINICÍDIO E DA DEPENDÊNCIA DO RELACIONAMENTO        8

6.4 DAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES        9

7 METODOLOGIA        11

8 CRONOGRAMA        12

REFERÊNCIAS        13

1 PROBLEMATIZAÇÃO

        O Brasil apresenta grande índices de violência doméstica contra a mulher, mesmo depois do advento da lei Maria da Penha, os números de crimes praticados contra a mulher ainda são muito alto, mas há de ressaltar que muitas vezes apesar de  a lei tentar concientizar a vítima da lesão doméstica, ela acaba voltando para o seu agressor, seja por afeto ou dependência.

        A prática de violência contra a mulher passa a ser considerado hediondo, mas isso não impede de que a prática dessa conduta ainda seja grande e ainda passa a ser fato corriqueiro na sociedade, gerando a sua aceitabilidade. Com isso, as mesmas sentem-se culpadas, pois muitas ainda são mal vistas pela família e pela sociedade, por conta de uma cultura patriarcal, que inferioriza a mulher.

        Por vezes, as mulheres, mesmo que denunciem a violência sofrida por sua condição de mulher às autoridas competentes, carecem de proteção efetiva após a confirmação da ameaça e enfrentam a morosidade por parte da segurança pública.

2 PERGUNTA PROBLEMA

Por que a própria vítima que sofreu a violência domestica apesar de aparatos judiciais que a obriguem a combater a violação, retornam para o agressor?

3 HIPÓTESE

Parte-se da hipótese de que a mulher se veria dependente financeiramente emocionalmente do seu companheiro, como também se veria pressionada diante da sociedade para não desmembrar a família, bem como a falta de reprovabilidade da conduta do agressor perante o bem social.

4 JUSTIFICATIVA

        

        A presente pesquisa se mostra bastante relevante para o contexto social, uma vez que possui a característica de generalidade, abordando todas as mulheres, independentes de classe social para conscientização de que se deve combater tal violência.

        Mostra-se bastante válida a discussão trazida pela pesquisa também no meio acadêmico e para a própria instituição, uma vez que a pesquisa trás uma discussão que pode servir de base para o combate a violência, já que na instituição que surge respostas para combate de lides sociais, e assim mostrar para mulheres o dever de combater a agressão.

        Como operadores do direito, buscar um aperfeiçoamento das normas, concientizando legisladores, doutrinadores e magistrados a respeito da gravidade e do impacto deste ilícito silencioso na sociedade, para que todos possam apoiar, ajudar vítimas destas agressões que possuem um dano quase irreversível.

5 OBJETIVO GERAL

        

         O presente trabalho tem como objetivo geralo porqueda própria vítima que sofreu a violência domestica apesar de aparatos judiciais que a obriguem a combater a violação, retornarem para os agressores

        Já como objetivos específicos o trabalho pretende:

1. Conceituar o que é violência doméstica, relacionada com o feminicídio, expondo as consequências da ineficiência de medidas para a proteção da mulher ameaçada e sua morosidade, e mostrar possíveis soluções.
2. Realizar pesquisa qualitativa, com elementos bibliográficos e entrevistas
3.  Demonstrar porque a solução deste problema é importante para a redução do grande índice de violência já que porque a própria vítima que sofreu a violência domestica apesar de aparatos judiciais que a obriguem a combater a violação, retornarem para os agressores

2. 6 REFERENCIAL TEÓRICO

        

        Diariamente há notícias sobre violência contra as mulheres. A Lei Maria da Penha trouxe mecanismos medida de proteção, cuja finalidade é estancar a violência doméstica e familiar contra a mulher com mecanismos rápidos que possam imobilizar a ação do infrator, todavia, vários pontos deve-se questionar no que tange a sua aplicabilidade, a ação penal competente e os objetivos a serem alcançados com a referida lei.

        Vários fatores devem ser levados em consideração para avaliar se está lei está surgindo feitos, se o aparelho estatal está preparado e estruturado para conduzir o problema até o curso final para assim chegar à finalidade que é devolver a paz social, a integridade moral e física a mulher e não destruir a família. Grande expectativa se criou em torno da lei nº 11.340/06, conhecida popularmente por “Lei Maria da Penha”, em homenagem a Maria da Penha, vítima da violência doméstica praticada por seu ex-esposo, deixando sequelas irreparáveis por toda vida.