ACESSO A JUSTIÇA E A LEI 9099

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Curso de Direito

EXCESSO DE LITIGOSIDADE, ACESSO À JUSTIÇA E A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Alex Vasconcelos Sousa

Prof. Ms. André Luís Tabosa de Oliveira

Sobral–CE

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Alex Vasconcelos Sousa[pic 4]

EXCESSO DE LITIGIOSIDADE, ACESSO À JUSTIÇA E A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Monografia apresentada como exigência para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Ms. André Luís Tabosa de Oliveira.

Sobral–CE

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Alex Vasconcelos Sousa

EXCESSO DE LITIGIOSIDADE, ACESSO À JUSTIÇA E A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Monografia apresentada como exigência para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Ms. André Luís Tabosa. de Oliveira

Apresentada em ___/___/2015

Banca Examinadora

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Prof. Ms. André Luís Tabosa de Oliveira

Orientador

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Prof. Ms. Alisson do Vale Simeão

                                                              1º Examinador

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Prof. Esp. Antônio de Pádua Marinho Monte

                         2º Examinado

AGRADECIMENTOS

Primeiro e acima de qualquer coisa a Deus e Nossa Senhora que me permitiram estar aqui, realizando isso. Nada mais obvio, porém absolutamente necessário é reconhecer a perfeição da obra de Deus em minha vida, que se mostra a todo momento de forma correta e real, que me fez acreditar que seria possível realizar esse sonho e hoje aqui estou graças a obra que Deus realizou em minha vida.

Aos meus pais. Meu pai, Benedito Mendes de Souza, exemplo absoluto de homem, aquele que me ensina com atos e não somente com palavras o real sentido de ser homem: sério, honesto, profissional no que se destinou a fazer, é e sempre será o referencial maior de tudo que espero ser em minha vida. Espero um dia que minha prole tenha por mim pelo menos parte (mínima que seja) do orgulho que tenho em poder tê-lo como pai.

Minha mãe, Margarida Maria Vasconcelos Sousa. Mulher pequena no tamanho mais gigante em suas atitudes, quem me ensinou tudo que sou hoje, nunca desistiu de mim, da minha luta, da minha vida e dos meus problemas. Junto com meu pai ensinou-me o valor dos estudos, da leitura, da dedicação, da responsabilidade, do trabalho e da fé em Deus sempre em todos os momentos, esse título também é dela.

A minha família como um todo, pois sempre me apoiaram nessa jornada, acreditaram e junto comigo embarcaram nessa longa caminhada que em fim se não fosse com o apoio de todos eu não teria conseguido sozinho e em especial a minha filha Aléxia Mesquita Sousa, razão de tudo que faço e me dedico, para que no futuro ela possa ter em mim uma referencia.

A Karol Melo, a quem agradeço também em especial, companheira de todas as horas, seria muita injustiça não valorizar essa pessoal que está e esteve ao meu lado durante quase toda essa caminhada, esse trabalho tem muito seu, pessoa a quem neguei tantas horas e dias para produzis essas páginas. O Amor trás uma força que muitas vezes não compreendemos, mais a sentimos e isso basta.

Aos meus poucos, porém verdadeiros e presentes amigos, sobre tudo nesta jornada da graduação, Paulo Mombaça, Tiago Maciel, Antonio Filho, Fábio Júnior Brito, Francisco  Arioston Pereira, Valdemar de Sousa Camelo, Orismar Aguiar .

A todos os meus professores da Faculdade, pelos ensinamentos e disponibilidade de transitar com o novo.

Em fim, a todos aqueles que contribuíram de alguma forma, para a realização deste trabalho, meus sinceros agradecimentos.    

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                                            RESUMO

Este trabalho tem o propósito de estudar o excesso de litigiosidade, o acesso à justiça e a criação dos juizados especiais. Partindo da análise do direito do acesso à justiça no Estado Democrático de Direito, a sua localização no texto constitucional, sua relação com a democracia, assim como a participação do ministério público na efetivação deste direito. Focar o princípio da inafastabilidade da jurisdição e sua relação com princípio da igualdade material. Fazer uma análise das causas do excesso de litígio, o conceito, as causas e por fim mostrar as formas alternativas de solução de conflitos para o consequente desafogamento do judiciário brasileiro. Mostrar que criação dos juizados especiais cíveis é uma forma rápida e fácil para acesso à justiça, além de demonstrar uma visão panorâmica de seu procedimento, os princípios aplicáveis, a participação do advogado e o juizado como uma forma de democratizar o acesso à justiça. Por fim conclui-se que o princípio do acesso à justiça deve ser uma garantia a todos, contudo o cidadão deve encontrar um judiciário justo que traga de forma rápida a reposta do direito ali pleiteado.[pic 8]

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PALAVRAS – CHAVE: Excesso de Litigiosidade. Acesso à Justiça. Estado Democrático de Direito. Juizado Especial.

ABSTRACT[pic 9]

This work aims to study the litigation Excess, Access to Justice and the creation of Special Courts. Based on the analysis of the right of access to justice in a democratic state, its location in the Constitution, its relationship to democracy, as well as the participation of the prosecutor in the realization of this right. Focus on the principle of inafastabilidade the jurisdiction and its relationship with the principle of equal material. Making an analysis of the causes of excessive litigation, the concept, the causes and finally show alternative forms of conflict resolution for the ensuing bottlenecking of the Brazilian judiciary. Show that the creation of the Small Claims Courts is a quick and easy way to access to justice, and demonstrates an overview of your procedure, the principles, the participation of the lawyer and the court as a way to democratize access to justice. Finally it is concluded that the principle of access to justice should be a guarantee to all, but the citizen must find a fair judiciary that bring quickly the response of the claimed right there