ACIDENTE EM MARIANA (MG) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA

Curso de Direito

ACIDENTE EM MARIANA (MG) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS

ILMAR PEREIRA DIAS FILHO

Cabo Frio

2018.2

ILMAR PEREIRA DIAS FILHO

ACIDENTE EM MARIANA (MG) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS

 

Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Veiga de Almeida, Curso de Direito, disciplina Direito Ambiental.

Orientadora: Prof. (a). Ms. Camila Arruda

                       

     

Cabo Frio

Campus Cabo Frio

2018.2

ACIDENTE EM MARIANA (MG) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS

Ilmar Pereira Dias Filho

RESUMO[pic 1]

Esta pesquisa objetivou estudar e analisar o acidente em Mariana (MG) e seus impactos ambientais em um contexto jurídico e também no que tange aos impactos sociais. Tendo em vista que é um assunto de recorrente estudo, pois é de certo que o acidente ambiental em Mariana pode se repetir em outros pontos do país. E, neste trabalho, se demonstra de forma veemente que o referido meio não deixa duvidas sobre a importância de uma política e principalmente uma cultura de proteção ao meio ambiente. Ademais, é de se ressaltar como os valores intrínsecos de um cuidado com o meio ambiente nacional poderá evitar que tragédias como estas se repitam. Desta forma, observou-se a relevância desta análise.

Palavras-Chaves: Marina; meio ambiente; acidente.

SUMÁRIO

       

1. Introdução. 1.1 Delimitações do Problema; 1.2. Objetivos; 1.3. Metodologia; 2. Discussão; 3. Resultados; 4. Conclusão; 5. Referências.  

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1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo abordar e discutir estudar e analisar o acidente em Mariana (MG) e seus impactos ambientais em um contexto jurídico e também no que tange aos impactos sociais.

O trabalho se encontra dividido da seguinte forma: na primeira seção delimitaremos os problemas, abordaremos os objetivos e descreveremos a metodologia utilizada.

Na seção que se segue abordamos a discussão.

Na seção seqüente mostramos os resultados de nosso trabalho.

Em que pese à argumentação em sentido contrário, verifica-se de maneira categórica que os impacto ambiental ocorrido em Mariana poderia ser evitado com o cumprimento da legislação ambiental pertinente.

Neste caso podemos ressaltar que foram descumpridos três dos princípios do direito ambiental: o da prevenção e da precaução, o da responsabilidade socioambiental e o do poluidor pagador.

O primeiro trata da obrigação de prevenir e precaver as ações danosas o meio ambiente para evitar impactos para as presentes e futuras gerações.

O segundo principio trata da responsabilização do ente que causa o dano ambiental.

E no último a obrigação do poluidor ser responsável não só por arcar com os danos causados, como também por fazer com que aquilo que foi danificado volte ao estado anterior, se possível.

1.1 DELIMITAÇÕES DO PROBLEMA 

Percebe-se que o acidente deve ser exemplarmente tratado e suas responsabilidades dever ser devidamente apontadas e executadas e como esta abordagem que pode mitigar, hodiernamente,  situações similares que podem acontecer em nosso país .

1.2 OBJETIVOS 

Mostrar que é possível apurar as responsabilidade do acidente da barragem de Mariana (MG).

1.3 METODOLOGIA

Este trabalho foi concretizado partindo de uma metodologia de pesquisa bibliográfica, permitindo assim, analisar variadas correntes que fundamentaram os conceitos e opiniões sobre o tema, se valendo de todo texto publicado de uma maneira geral, além disso, desta forma foram utilizadas diferentes fontes como livros, artigos, resenhas e entendimentos, buscando analisar o acidente ambiental em Mariana (MG).