ADOÇÃO E O PROJETO PADRINHO

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - MS[pic 1]

THAIS DA CRUZ PRIMO ROMEIRO

ADOÇÃO E O PROJETO PADRINHO

Campo Grande – MS

2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - MS

[pic 2]

THAIS DA CRUZ PRIMO ROMEIRO

ADOÇÃO E O PROJETO PADRINHO

Projeto para Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-MS, Unidade I, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Professora ISA MARIA FORMAGGIO MARQUES

Campo Grande – MS

2014

SUMÁRIO

1.        Introdução        4

2.        Problema        5

3.        Hipoteses        6

4.        Justificativa         7

5.        Objetivos        8

6.          Referencial Teórico ......................................................................................9

7.        Metodologia        ......10

8.        Cronograma         11

9.          Referencia Bibliográfica.............................................................................12

Introdução

Este projeto tem por objetivo abordar de forma breve o processo de adoção no Brasil, mas com foco principal no Projeto Padrinho.

O interesse pelo tema surgiu devido a importante iniciativa da criação do projeto e da forma do mesmo para aproximar a sociedade da realidade das crianças e famílias carentes de Campo Grande/ MS para dessa forma sensibiliza-las a diminuir o sofrimento dessas crianças e adolescentes.

Segundo Maria Berenice Dias a adoção é dever do Estado prevista no artigo 227 da Constituição Federal, tem por obrigação assegurar a crianças e adolescentes, o direito a convivência familiar, se o mesmo não pode ser exercido junto a família biológica, a adoção surge como uma saída para dar efetividade ao princípio da proteção integral.

           Para a professora Maria Helena Diniz, a adoção é o ato jurídico solene pelo qual alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que geralmente lhe é estranha.

Atualmente, o que acaba acontecendo é que muitas crianças são tiradas dos lares por serem vitimas de maus tratos, abusos e vão para as instituições onde esperam o término do processo, para então estar elegíveis a adoção. Mas até que esse momento aconteça a idéia do Projeto Padrinho é minimizar esse impacto, da saída do lar, da espera, em alguns casos com pouco contato com a família, até a ida para um novo lar, onde então recomeçam uma nova vida.

2. Problema

        

O tema abordado é muito abrangente, por essa razão pode-se limitar o seu processo para analisar a iniciativa do projeto em minimizar os impactos que as crianças sofrem, por ter que sair do seu lar, juntamente com o sofrimento que já é vivido dentro de casa.

É um tema que tem como maior problemática o custeio do projeto, pois são muitas crianças que sofrem com esse drama familiar, e por ser um projeto voluntário as verbas acabam não sendo suficientes para suprir essa demanda.

Há também a pouca quantidade de voluntários e padrinhos para que o projeto tenha uma efetividade maior.

3. Hipóteses

Antes de uma criança ou adolescente ser colocado em instituições como o Projeto Padrinho ou para convivência em família substituta é necessário a destituição do poder familiar ou sua extinção por orfandade.

  A destituição familiar ocorre quando há comprovação de a criança esteja passando por situações como: abandono, violência ou negligencia por parte da família ou guardiões legítimos. E ocorre quando os direitos estão sendo violados e haja denúncia fundada da situação vivida pela criança.

O projeto padrinho atua como uma medida para que essas crianças não fiquem completamente abandonadas e que essa mudança não acabe se tornando algo tão traumático, atua realmente para minimizar o sofrimento desses indivíduos.

4. Justificativa

Este trabalho foi pensado no sentido de analisar a importância deste tema tendo em vista que o tema é muito delicado e complicado no país, já que muitas crianças e adolescentes acabam ficando nas instituições e nem sempre conseguem ter o carinho de uma nova família.

Em outra parte tudo se complica um pouco mais, pois o custeio para manter as crianças não consegue atender a demanda.

Desta forma, torna-se cada vez mais necessário apreciar o caso em particular, para mostrar a sociedade que com a ajuda de todos, o futuro dessas crianças pode ser diferente e melhor.

A ideia do Projeto para que as crianças não se sintam completamente abandonadas e tenham alguma forma de refúgio, alguém com quem contar, já faz uma diferença enorme, na formação desse futuro adulto.

5. Objetivos

Expandir a informação sobre esse projeto no ambito jurídico e social, para que seja utilizado como a melhor forma de medida, para a situação dessas crianças. Pois através de pesquisas de autores como: Bowlby, Spitz e outros, os cuidados de preferencia parentais que uma criança recebe nos primeiros anos de vida são de grande importância para a sua formação mental.

 Uma criança que mesmo passando por momentos traumáticos vividos com a sua família, não esta perdida para sempre, ela terá marcas emocionais, mas só se ela se sentir totalmente abandonada.