ADOÇÃO NO BRASIL

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS

LARISSA BERNARDES MORAIS

ADOÇÃO NO BRASIL

Mineiros - Goiás

2017

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LARISSA BERNARDES MORAIS

ADOÇÃO NO BRASIL

Monografia apresentada ao Curso de Direito, oferecido pela Unidade Básica das Humanidades, mantido pelo Centro Universitário de Mineiros (UNIFIMES), como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em direito, sob a orientação do Prof.: Ana Paula Nogueira

Mineiros - Goiás

2017

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Ficha Catalográfica

Serviço de Documentação Universitária

Biblioteca Central “Dom Eric James Deitchman”

M217a         Morais, Larissa Bernardes                            Adoção no Brasil. / Larissa Bernardes Morais. –                     Mineiros/GO: 2017.                            57 f; 30 cm.                            Monografia (Bacharel em Direito) – Centro                            Universitários de Mineiros/ UNIFIMES, 2017. Adoção.  2. Natureza jurídica.  3. Legislação. I. Nogueira, Ana Paulo. II. Título. CDD 346.017

Larissa Bernardes Morais

ADOÇÃO NO BRASIL

Monografia apresentada ao Curso de Direito, oferecido pela Unidade Básica das Humanidades, mantido pelo Centro Universitário de Mineiros (UNIFIMES), como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em direito, sob a orientação do Prof.: Ana Paula Nogueira.

Data: 01 de dezembro de 2017.

Resultado:

BANCA EXAMINADORA

Prof(a). Camila de Oliveira Resende                                                                             UNIFIMES

Assinatura: __________________________________________________________

Prof(a). Leonardo Florêncio Pereira -                                                                         UNIFIMES

Assinatura: __________________________________________________________

Prof(a). Sandra Mara D’Avila Sandri -                                                                        UNIFIMES

Assinatura: __________________________________________________________

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DEDICATÓRIA

Dedico a todos os pais que passaram pelo processo adotivo pelo amparo e demonstração de amor as crianças.

Igualmente dedico a orientadora Ana Paula Nogueira pelas brilhantes instruções.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por ter proporcionado força para vencer este obstáculo de minha vida e tornar possível este sonho.

Aos meus pais Vaguimar Resende Morais e Elizeni Oliveira Bernardes, pois ambos não mediram esforços para garantirem meus estudos.

Aos meus verdadeiros amigos, pois me incentivaram e me apoiaram durante esses cinco anos, estando sempre ao meu lado.

Aos meus professores que contribuíram para minha formação, e à minha orientadora Ana Paula Nogueira por ter contribuído com esse trabalho, dedicando horas preciosas e valores com que me coordenou.

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EPIGRAFE

A adoção era, pois, zelar pela continuidade da religião doméstica, pela salvação do lar, pela continuidade das oferendas fúnebres, pelo repouso dos manes dos antepassados. A adoção justificava-se apenas pela necessidade de prevenir a extinção de um culto, e só se permitia a quem não tinha filhos.

(COULANGES, 2007, p. 59).

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RESUMO

Objetiva o presente trabalho descrever quanto à da adoção no Brasil, fundamentada no ordenamento jurídico brasileiro, delineando sua natureza jurídica bem como os princípios com foco nas modalidades de adoção no Brasil. O estudo trata dos principais diplomas normativos do tema no país, dentre eles a Constituição Federal (CF), o Código Civil (CC) - Lei nº 10.406/2002, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90 e a Lei nº 12.010/2009, que alterou alguns artigos do Código Civil de 2002 e minimizando problemas quanto à normatização da adoção de maiores de idade e institucionalizou o Cadastro Nacional de Adoção mediante atendimento aos requisitos básico para o ato. A metodologia versa sobre a pesquisa bibliográfica, artigos científicos, revistas periódicas e textos extraídos da internet, adotando ferramenta básica da doutrina e jurisprudência em torno contexto para análise dos estudos. Os resultados esperados visam despertar reflexões quanto à adoção caracterizada pelas significativas alterações no laço temporal.

Palavras-chave: Adoção; Natureza Jurídica; Legislação; Princípios; Modalidade.

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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

§	Parágrafo
Art.	Artigo
cc	Código Civil
cf	Constituição Federal
cpb	Código Penal Brasileiro
eca	Estatuto da Criança e do Adolescente
eni	Estatuto Nacional do Idoso
et al.	Outros
p.	Página
tcc	Trabalho de conclusão de Curso
unifimes	Centro Universitário de Mineiros
vcj	Vara de Criança e Juventude

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LISTA DE QUADROS

Quadro  01	Evolução histórica do Direito de Família ................................	24
Quadro  02	Breve relato dos princípios constitucionais nas relações familiares ................................................................................	27
Quadro  03	Dos princípios constitucionais aplicáveis .............................	33
Quadro  04	Reflexos do Código Civil 2002 no Brasil quanto ao tema adoção ................................................................................	35
Quadro  05	Alterações no Código Civil 2002, arts. 1621 § 2º e art. 1734 decorrente o ECA ................................................................	37
Quadro  06	Parâmetro adotados na adoção no Brasil de acordo com ordenamento jurídico brasileiro ............................................	40
Quadro  07	Evolução histórica da adoção a luz do ordenamento jurídico brasileiro ..............................................................................	46
Quadro  08	Modalidade/ tipos de adoção no ordenamento jurídico brasileiro ..............................................................................	49