AGENTES CREDENCIADOS E CONSELHO TUTELAR NO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SEVIÇOS NO MUNICÍPIO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PÓS-GRADUAÇÃO PENAL

CAMILA FERREIRA LIMA

ESQUELETO TCC

APARECIDA DE GOIÂNIA 2018

AGENTES CREDENCIADOS E CONSELHO TUTELAR NO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SEVIÇOS NO MUNICÍPIO

O tema foi escolhido de forma a ser abordado que crianças e adolescentes não são uma área, são um público que deve ter prioridade absoluta em todas as áreas (saúde, educação, assistência social, cultura, esportes...), onde tem o objetivo de apresentar uma análise da nova ordem social vigente. Propõe ainda, buscar novos caminhos que possam aliar instituições interligadas com a finalidade de minimizar os problemas, enfim, um novo olhar sobre a sociedade.

A metodologia utilizada para buscar satisfazer os objetivos propostos foi a análise de algumas obras pertinentes ao assunto, e o acompanhamento de casos reais buscando demonstrar a forma como a sociedade em si pode se posicionar perante o assunto. A responsabilidade enquanto estudantes, sociedade e formadores de opinião, tem grande dimensão e, portanto, deve ser encarada de forma objetiva, de forma a abraçar a causa que se reconhecida pode propor uma transformação social e que possa começar por nós mesmos.

REFERÊNCIAS

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BULLOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

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MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2003.

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Sites:

Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/noticias/2693330/comissarios-de-protecao-auxiliam-a-infancia-e-juventude)

Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10947