O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: CONSEQUÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO

ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

CURSO DE DIREITO

LORENA FONSECA SOARES

O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: CONSEQUÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

BRASÍLIA/DF

2018

LORENA FONSECA SOARES

O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: CONSEQUÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na disciplina de “TCC 2” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Área de concentração: Direito Civil

Orientador: Prof.º Edézio Muniz

BRASÍLIA/DF

2018

LORENA FONSECA SOARES

O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: CONSEQUÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Avaliadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário e Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na disciplina TCC 2 e para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Área de concentração: Direito Civil.

Orientador: Prof.º Edézio Muniz

DATA DE REALIZAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA:      /      /      

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Edézio Muniz

Professor-orientador

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Marcus Biage da Silveira

Primeiro Examinador

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Luiz Ribeiro

Segundo Examinador

Ao tio Nelson Ivan Biulchi (in memorian), que mesmo em sua rápida passagem, sempre acreditou na justiça e desenvolveu com maestria a advocacia que tanto amava.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a Deus, por ter me acompanhado, ter sido meu alicerce nas horas difíceis, por ter reunido ao meu redor todas as condições e fatores necessários ao bom desenvolvimento deste estudo, e ainda, principalmente, por ter colocado em minha vida as pessoas a quem destino estes agradecimentos.

Aos meus pais, Maria Alícia Fonseca Caldeira Soares e João Eustáquio Cardoso Soares, aos quais nem mesmo consigo encontrar palavras para descrever tudo o que representam em minha vida. São os responsáveis pelo que sou (embora não seja muito) e a motivação de tudo que almejo ser, pois não há esforço no mundo que equivalha ao sorriso deles.

A meu irmão, Lucas Fonseca Soares, por ser meu melhor e primeiro amigo, além do meu maior orgulho.

Ao meu esposo e companheiro de vida, Douglas Figueiredo Biulchi, por ser meu porto-seguro, minha fonte de inspiração. Por estar ao meu lado nos mais difíceis momentos, além de desempenhar com tamanha maestria todos os infindáveis papéis que tem em minha vida.

A minha sogra Denise Figueiredo Biulchi e meu sogro Paulo Vitório Biulchi, por todo o zelo, dedicação e amor a mim dispensados ao longo de todos esses anos, além de muito contribuírem para meu crescimento pessoal e profissional.

Àqueles que entraram em minha vida como colegas de graduação, e hoje vejo que me ensinaram o melhor que levarei dela. À Larissy Alany Fernandes Sales, Ken Wyller Oliveira França, o meu grupo em toda a vida acadêmica, bem como na não acadêmica também;

Ao Ministro Sepúlveda Pertence, pelos ensinamentos diários como o grande jurista, bem como o ser humano admirável que é;

A todos os colegas que compõem a Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, por terem inserido um novo “ritmo” à minha vida e mesmo em momentos difíceis me impulsionaram e me deram forças para não desistir do meu sonho.

Agradeço imensamente ao Professor Edézio Muniz, quem muito admiro, por toda a atenção, paciência, dedicação, motivação e contribuição despendidas a mim para conclusão desta monografia.

Ao Professor Marcus Biage da Silveira por ter sido sempre tão atencioso e solícito nos momentos da graduação em que fui agraciada em ser sua aluna.

Por fim, a todos os mestres que acompanharam em minha vida acadêmica no Centro Universitário UniProjeção.

RESUMO

O presente trabalho trata do dano existencial no direito de família e a consequência da síndrome da alienação parental, analisando quais as marcas que a síndrome pode gerar na vida da criança e do adolescente, podendo causar sofrimento psicológico até a vida adulta. Trazido à baila, a responsabilidade civil, seus conceitos e seus elementos, voltados ao dano existencial, bem como, sua importância na proteção jurídica do menor. As decisões jurídicas sobre o assunto, demonstrando a importância da sua análise, para a futura prevenção de situações dolorosas e danosas são convívio familiar, tanto para os genitores como para os filhos menores. Dentro dessa abordagem, faz-se o seguinte questionamento: a doutrina explicitamente zela pela proteção da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA, tanto quanto aos seus direitos, bem como para com seu bem-estar?  É necessário delimitar quais são os danos, os limites e os riscos decorrentes da atuação impensada do alienador. Qual a consequência na vida da criança e adolescente que sofreu o dano existencial causado pela alienação parental? Há amparo jurídico às crianças e adolescentes inseridos nesse contexto? É possível mensurar um quantum indenizatório pelos danos sofridos? O dano existencial pode ser englobado no contexto do dano moral? Sendo o ser humano baseado em sua liberdade coexistencial, nota que torna distinta sua especial dignidade, há recepção do dano ao projeto de vida na responsabilidade civil brasileira? Sendo caracterizada como uma pesquisa bibliográfica básica com a utilização de jurisprudências, artigos, livros e leis para obtenção do conteúdo.