ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL À LUZ DA LEI 12.318/10

Túlio Henrique Xavier de Oliveira

ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL À LUZ DA LEI 12.318/10

1. UNIVAP - UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA

1. Faculdade de Direito

São José dos Campos – SP

2015

Túlio Henrique Xavier de Oliveira

ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL À LUZ DA LEI 12.318/10

Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba, como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito.

Orientadora: Ana Maria de Jesus de Souza

UNIVAP - UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA

1. Faculdade de Direito

São José dos Campos – SP

2015

OLIVEIRA, Túlio Henrique Xavier de. Alienação Parental no Brasil à luz da Lei 12.318/10. 2015. 34. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos-SP.

Banca Examinadora:

Profa. Ana Maria de Jesus de Souza. UNIVAP, Orientadora____________________

Prof.________________________________________________________________

Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta dissertação, por processo fotocopiador ou transmissão eletrônica.

Túlio Henrique Xavier de Oliveira                        

30 de setembro de 2015

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da Alienação parental no Brasil à luz da Lei 12.318/10. Embora a lei seja recente, os casos de Alienação Parental assombram as famílias durante muito tempo, assim surgiu a necessidade de uma legislação específica para tentar solucionar estes preocupantes casos. O tema está intimamente associados a ruptura da vida conjugal em que um dos genitores, ao demonstrar uma forte tendência vingativa, acaba gerando nos filhos ansiedade e temor em relação ao outro. Importante será a investigação de casos concretos e a evolução histórica da família no direito brasileiro, assim a visão sobre tal instituto poderá ser avaliada de forma ampla. Quando trata-se de alienação parental, o judiciário precisa trabalhar juntamente com profissionais de outras áreas para que a situação possa ser solucionada da melhor forma possível, nestes casos a figura de uma equipe multidisciplinar é fundamental. O tema não é novo e merece ser apreciado e estudado com máxima importância.

Palavras-chaves:  Alienação Parental. Família. Poder Familiar.

Abstract

This work aims to study the Parental Alienation in Brazil in the light of Law 12.318/ 10. Although the law is recent, cases of Parental Alienation haunt families for a long time, so did the need for specific legislation to try to resolve these troubling cases. The theme is closely associated with rupture of married life in which one parent, to demonstrate a strong tendency vindictive, ends up generating the children anxiety and fear in the other. Important is the investigation of individual cases and the historical evolution of family in Brazilian law, so the vision of such an institute can be assessed broadly. When it is parental alienation, the judiciary needs to work together with professionals from other areas so that the situation can be resolved in the best possible way, in these cases the figure of a multidisciplinary team is essential. The theme is not new and deserves to be appreciated and studied with utmost importance.

Key-works: Parental alienation. Family. Family power.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        6

2 O DIREITO DE FAMÍLIA        9

2.1 Conceito        9

2.2 Modelo familiar e seu processo histórico        10

3 A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL        14

3.1 Surgimento        14

3.2 Características        15

3.2.1 A figura do genitor alienante e alienado        15

3.2.2 A atuação da equipe multidisciplinar para sanar os problemas gerados pela Síndrome da Alienação Parental        16

3.3 Critérios para identificação da Síndrome da Alienação Parental (SAP)         17

3.4 Oficina de Pais e Filhos como instrumento de solução a Alienação Parental        18

3.5 Poder Familiar        19

4 ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL À LUZ DA LEI 12.318/10        22

4.1 A importância do auxílio da equipe multidisciplinar para resolução dos conflitos gerados pela Alienação Parental        22

4.2 Fundamentos para o combate da Alienação Parental através do ECA em conjunto com a Lei 12.318/10        24

4.3 O dano moral decorrente da Alienação Parental        25

5 ALIENAÇÃO PARENTAL EM OUTROS PAÍSES – O DIREITO COMPARADO        28

5.1 Estatísticas sobre a Síndrome da Alienação Parental        29

6 CONCLUSÃO        30

REFERÊNCIAS        33

1. INTRODUÇÃO

A família sofreu grandes mudanças ao longo do tempo, de tal forma, o modelo familiar da atualidade passa por um momento de relacionamentos conturbados, onde são comuns os divórcios. Assim, nascem situações de constantes conflitos, especialmente para as crianças, que acabam vivenciando uma vida familiar conturbada, e sendo alvo e objeto de confrontos entre seus genitores.

É incontestável que com o fim de um relacionamento, nasce o direito das pessoas em reconstruírem suas vidas afetivas de outra maneira, porém, quando há filhos dessa união dissolvida, estes acabam pagando um preço alto pela discórdia de seus pais. O mau sentimento daquele que se sente abandonado pelo outro, muitas vezes é direcionado de forma irracional para os filhos, que diante de tal situação passam a ser usados como ferramenta contra aquele que não deseja mais manter um relacionamento.