ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E EMBRIAGUEZ

 ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E EMBRIAGUEZ

SUMÁRIO- 1. INTRODUÇÃO; 2. RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O CONSUMO DE ALCOOL; 3. A EMBRIAGUEZ COMO EXIMENTE DE CULPABILIDADE; 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS; 5. REFERÊNCIAS.

RESUMO - Este trabalho científico tem o propósito de analisar a relação que existe entre a violência doméstica e a embriaguez. Busca evidenciar como a embriaguez é tratada pelo nosso ordenamento jurídico, por meio da utilização da doutrina pátria a respeito do tema, fazendo o paralelo com reportagens e outros trabalhos acadêmicos que tratam do assunto. O objetivo precípuo é mostrar a íntima vinculação existente entre o consumo de álcool e os diversos casos de agressões no âmbito familiar, sendo muitas vezes a ingestão de bebida alcoólica utilizada como desculpa para justificar o comportamento violento do agressor, como forma de tentar se livrar ou aliviar a punição.

Palavras-chave: Violência doméstica – Embriaguez – Ordenamento jurídico.

ABSTRACT - This scientific work has the purpose of analyzing the relationship between domestic violence and drunkenness. It seeks to show how drunkenness is treated by our legal system, through the use of homeland doctrine on the subject, making parallel with reports and other academic papers that deal with the subject. The main objective is to show the intimate connection between alcohol consumption and the various cases of aggression in the family, and alcohol consumption is often used as an excuse to justify violent behavior of the aggressor as a way to try to get rid of or Relieve punishment.

Keywords: Domestic violence - Drunkenness - Legal order.

1. INTRODUÇÃO

A violência doméstica ainda é uma realidade presente na vida de várias famílias brasileiras. Em inúmeros casos, as agressões estão correlacionadas com o consumo de bebida alcoólica por parte do parceiro, na maioria das vezes utilizando-se do argumento de estar embriagado como desculpa pela agressão, e como uma forma de amenizar a situação em seu favor, tentando livrar-se das punições que por ventura possa sofrer.

É corriqueiro o acusado alegar em sua defesa que não tinha a intenção de agredir a sua companheira, só tomando tal atitude em virtude de ter ingerido uma quantidade de bebida alcoólica, e por conta de encontrar-se sob efeito de substância alcoólica teria praticado a agressão, mesmo diante de provas em contrário. Normalmente, os agressores alegam que só tiveram a atitude agressiva por estarem alcoolizados, querendo retirar o caráter intencional do seu comportamento.

Até pode ser que no momento da agressão o indivíduo esteja realmente sob efeito de bebidas, tendo isso contribuído para potencializar seu ímpeto violento. Mas tal fato não contribui para retirar a sua culpabilidade e isto tem sido observado nas decisões judiciais quando tomadas em relações a casos de agressões dessa espécie.

A desculpa de estar embriagado quando do momento da empreitada violenta serve apenas para maquiar o comportamento agressivo característico da personalidade de indivíduos que agem dessa maneira, mas não tem surtido efeito nas decisões jurídicas cada vez mais tendentes a punir o agressor no sentido de inibir novas práticas desse tipo de violência no ambiente familiar.

O objetivo precípuo deste trabalho é analisar qual a relação entre a violência que é praticada no âmbito familiar e o consumo de álcool. Se existe uma ligação entre a bebida alcoólica e o cometimento da violência familiar, isto é, se a prática de um leva à do outro. Para tanto, foi-se utilizado uma abordagem qualitativa sobre o tema, por meio da análise de artigos científicos e bibliografias que tratam sobre esse assunto. Optou-se pelos métodos analítico e dialético, sendo que foi feita análise de bibliografias sobre o tema, bem como o diálogo entre duas áreas distintas, quais sejam a Psicologia e o Direito Penal.

1. RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O CONSUMO DE ALCOOL

Segundo a opinião de especialistas no assunto, o consumo de bebidas alcoólicas pode ser observado em uma considerável parcela de agressores domésticos. Quem nos diz isso é a professora Dra. Ana Regina Noto^[1], ao afirmar que o estado de intoxicação pode aumentar as chances de situações violentas. A Doutora afirma ainda que essa associação entre a bebida e a violência familiar não pode ser considerada como uma simples relação de causa e efeito, pois envolve também várias questões individuais, culturais e de contexto no qual a violência ocorre.

De fato, é comum o questionamento sobre o papel do álcool como causa para o comportamento violento do agressor, uma vez que tal justificativa toma face de desculpa para a conduta agressiva, beneficiando de alguma forma o agressor.

É certo que a embriaguez pode favorecer as mais variadas formas de violência, dentre as várias formas de agressão a violência física praticada de pelo cônjuge em relação a sua parceira parece ser a que está mais ligada ao consumo de bebidas. Nesse contexto, observa-se que a maior parte dos agressores embriagados são homens e a maioria das suas vítimas são as respectivas mulheres.

Entre os diversos tipos de agressões relacionadas ao consumo de alcoólico, a violência familiar é uma das mais comuns, senão a mais corriqueira. Além disso, é a esposa que figura na maioria das vezes como vítima da violência familiar relacionada à embriaguez, mas não pode ser vista como única vítima. O comportamento violento do bêbado atinge também outros componentes do ambiente familiar, tais como os filhos, os pais e irmãos da vítima e do próprio agressor.

Observa-se, com isso, que o sofrimento acarretado nessas situações não se limita apenas à esposa, vitimando também os demais componentes da família.  

Nessas situações que envolve as agressões domésticas, o consumo de álcool serve para retirar a inibição do agressor, facilitando o ímpeto violento dele. A bebida é utilizada como estimulante, reduzindo a capacidade de controle dos impulsos do agressor. Para Mônica L. Zilberman e Sheila B. Blume^[2] (2005), homens casados violentos possuem índices mais altos de alcoolismo em comparação àqueles não violentos.

Estudos relatam índices de alcoolismo de 67% e 93% entre maridos que espancam suas esposas. Entre homens alcoolistas em tratamento, 20 a 30% relatam ter atacado suas mulheres pelo menos uma vez [...], ao passo que suas esposas relatam índices ainda mais elevados. (ZILBERMAN & BLUME, 2005)