ANÁLISE DO DIREITO REFERENTE AO CONTEXTO HISTÓRICO DA GRÉCIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN[pic 1]

ANÁLISE DO DIREITO REFERENTE AO CONTEXTO HISTÓRICO DA GRÉCIA

MOSSORÓ-RN

2020

        No contexto histórico da Grécia, sua civilização era estruturada em cidades-Estado, a chamada pólis, cada uma possuía um tipo de governo específico, isto é, eram independentes, desse modo, leais às suas normas, colaborando para uma fortificação e unificação. As pólis gregas se desenvolveram bastante, devido a uma conjuntura de evolução tecnológica, comercial e artesanal e o aumento da população. Levando-se em consideração que no transcorrer de sua história, as cidades-Estados possuíram distintas formas de governo como monarquia, oligarquia, tirania e democracia, esse desenvolvimento provocou uma derrocada da primeira destas e estabeleceu legislações e legisladores de renome. Todavia, as cidades-Estado mais importantes e marcantes da Grécia foram Esparta e Atenas.

        Esparta foi fundada pelos povos dórios no século IX a.C., fixando-se em Lacônia, porém, de maneira oposta às outras cidades-Estado que evoluíram do governo monárquico até o democrático, Esparta estagnou no tempo. Sua sociedade se dividia em três formas distintas de classes sociais. Os espartíatas ou espartanos eram os dórios, guerreiros com educação militar, os únicos com participação na política e atribuições da cidadania. Os periecos que eram os aqueus, moravam nas periferias da pólis, detinham de boas condições materiais, no entanto, sem direitos na esfera política. Por fim, os hilotas eram escravos pertencentes ao Estado, sem amparo da lei e viviam sob péssimas condições de vida.

 Sua economia era baseada principalmente na agricultura. A partir do século VII a.C. emergiu uma ampla propriedade, que não podiam ser entregues ou vendidas. O Estado legitimamente tinha a propriedade da terra e os espartíatas podiam desfrutar dela, logo o Estado emprestava os escravos para trabalhar na terra, pois eram considerados sua propriedade. Sua política era tradicional. Havia o poder exercido por dois reis, a Apella como uma assembleia que votava ou rejeitava leis, a Gerúsia composta por vinte e oito anciões (gerontes) com mais de sessenta anos e os dois reis, elaboravam as leis. Por fim os Éforos que eram cinco magistrados com funções políticas, administrativas, militares e judiciais. Esparta possui três características responsáveis por sua formação ideológica largamente incentivadas pelo Estado: xenofobia, que se constitui como repulsa e desconfiança a qualquer pessoa ou coisa que viesse de outro lugar. Xenelasia era a expulsão de estrangeiros, impedindo sua fixação e o laconismo que consistia em falar de forma breve e sintética, utilizando poucas palavras.

Atenas foi uma pólis grega fundada pelos jônios no século X a.C., localizando-se na Península de Ática. Era um importante e firme comércio marítimo. Apesar de se fixar em colinas, seu cultivo e produção se desenvolveu bastantes, mas grandes proporções tomou as atividades artesanais e comerciais. Os eupátridas eram os grandes proprietários de terra que dominavam a sociedade ateniense, todavia, os comerciantes e as classes desfavorecidas enfrentavam esse poder por maior igualdade. Drácon (621 a.C.) foi o primeiro a sugerir leis escritas e publicá-las, visto que antes apenas os eupátridas sabiam sobre. Logo, não houveram melhorias para os mais pobres, e as leis propostas foram bastante severas, onde todo erro era uma ofensa às divindades e crime de ódio passível de morte. Sólon (594 a.C.) foi um novo legislador que promoveu uma série de reformas que pretendiam reduzir as regalias das camadas mais altas e acabar com a diferença existente entre eupátridas e não-eupátridas.