AP - II - Direito Internacional Público

A doutrina afirma que para que se constitua um Estado, é necessário que o mesmo possua 4 elementos: Território, Governo, População e Soberania. População significa basicamente o ser humano, ou seja, para que um Estado seja reconhecido internacionalmente, o mesmo deve ter um conjunto de habitantes, vinculados à este Estado por meio de sua nacionalidade. Lavando-se para o nosso caso concreto, se a Palestina é mesmo um Estado, a mesma passa por um crivo da população, uma vez que obtém um povo que hodiernamente reivindica as terras que outrora fora tripartida a Israel, a Faixa de Gaza e a Cisjordânia que são habitadas por árabes de origem palestina.

Já em face governamental, podemos conceituar governo como a direção do governo, em diferentes formas de estabelecimento, e a Palestina tem a sua forma de governo, porém não é de forma autônoma e sim de forma semiautônoma.

Quanto a soberania, este elemento não existe na Palestina, uma vez que sua autonomia é mitigada, e o reconhecimento de governo não é feito, pois a prerrogativa de vislumbre da comunidade internacional acerca da direção governamental não é observada.

Por fim, observaremos o elemento território, que é simplesmente um limite de exercício para o poder estatal, onde se verifica a inexistência do mesmo pois na Palestina, há uma difusão territorial.

Por fim conclui-se que a Palestina não é um Estado, tendo em vista que, como dito anteriormente a doutrina define Estado, quando o mesmo possui 4 elementos, e a Palestina não possui dois destes, Soberania e Território.

Porém há uma divergência, pois em 2012 a ONU (Organizações das Nações Unidas) reconheceu a Palestina como um Estado. Em assembleia Geral, a ONU corrigiu um erro cometido há 65 anos, quando recomendou, sob pressão e ameaças sionistas, a partilha da Palestina, finalmente reconheceu o país como soberano.

Dos 193 países da ONU, 138 votaram a favor do reconhecimento, com apenas 9 votos contrários e 41 abstenções. Ao não se dobrar a novas ameaças e pressões por parte de Israel e dos Estados Unidos, os representantes dos 138 países enfraqueceram a posição de ambos, cada vez mais isolados no cenário internacional.