ARISTÓTELES: A ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA ADAPTADA À FINALIDADE PRÓPRIA DO SER HUMANO

ARISTÓTELES: A ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA ADAPTADA À FINALIDADE PRÓPRIA DO SER HUMANO

Henri Denis

        A personalidade de Aristóteles é nos muito menos bem conhecida como a de Platão; sabemos apenas que nasceu em Estagira, cidade grega submetida ao império Macedônio, em 384. Filho de médico, entra com 18 anos na Academia de Platão, onde permanecerá dezenove anos (até à morte do mestre) como aluno e sem dúvida também como professor. Desde esse momento, aplica-se com predileção às ciências naturais, o que indica uma orientação de espírito inteiramente diferente da de Platão.

        Em 342, Filipe da Macedônia chama-o para dirigir a educação de seu filho Alexandre. Cumprida a sua missão, volta para Atenas em 335 e funda uma escola concorrente da Academia, o Liceu.

        Entretanto, em 323, é perseguido pelas suas teorias consideradas ímpidas; deixa a cidade e morre no ano seguinte.

        Várias das obras de Aristóteles não chegaram até nós, e é difícil determinar o caráter das que possuímos: cursos, notas ou verdadeiros tratados.

        Essas obras são consagradas à lógica (organon), á física (que compreende também a filosofia da natureza, as dissertações sobre o corpo, a alma, o movimento), à psicologia, à história natural e finalmente à metafísica. Sob este último título agrupa-se o conjunto das questões que vêm depois da física, isto é, as discussões sobre o ser (filosofia primeira), depois as questões, que aqui nos interessam especialmente, de moral e de política, finalmente os problemas da retórica e da poética. As duas obras principais que tratam dos problemas econômicos são a Ética a Nicómaco e a Política.

1 - A OPOSIÇÃO A PLATÃO

        Aristóteles é o adversário do comunismo de Platão e mesmo  do igualitarismo  que Platão defende nas Leis.

        Quando trata da propriedade, Aristóteles opõe-se muito vivamente à idéia de Platão segundo a qual a comunidade dos bens seria o regime ideal.

        “Antes de mais” diz ele, “ se se admitisse que os cidadãos devem eles próprios trabalhar a terra, parece que o sistema da propriedade comum das terras e dos produtos da terra seria muito pouco satisfatório, porque seria muito difícil fazer de maneira que o usufruto de cada um fosse proporcional ao seu trabalho: donde recriminações contínuas”.

        Entretanto, não há razão para insistir neste ponto, dado que Aristóteles quer isentar os cidadãos até do trabalho dos campos. A questão que se coloca é, pois a de saber se se pode privar esses cidadãos de toda a propriedade, como o que queria Platão. A esta questão Aristóteles responde pela negativa.

        “Em geral”, escreve, “partilhar a vida de outrem, coloca tudo em comum, é para o homem uma empresa difícil entre todas”. E mais longe precisa ainda: “Os possuidores de bens em comum ou em divisos tem entre si conflitos muito mais freqüentes que os cidadãos cujos interesses estão separados”.

        Assim, a comunidade de bens não trará a paz à cidade. Mas, além disso, privará os cidadãos do prazer muito legítimo da posse pessoal dos bens. É agradável, em si, possuir bens. E, de resto, é agradável fazer beneficiar os seus amigos dos seus bens próprios: “Ser agradável é socorrer amigos, hospedes e companheiros é o maior dos prazeres, que não se pode experimentar se não se possuírem  bens privados”.

        Aristóteles não é menos hostil à comunidade das mulheres e dos filhos, contra a qual dirige uma grande profusão de argumentos.

        “A educação dos filhos”, diz ele, “será mal assegurada no sistema de Platão”, porque “cada qual se preocupa no mais alto grau com o que lhe pertence como coisa própria, mas, quando se trata do que pertence a toda gente, interessa-se muito menos”.

        Por outro lado, Platão quer assegurar o amor mútuo dos cidadãos. Mas chega-se-á ao resultado contrário, porque no seu sistema “é inevitável que a amizade se dilua”, como uma fraca quantidade de vinho suave misturada numa grande quantidade de água se torna imperceptível na mistura”, e na realidade ninguém terá afeição por ninguém: “porque há no homem duas fontes predominantes de solitude e de amor: o sentimento de propriedade e a afeição exclusiva”. O erro de Platão é querer realizar uma unidade absoluta na cidade, o que é tão  impossível como “se de uma sinfonia se quisesse fazer um uníssono”, porque a cidade é  “uma pluralidade que, por meio da educação, deve ser conduzida a uma comunidade, a uma unidade”.

        Nota-se-á a propósito que a doutrina da destruição da família em Platão ia de par com a da igualdade absoluta da mulher e do homem. Esta idéia parece a Aristóteles inteiramente falsa. Conformemente ao seu método habitual, verifica que a natureza deu ao homem e à mulher caracteres físicos e morais diferentes. Convém respeitar esta diferenciação, que é essencial.

        A mulher, segundo Aristóteles, está destinada a obedecer ao homem. “No homem”, escreve-se, “a coragem é uma virtude de comando, e na mulher, uma virtude de subordinação”. E cita ainda, aprovando-as, as palavras de Sófocles: “Para uma mulher, o silêncio é um fator de beleza”. Nestas condições, é claro que a desaparição da subordinação da mulher ao homem na família constituiria uma perturbação fundamental.

        Hostil à comunidade dos bens, como à comunidade das mulheres, Aristóteles é igualmente o adversário da igualdade das fortunas, proposta por Platão nas Leis e também por um reformador cujos escritos não chegaram até nós, Faleias de Calcedónia.

        Aristóteles reconhece que “a igualdade das propriedades entre os cidadãos e um dos fatores que contribuem para prevenir as lutas intestinas”. Mas acrescenta logo que “esse fator nada tem de decisivo”. Ora existem, alias motivos poderosos para rejeitar os programas igualitários.

        Se se adotam estes programas, o crescimento do número dos cidadãos conduzirá a uma divisão infinita das fortunas. Finalmente, cada um ficará miserável o que será deplorável tanto para a paz interior como para a defesa contra o exterior, que exigem cidadãos suficientementes ricos. Aristóteles quer indicar aqui que os cidadãos devem ser capazes ou de pagar ao Estado contribuições com vista à defesa da cidade ou de se armarem a sua custa.

        Platão, é verdade, pensou que o número dos cidadãos deveria permanecer sempre o mesmo. Entretanto, Aristóteles parece pensar que o meio previsto para assegurar esse resultado, a expatriação dos cidadãos em excesso, é inoperante ou inadmissível. “Seria, pois, necessário”, diz, “regular vigorosamente a reprodução, o que é impossível”.