AS AÇÕES E O ACIONISTA
Por: Laianny Nogueira • 6/5/2018 • Trabalho acadêmico • 3.595 Palavras (15 Páginas) • 146 Visualizações
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA – SESST
FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS
CURSO DE DIREITO
Iara Nunes Da Silva, Laianny Gomes de Lima Nogueira, Samara Gomes Marinho, Zailda Melo da Silva
AS AÇÕES E O ACIONISTA
Serra Talhada
2018
Iara Nunes Da Silva, Laianny Gomes de Lima Nogueira, Samara Gomes Marinho, Zailda Melo da Silva
AS AÇÕES E O ACIONISTA
Trabalho complementar do curso de Direito apresentado na disciplina de Direito Comercial II, da Faculdade de Integração do Sertão – FIS, como requisito parcial para verificação de aprendizagem.
Orientador: Prof. Me. Luciano Leda
Serra Talhada
2018
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO........................................................................................................04
2. AS AÇÕES E SUAS FORMAS DE VALORES.................................................... 05
2.1 Valor Nominal.......................................................................................................... 05
2.2 Valor Patrimonial.................................................................................................... 05
2.3 Valor de Negociação................................................................................................ 06
2.4 Valor Economico................................................................................................. 06
2.5 Preço de Emissão................................................................................................. 07
2.6 Diluição da Participação Acionária........................................................................ 07
3. CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES......................................................................... 07
3.1 Espécies.............................................................................................................. 08
3.2 Forma................................................................................................................. 08
3.3 Classe................................................................................................................. 08
4. EMISSÃO E SUBSCRIÇÃO............................................................................... 09
5. CIRCULAÇÃO................................................................................................... 09
6. CERTIFICADO DE DEPÓSITO OU CUSTÓDIA E ONERAÇÃO DAS AÇÕES................................................................................................................... 09
7. O ACIONISTA................................................................................................... 10
7.1 Acionista Majoritário.......................................................................................... 10
7.2 Acionista Minoritário.......................................................................................... 10
7.3 Acionista Controlador......................................................................................... 10
8. ESPÉCIES DE CONTROLE.............................................................................. 11
8.1 Controle Totalitário............................................................................................ 11
8.2 Controle Majoritário........................................................................................... 11
8.3 Controle Minoritário........................................................................................... 11
8.4 Controle Administrativo...................................................................................... 11
9. ACIONISTA CONTROLADOR......................................................................... 11
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................. 13
11. REFERÊNCIAS................................................................................................ 14
- INTRODUÇÃO
As ações da Sociedade Anônima (S/A) são representadas pela menos parcela que divide o capital de uma empresa organizada. Elas são o que legaliza a participação do sócio na empresa, sendo um título patrimonial que concede direitos e deveres aos acionistas, de acordo com as ações possuídas.
Uma das mais sérias consequências que as sociedades anônimas acarretam ao mundo moderno foi a profunda alteração do tradicional sistema de propriedade privada. A civilização ocidental havia herdado o conceito de propriedade do Corpus Juris Civilia, pelo qual o proprietário individualista detinha o poder de usar, gozar e abusar de seu direito de domínio. Dispunha ele da propriedade, desfrutando inteiramente de seus frutos.
Mas o acionário, como sistema de propriedade, dissociou aquela unidade consagrada no direito romano, entre a gestão e a fruição dos bens, proporcionando ao proprietário o gozo dos frutos, mas tirando-lhe a gestão ou administração dos bens investidos. O acionista, com efeito, ao subscrever ou adquirir a ação, dispensa o direito de administrá-los. Os órgãos da sociedade, seus administradores ou diretores, o farão por ele.
Os acionistas são identificados pelas pessoas que possuem parte do capital de uma empresa. Este capital é representado pelas ações. Ou seja, eles compram uma ação de uma companhia aberta e passam a participar do lucro da mesma recebendo bonificações e dividendos.
Eles podem fazer parte de dois grupos: Representados por aqueles que estão envolvidos com a administração da empresa ou acompanham a rotina, participando das assembleias e ; Representados por aqueles que estão à distância e visualizam as ações somente como instrumentos de renda ou para especular o mercado.
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