AS AÇÕES E O ACIONISTA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA – SESST

FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS

CURSO DE DIREITO

Iara Nunes Da Silva, Laianny Gomes de Lima Nogueira, Samara Gomes Marinho, Zailda Melo da Silva

AS AÇÕES E O ACIONISTA

Serra Talhada

2018

Iara Nunes Da Silva, Laianny Gomes de Lima Nogueira, Samara Gomes Marinho, Zailda Melo da Silva

AS AÇÕES E O ACIONISTA

Trabalho complementar do curso de Direito apresentado na disciplina de Direito Comercial II, da Faculdade de Integração do Sertão – FIS, como requisito parcial para verificação de aprendizagem.

Orientador: Prof. Me. Luciano Leda

Serra Talhada

2018

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................................04

2. AS AÇÕES E SUAS FORMAS DE VALORES....................................................  05

2.1 Valor Nominal.......................................................................................................... 05

2.2 Valor Patrimonial.................................................................................................... 05

2.3 Valor de Negociação................................................................................................ 06

2.4 Valor Economico.................................................................................................  06

2.5 Preço de Emissão.................................................................................................  07

2.6 Diluição da Participação Acionária........................................................................  07

3. CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES.........................................................................  07

3.1 Espécies..............................................................................................................  08

3.2 Forma.................................................................................................................  08

3.3 Classe.................................................................................................................  08

4. EMISSÃO E SUBSCRIÇÃO...............................................................................   09

5. CIRCULAÇÃO...................................................................................................  09

6. CERTIFICADO DE DEPÓSITO OU CUSTÓDIA E ONERAÇÃO DAS AÇÕES...................................................................................................................  09

7. O ACIONISTA...................................................................................................  10

7.1 Acionista Majoritário..........................................................................................  10

7.2 Acionista Minoritário..........................................................................................  10

7.3 Acionista Controlador.........................................................................................  10

8. ESPÉCIES DE CONTROLE..............................................................................  11

8.1 Controle Totalitário............................................................................................  11

8.2 Controle Majoritário...........................................................................................  11

8.3 Controle Minoritário...........................................................................................  11

8.4 Controle Administrativo......................................................................................  11

9. ACIONISTA CONTROLADOR.........................................................................  11

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................  13

11. REFERÊNCIAS................................................................................................  14

1. INTRODUÇÃO  

   As ações da Sociedade Anônima  (S/A) são representadas pela menos parcela que divide o capital de uma empresa organizada. Elas são o que legaliza a participação do sócio na empresa, sendo um título patrimonial que concede direitos e deveres aos acionistas, de acordo com as ações possuídas.

   Uma das mais sérias consequências que as sociedades anônimas acarretam ao mundo moderno foi a profunda alteração do tradicional sistema de propriedade privada. A civilização ocidental havia herdado o conceito de propriedade do Corpus Juris Civilia, pelo qual o proprietário individualista detinha o poder de usar, gozar e abusar de seu direito de domínio. Dispunha ele da propriedade, desfrutando inteiramente de seus frutos.

   Mas o acionário, como sistema de propriedade, dissociou aquela unidade consagrada no direito romano, entre a gestão e a fruição dos bens, proporcionando ao proprietário o gozo dos frutos, mas tirando-lhe a gestão ou administração dos bens investidos. O acionista, com efeito, ao subscrever ou adquirir a ação, dispensa o direito de administrá-los. Os órgãos da sociedade, seus administradores ou diretores, o farão por ele.

   Os acionistas são identificados pelas pessoas que possuem parte do capital de uma empresa. Este capital é representado pelas ações. Ou seja, eles compram uma ação de uma companhia aberta e passam a participar do lucro da mesma recebendo bonificações e dividendos.

   Eles podem fazer parte de dois grupos: Representados por aqueles que estão envolvidos com a administração da empresa ou acompanham a rotina, participando das assembleias e ; Representados por aqueles que estão à distância e visualizam as ações somente como instrumentos de renda ou para especular o mercado.