AS CONSTITUIÇÕES
Por: carolcsisabel • 14/9/2019 • Trabalho acadêmico • 3.926 Palavras (16 Páginas) • 174 Visualizações
UNIVERSIDADE DE UBERABA
Direito
Carolina Costa de Santa Isabel 5147197
Josiane Gonzaga de Oliveira 5148664
Maria Gabriella Nunes Souza 5148344
Maria Thereza Castanheira MACHADO 5140633
Thaís de Freitas Ferreira 5149881
AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Aspectos Jurídicos Relevantes
Uberaba, MG
27/06/2019
Carolina Costa de Santa Isabel 5147197
Josiane Gonzaga de Oliveira 5148664
Maria Gabriella Nunes Souza 5148344
Maria Thereza Castanheira MACHADO 5140633
Thaís de Freitas Ferreira 5149881
AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Aspectos Jurídicos Relevantes
Trabalho apresentado no 1º semestre de 2019 ao curso de Direito da Universidade de Uberaba. Disciplina: História dos Sistemas Jurídicos. Professor Especialista: Frederico Augusto Carvalho Frange.
Uberaba, MG
27/06/2019
Sumário
1 INTRODUÇÃO: ............................................................................................................. | 3 |
2 CONSTITUIÇÃO DE 1824: ......................................................................................... | 4 |
3 A CONSTITUIÇÃO DE 1891: A PRIMEIRA CARTA MAGNA DA REPÚBLICA: .................................................................................................................... | 5 |
4 A CONSTITUIÇÃO DE 1934: A SEGUNDA CARTA MAGNA DA REPÚBLICA: .................................................................................................................... |
6 |
5 CONSTITUIÇÃO DE 1937: ......................................................................................... | 7 |
6 CONSTITUIÇÃO DE 1946: ......................................................................................... | 8 |
7 CONSTITUIÇÃO 1967: ................................................................................................ | 9 |
8 CONSTITUIÇÃO 1988: ................................................................................................ | 10 |
9 CONCLUSÃO: ............................................................................................................... | 12 |
REFERÊNCIAS: ............................................................................................................... | 13 |
- INTRODUÇÃO:
A Constituição é a base da pirâmide das leis que regula a vida de um povo e seu ordenamento jurídico, servindo como parâmetro de validade para todas as outras espécies normativas, encontrando-se no topo do ordenamento jurídico de uma nação. Desde sua independência em 07 de setembro de 1822, o Brasil já teve as seguintes Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 (com a emenda de 1969), e a atual de 1988. O presente trabalho tem por finalidade investigar o processo histórico de criação e de formação das Constituições brasileiras, objetivando ainda, verificar como se desenvolveu ao longo deste tempo.
2 CONSTITUIÇÃO DE 1824:
A primeira Constituição do Brasil nasceu no período do império, mais precisamente no dia 25 de março de 1824, outorgada por Dom Pedro I, com grande influência europeia. Nesse período a elite brasileira era de diversas formas influenciada pela cultura europeia. As famílias brasileiras de classe alta enviavam seus filhos para que estudassem na Europa, pontualmente na França onde surgiu os primeiros ideais liberais trazidas por suas revoluções, isso foi um fato decisivo para o futuro do Brasil.
A primeira constituição é nascida da transição dos ideais absolutistas e seu Estado, para o Estado liberal e seus ideais, tal demonstrou progresso em termos de direitos fundamentais e demais garantias, mas também foi marcada por profundos antagonismos, sendo assim, a primeira Carta Magna era ao mesmo tempo atual e antiga. De fato, é considerada antiga por ter constitucionalizado o chamado Poder Moderador, que se encontrava acima dos demais Poderes estabelecidos (Legislativo, Judiciário e Executivo), conferindo ao Imperador a capacidade de agir quase que ilimitadamente, acabando por seguir vertentes absolutistas. Seu caráter atual se dar por possuir, por exemplo, a inviolabilidade dos direitos civis e políticos, por trazer o conceito de cidadania, a liberdade de expressão e de religião, entre outros, o que acabou sendo um avanço para época.
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