AS CRIPTO MOEDAS: EFEITOS NA SOBERANIA NACIONAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA - UNIALFA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

LEONARDO SANTOS ALVES SANTANA

CRIPTOMOEDAS: EFEITOS NA SOBERANIA NACIONAL

GOIÂNIA

FEVEREIRO DE 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA - UNIALFA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

LEONARDO SANTOS ALVES SANTANA

CRIPTOMOEDAS: EFEITOS NA SOBERANIA NACIONAL

Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Concluso de Curso I do Curso de Direito do Centro Universitário Alves Faria, sob a orientação do Prof. Me. Thiago Henrique Costa SilvaDenise Pineli.

GOIÂNIA

FEVEREIRO DE 2020

RESUMO

SANTANA, Leonardo Santos Alves. criptomoedasCriptomoedas: efeitos na soberania nacional . Monografia, 2020. 10 f. – Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Alves Faria. Goiânia, 2020.

Este presente trabalho tem como objetivo a analise constitucional dos efeitos gerados pelas criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro. Quando o assunto é mercado a humanidade vem evoluindo em grandes passos, criando blocos econômicos, abrindo capitais de empresas, vendendo ações e aprimorando as formas de negociação. Em meados de 2009 surgiu a primeira criptomoeda, o Bitcoin.

Criada por Satoshi Nakamoto, o Bitcoin tinha intenção de ser uma moeda segura e não rastreável, por conta disso, no início, foi muito usada no mercado negro. Logo em seu primeiro ano teve um salto de valor de $ 0,30 para $ 30,00. Em 2017, depois do confisco e proibição em alguns países, o Japão criou a primeira regulamentação em forma de legislação para moeda, permitindo o pagamento de contas e o comercio em casas de câmbio,chamando a atenção de vários compradores e investidores, fazendo o valor do Bitcoin entrar em alta.

A internacionalidade das criptomoedas torna sua proibição impossível, desta forma é necessária uma adaptação para atual globalização gerada pela internet e desmitificar os mitos e mentiras criados pelo medo e ignorância sobre referido assunto, desta forma, foram reunidas bibliografias internacionais e artigos nacionais publicados por revistas reconhecidas no meio acadêmico jurídico. de alto valor jurídico .

PALAVRAS-CHAVE: Criptomoedas; Soberania; Constituição; Globalização; Internacionalidade.

SUMÁRIO

1 TEMA 56

2 PROBLEMATIZAÇÃO 56

3 JUSTIFICATIVA 56

4 OBJETIVOS 67

4.1 Objetivo geral 67

4.2 Objetivos específicos 67

5 METODOLOGIA 78

6 PLANO DE TRABALHO 78

7 CRONOGRAMA 89

8 REFERÊNCIAS 89

1 TEMA

Soberania nacional, criptomoedas e globalização Efeitos gerais das criptomoedas na soberania nacional brasileira e sua relação com a globalização.

2 PROBLEMATIZAÇÃO

O medo do novo e seu desconhecimento podem gerar uma estagnação prejudicando a evolução da globalização e criando barreiras desnecessárias, assim sendo, no decorrer desta monografia será exposto o real efeito jurídico criado pelas criptomoedas e seu alto valor evolucionário para forma que enxergamos as relações de negócios e fronteiras globais.

Nos primórdios de sua criação, as criptomoedas eram mal vistas em decorrência de seu uso em mercados negros, alguns países como os Estados Unidos e China confiscaram criptomoedas e as proibiram por falta de regulamentação e devido a instabilidade na bolsa dessas moedas, muitos sites como o Baidu tiraram as criptomoedas como opção de pagamento.

Mesmo com tantos empecilhos as criptomoedas, em especial a bitcoin continuou crescendo. Em nosso país, em meados de 2015, foi contabilizado 10 mil bitcoins, cerda de 9 milhões de reais, de acordo com o valor de cambio da época, o que gerou ampla discussão do Projeto de Lei 2 303/2015 que, no geral, pretendia colocar as criptomoedas na supervisão do Banco Central.

Ocorre que, um dos elementos que constituem a denominada soberania de um Estado é a possibilidade de fazer e emitir moeda e em cima dela elaborar impostos a serem pagos pelo seu povo, a criação e circulação de uma nova moeda dificulta o controle, ainda mais se for criptografada e como ela corre em meio digital sua circulação e rápida e global.

Assim sendo, a possibilidade controle é mínima, transformando o mundo em uma espécie de Pangeia comercial, onde fronteiras e longas distancias são facilmente anuladas ou ignoradas e a criação de outras moedas digitais tornam o assunto ainda mais delicado, pois em um mundo sem fronteiras e com circulação de moedas sem controle de nenhuma nação, vários elementos que compõe a soberania acabam deixando de existir.

O estouro das criptomoedas trouxe ao debate várias questões jurídicas relacionadas a Soberania do Estado, mas será que elas realmente são uma ameaça a soberania nacional, uma vez que corre em âmbito internacional?

3 JUSTIFICATIVA

O mundo como conhecemos está sofrendo grandes transformações, é nítido hoje que distância e fronteiras não significam nada quando o assunto em pauta é a comunicação e transações. A globalização tende a extinguir fronteiras criadas pelo homem e consequentemente unir pessoas que em tempos retrógados