O Efeito do Simples Nacional nas Empresas Prestadoras de Serviço do Estado de São Paulo

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE BIRIGUI - FATEB

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

EDMAR FRIGÉRIO

ELLEN FIOROTTO

MAIRA GALHARDO

O efeito  do  Simples  Nacional   nas  prestadoras de serviços do Estado de São Paulo

Birigui – SP

Dezembro - 2008

EDMAR FRIGÉRIO

ELLEN FIOROTTO

MAIRA GALHARDO

O efeito do Simples Nacional nas prestadoras de serviços do Estado de São Paulo

Trabalho de conclusão de curso apresentada a Faculdade de   Ciências   e  Tecnologia de   Birigui  –  FATEB,  como requisito   parcial   para  obtenção  do   título  de  Ciências Contábeis.

Orientador: Professor Nilson Manoel dos Santos

                                                   

Birigui – SP

Dezembro - 2008

Primeiramente agradecemos a Deus por nos ter guiado durante esses anos. Dedicamos aos nossos pais, familiares e amigos que nos compreenderam e nos deram apoio durante o período de elaboração deste trabalho. Ao nosso orientador Nilson Manoel dos Santos pelos imprescindíveis conselhos e orientação, e aos professores que direta e indiretamente nos ajudaram, em especial ao Claudinei Gottems e Sandro Augusto Teixeira de Mendonça que com seus conhecimentos nos ajudaram a realizar este trabalho com êxito.

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Mestre Claudinei Gottems, que, nos anos de convivência, muito nos ensinou, contribuindo para nosso crescimento científico e intelectual.

Ao Professor Nilson Manoel dos Santos e Professor Dr. Sandro Augusto Teixeira de Mendonça pela atenção e apoio durante o processo de definição e orientação.

À Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui, pela oportunidade e apoio de realização do curso de Ciências Contábeis.

Aos nossos familiares pela convivência e incentivos diários.

“Quanto mais acreditamos que somos capazes de realizar o que queremos, mais próximos estamos de tudo o que podemos ter”.

 Carlos Torres Pastorino

RESUMO

FRIGÉRIO, E., FIOROTTO, E. C., GALHARDO, M. L. F. O efeito do Simples Nacional nas prestadoras de serviço do Estado de São Paulo. 2008. (119) f. Trabalho de Conclusão de Curso – Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui – FATEB, Birigui, SP, 2008.

Responsáveis pela maior parte dos empreendimentos existentes no país, por  muitos anos as micro e pequenas empresas do Brasil permaneceram carentes de uma legislação que viesse a estabelecer condições de igualdade perante as grandes corporações. Finalmente, após quase dez anos de espera foi criada a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, trazendo consigo um novo modelo de tratamento favorecido e simplificado para as micro e pequenas empresas. Dentre as principais mudanças, o então denominado Simples Nacional trouxe a possibilidade de adesão ao novo sistema Unificado de Tributação alguns prestadores os contabilistas que antes não eram contempladas no Simples Federal. Portanto, Devido ao novo sistema de tributação das microempresas prestadoras de serviço, elaboramos este presente estudo, com objetivo identificar os principais benefícios e desvantagens em vários aspectos da legislação Federal, tais como os relativos ao acesso ao crédito, à redução da burocracia, à simplificação das obrigações tributárias, e principalmente analisar se o Simples Nacional resultou no principal desejo dos pequenos empresários do setor de serviços de São Paulo: a redução da carga tributária. Após o estudo constatamos que para alguns prestadores de serviços foi reduzido o valor dos tributos e para outros houve elevação da carga tributária, devido à maneira que era calculado os tributos do Simples Federal pela tabela antiga que favorecia as empresas, e esta nova metodologia de cálculo atual do Simples Nacional acaba elevando a carga tributária das pequenas empresas.

Palavras-Chave: 1.Prestadoras de Serviços, 2.Carga Tributária, 3.Simples Nacional

ABSTRACT

FRIGÉRIO, E., FIOROTTO, E. C., GALHARDO, M. L. F. The effect of the Simples Nacional at the companies that provide services in São Paulo state. 2008. (119) f. Trabalho de Conclusão de Curso – Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui – FATEB, Birigui, SP, 2008.

Responsible for most ventures in the country, for many years to litle and small enterprises remained poor in Brazil of a legislation that would establish a level playing field to large corporations. Finally, after nearly ten years of waiting was created to General Law of Litle and Small Enterprises, bringing a new model for favorable treatment and simplified for litle and small enterprises. Among the key changes, then called the Simples Nacional brought the possibility of joining the new unified system of taxation that some providers before the accountants were not covered by Simples Federal. Therefore, because the new system of taxation of small service providers, make this present study, aiming to identify the key benefits and disadvantages in various aspects of federal law, such as those relating to access to credit, reducing bureaucracy, simplifying of tax obligations, especially considering that the Simples Nacional resulted in the main desire of small businessmen in the service sector of Sao Paulo: reducing the tax burden. After the study found that for some service providers was reduced the amount of taxes and other was lifting the tax burden because of the way that the tax was calculated by the Simples Federal table that favored former business, and this new method of calculation Simples end of the current Nacional raising the tax burden for small businesses.

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