AS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho abarca, de forma abrangente e simples, as principais ideias referente às Forças Armadas No Brasil, visando o conhecimento de sua estrutura, composição, missão, disciplina e hierarquia, e tudo o mais que diz respeito aos militares e execução de suas funções em serviço e defesa da pátria.

Para tanto, começaremos explicando de forma clara e sucinta, qual a sua real finalidade na República Federativa do Brasil, e também qual sua função diante das situações na qual deve desempenhar seu papel. E num segundo momento, de que forma é tratada no ordenamento jurídico como um todo, sempre evidenciando suas respectivas disposições constitucionais.

2 CARACTERÍSTICAS

2.1 SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Antes de mais nada, para compreensão das Forças Armadas no Brasil, é essencial a leitura constitucional respectiva ao tema aqui tratado:

Art. 142: As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exercito e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Portanto, são essenciais à execução da política de segurança nacional.

Assim, de acordo com a Lei 6.880/80 que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, é importante anotar o que o artigo 3º declara. É o que se segue:

Art. 3º. Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados militares.

§ 1° Os militares encontram-se em uma das seguintes situações:

a) na ativa:

I - os de carreira;

II - os incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar inicial, durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar, ou durante as prorrogações daqueles prazos;

III - os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados;

IV - os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e

V - em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças Armadas.

 b) na inatividade:

I - os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização; e

II - os reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores estejam dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuem a perceber remuneração da União.

lll - os da reserva remunerada, e, excepcionalmente, os reformados, executado tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.

2.1 O MINISTÉRIO DA DEFESA

Segundo o site so Exército Brasileiro (EB), O Ministério da Defesa é

o órgão do Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. Uma de suas principais tarefas é o estabelecimento de políticas ligadas à Defesa e à Segurança do país, caso da Política de Defesa Nacional (PDN).

[...]

Criado em 10 de Junho de 1999, o MD é o principal articulador de ações que envolvam mais de uma Força Singular.

3 COMPONENTES

3.1 EXÉRCITO BRASILEIRO: “BRAÇO FORTE – MÃO AMIGA”

O Exército Brasileiro foi criado no ano de 1822, é uma das três Forças Armadas do Brasil. Ele é o responsável, externamente, pela defesa do nosso país em operações terrestres, e no âmbito interno pela garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais (conformo artigo 142, caput da CF) e seu comandante central é o Presidente da República, que por sua vez, é enquadrado no Ministério da Defesa junto com as demais forças, quais sejam: a Marinha e a Força Aérea Do Brasil.

3.1.1 INFORMAÇÕES SEGUNDO SITE OFICIAL DO EB

Em tempos de paz os soldados ficam constantemente se preparando para casos de conflito ou guerra, e também são empregadas para a faixa de fronteira (tarefa conjunta com a força aérea), e levar auxílio a pontos isolados do território brasileiro, participa e coordena campanhas sociais e pesquisas científicas, e garantindo a democracia apoiando as eleições.

Considerado o maior efetivo entre os demais Exércitos da America latina com cerca de 222.869 soldados, mais uma reserva de cerca de 280.000 homens, que chegam a ser anualmente convocados para apresentação durante os cinco anos subsequentes ao desligamento, além disso o Exército brasileiro possui a maior frota de veículos para transporte de tropas e carros de combate principais.

Tem como valores o patriotismo amar a pátria sublimando a determinação de defender seus interesses vitais com o sacrifício da própria vida, o dever cumprindo a legislação a que estiver submetido assumindo a responsabilidade pelas decisões que tomar, a lealdade cultuando a verdade, sinceridade e sadia camaradagem mantendo-se fiel aos compromissos assumidos, a probidade pautando a vida como soldado e cidadão, pela honradez, honestidade e pelo senso de justiça, e coragem tendo a capacidade de decidir e a iniciativa de implementar decisão, mesmo com risco de vida ou de interesses pessoais, no intuito de cumprir o dever, assumindo a responsabilidade por sua atitude.

Vale lembrar que seu patrono é o Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, mais conhecido como Duque de Caxias.

3.2 FORÇA ÁÉREA BRASILEIRA: ASAS QUE PROTEGEM O PAÍS”

A Força Aérea Brasileir, também abreviada como FAB é o “braço-armado” da Aeronáutica brasileira. Ela compõe uma das três Forças Armadas do Brasil (sendo, portanto, a segunda discutida neste tópico), e sua responsabilidade se dirige pela defesa aeroespacial do então território brasileiro. Assim, a FAB foi criada em 1941, e é a maior força aérea da América Latina em quantidade de aviões e poder de fogo com cerca de 700 aeronaves tripuladas em serviço, além de contar com um efetivo de 65.610 pessoas e um adicional civil de 7500 pessoas contratadas pela força aérea. Esta Força é enquadrada no Ministério da Defesa juntamente com a Marinha Brasileira e o Exército Brasileiro. A Força Aérea tem como objetivo manter seus equipamentos e soldados sempre capacitados a oferecer uma pronta-resposta em caso de possíveis acionamentos e necessidades. Importante conferir que o espaço aéreo é controlado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo.