AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO

1.O que você entendeu por Estado Democrático de Direito?

Resposta: Estado Democrático de Direito é comprimento dos governos as normas do Estado, assim abolindo o absolutismos.

a) Mencione os nove princípios elencados por José Alfonso da Silva e explique com suas palavras.

Resposta:

1. Princípio da constitucionalidade: Todo estado democrático de direito tem que possuir uma constituição;
2. Princípio democrático: Trata-se de que um estado democrático de direito teve ser baseado em uma democracia representativa, onde os representantes são escolhidos pelo povo.
3. Sistema de direitos fundamentais: É uma serie de direitos os cidadãos de um estado tem, sendo individuais ou coletivos;
4. Princípio da justiça social: Onde é previsto em constituição uma maior dignidade humana;
5. Princípio da igualdade: Trata que a justiça seja igual para todos;
6. Princípio da divisão de poderes: Onde a uma divisão dos poderes para não ocorrer em um representante soberano;
7. Princípio da legalidade: São as leis que devem ser obedecidas;
8. Princípio da segurança jurídica: Onde os indivíduos de um estado são aparados pelas leis.

b) Quais os três princípios que você considera mais importantes? Justifique.

Resposta: Princípio da constitucionalidade, Princípio democrático e Princípio da divisão de poderes, pois o primeiro garante a base das normas do estado, o segundo garante a escolha do representantes e o último impede um abuso de poder por parte de algum representante dos três poderes, não havendo um absolutismo.

2. Cite e explique as sete classificações das constituições mencionadas em sala.

Resposta:

1. Forma: Divide-se em Constrição escrita que é um documento escrito e solene que traz as normas da sociedade e Constrição não escrita não é um documento escrito de forma solene, mas trata-se um conjugo de leis e precedentes judiciários tornam se a base de um estado.
2. Origem: Podem ser Constituição Outorgada que é feita de forma autoritária e unilateral e Constituição Promulgada que é feita por participação popular.
3. Modelo: São Constituição Garantia a qual garante direitos individuais e coletivos e limita o poder do estado; e Constituição Divergente é uma forma de projeto de estado.
4. Extensão: São Constituição Sintética são constituição curtas com apenas normas básicas; Constituição Analítica são constituição longas que possui assuntos diversos. 
5. Conteúdo: Divide-se em Constituição Material que prevalece a matéria que trata da constituição, ou seja, caso tem alguma conteúdo que não tratem das regras de uma sociedade, eles não serão aceitos como constitucional; Constituição Formal podem ser assuntos alheios as regras de uma sociedade, porém ainda podem ser tratados com constitucional por estarem expresso na constituição.
6. Alterabilidade: São três com Constituição Rígida onde tem um processo de alteração difícil, distinguindo-se da alteração de leis; Constituição Flexível podem ser alteradas de forma mais fácil, igual a alteração de uma lei; e Constituição Semirrígida trazem pontos de alteração rígidas e outras partes flexíveis.
7. Correspondência com a realidade: Podem ser Constituição Normativa onde tem uma correspondência com aplicação com a realidade; Constituição Nominalista tentam aplicar a constituição com a realidade, mas ainda não existe essa concretização; e Constituição Semântica não tem objetivo de se aplicada, mas apenas beneficiar um seguimento da sociedade.  

3. Como você classifica a Constituição brasileira nas sete perspectivas apresentadas?

Resposta: A Constituição Brasileiro pode ser classificada como escrita, Promulgada, Garantia, Analítica, Formal, Rígida e Nominalista.