AS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES
Por: AnaPaula2508 • 3/6/2018 • Trabalho acadêmico • 286 Palavras (2 Páginas) • 147 Visualizações
MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES
• QUANTO AO SUJEITO (elemento subjetivo)
- FRACIONÁRIAS
- CONJUNTAS (unitárias)
- DISJUNTIVAS
- SOLIDÁRIAS
- SUBSIDIÁRIA
• QUANTO À PRESTAÇÃO (elemento objetivo)
- ALTERNATIVAS
- FACULTATIVAS
- CUMULATIVAS
- DISJUNTIVAS
- INDIVISÍVEIS (natural/legal/convencional)
• QUANTO AO ELEMENTO ACIDENTAL
- CONDICIONAL
- A TERMO
- MODAL (encargo)
• QUANTO AO CONTEÚDO
- DE MEIO
- DE RESULTADO
- DE GARANTIA
1. Quanto ao sujeito:
- FRACIONÁRIAS (parciais): pluralidade de credores ou devedores, cada um responde ou tem direito à uma parte.
- CONJUNTAS: pluralidade de credores ou devedores impondo o conjunto integral da dívida.
- DISJUNTIVAS: se obrigam alternativamente ao pagamento da dívida. Quando um devedor é escolhido os demais se exoneram. EX: A, B, C contraem uma dívida: o objeto poderá ser cumprido por qualquer um destes.
- SOLIDÁRIAS: pluralidade de credores (sol. ativa) ou devedores (sol. passiva), cada um obrigado a dívida toda ou com direito de exigi-la totalmente.
- SUBSIDIÁRIA (forma especial): existe um devedor original e um na reserva, que responderá caso o primeiro não pague.
2. Quanto ao objeto:
- ALTERNATIVAS: tem por objeto duas ou mais prestações e o devedor se exonera cumprindo só uma.
- FACULTATIVAS: tem um único objeto que pode ser substituído por outro de natureza diversa.
- CUMULATIVAS: pluralidade de obrigações que devem ser cumpridas conjuntamente. Ex: uma casa + $.
- DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS: admitem/não admitem cumprimento fracionado ou parcial. Decorre da natureza, da lei ou de convenção das partes.
- LÍQUIDAS E ILÍQUIDAS: Obrigação certa quanto à existência e determinada quanto ao objeto (ou o inverso). Necessita da especificação do quantum para ser cumprida.
3. Quanto ao elemento acidental:
- CONDICIONAL: evento futuro e incerto.
- A TERMO: evento futuro e certo (prazo).
- MODAL: encargo ou ônus imposto ao beneficiário.
4. Quanto ao conteúdo:
- DE MEIO: o que importa
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