AS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES

MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES

• QUANTO AO SUJEITO (elemento subjetivo)

- FRACIONÁRIAS

- CONJUNTAS (unitárias)

- DISJUNTIVAS

- SOLIDÁRIAS

- SUBSIDIÁRIA

• QUANTO À PRESTAÇÃO (elemento objetivo)

- ALTERNATIVAS

- FACULTATIVAS

- CUMULATIVAS

- DISJUNTIVAS

- INDIVISÍVEIS (natural/legal/convencional)

• QUANTO AO ELEMENTO ACIDENTAL

- CONDICIONAL

- A TERMO

- MODAL (encargo)

• QUANTO AO CONTEÚDO

- DE MEIO

- DE RESULTADO

- DE GARANTIA

1. Quanto ao sujeito:

- FRACIONÁRIAS (parciais): pluralidade de credores ou devedores, cada um responde ou tem direito à uma parte.

- CONJUNTAS: pluralidade de credores ou devedores impondo o conjunto integral da dívida.

- DISJUNTIVAS: se obrigam alternativamente ao pagamento da dívida. Quando um devedor é escolhido os demais se exoneram. EX: A, B, C contraem uma dívida: o objeto poderá ser cumprido por qualquer um destes.

- SOLIDÁRIAS: pluralidade de credores (sol. ativa) ou devedores (sol. passiva), cada um obrigado a dívida toda ou com direito de exigi-la totalmente.

- SUBSIDIÁRIA (forma especial): existe um devedor original e um na reserva, que responderá caso o primeiro não pague.

2. Quanto ao objeto:

- ALTERNATIVAS: tem por objeto duas ou mais prestações e o devedor se exonera cumprindo só uma.

- FACULTATIVAS: tem um único objeto que pode ser substituído por outro de natureza diversa.

- CUMULATIVAS: pluralidade de obrigações que devem ser cumpridas conjuntamente. Ex: uma casa + $.

- DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS: admitem/não admitem cumprimento fracionado ou parcial. Decorre da natureza, da lei ou de convenção das partes.

- LÍQUIDAS E ILÍQUIDAS: Obrigação certa quanto à existência e determinada quanto ao objeto (ou o inverso). Necessita da especificação do quantum para ser cumprida.

3. Quanto ao elemento acidental:

- CONDICIONAL: evento futuro e incerto.

- A TERMO: evento futuro e certo (prazo).

- MODAL: encargo ou ônus imposto ao beneficiário.

4. Quanto ao conteúdo:

- DE MEIO: o que importa