AS TRÊS ESCOLAS PENAIS

AS TRÊS ESCOLAS PENAIS

2016

AS TRÊS ESCOLAS PENAIS

Trabalho referente à matéria de Direito Penal.

Orientadora:

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.......................................................................................        4

2 DESENVOLVIMENTO...........................................................................        5

2.1 Escola Clássica...................................................................................        5

2.2 Escola Positiva....................................................................................        5

2.3 Escola do Tecnicismo Jurídico-Penal.................................................        6

3 CONCLUSÃO........................................................................................        7

4 REFERÊNCIA........................................................................................        8

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INTRODUÇÃO

    Será abordado o resumo de três das escolas penais, mencionando seus autores e objetivos. Referentes a ideias derivadas sobre o tema crime, estilo de penas e motivações para tal prática.

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DESENVOLVIMENTO

● Escola Clássica:

    Devido ao totalitarismo do Estado Absolutista entre o final do séc. XVIII desenvolveu-se a Escola Clássica em questionamento e divergência ao Direito Penal naquela época adotado. Sendo a escola, uma seguidora do Iluminismo.

    Todos os estudiosos dessa escola havia em comum a ideia do método dedutivo e racionalista, aceitavam que as normas naturais prevalecessem sobre as de direito posto.

    É conclusivo que a escola visava eliminar o caráter da pena que o Estado realizava, devido a motivos religiosos, e apagar também penas corporais. Pois, a pena é vista como algo necessário à correção do infrator e é mantida como medida justa a segurança da sociedade.

● Escola Positiva:

    É marcada pela preocupação de matérias como biologia, filosofia e sociologia com as causas da criminalidade. Intitulada de Positiva devido ao método e guiada pela ideia de três homens.

    Cesare Lombroso representa a fase antropológica, foi um medico que predeterminou a motivação de realização de crimes devido a causas antropológicas, ou seja, o criminoso nasceu assim e sofre de problemas morais.

    Enrico Ferri representa a fase sociológica, demonstrando algo nítido e importante para a sociedade: a existência das possíveis lesões à nação, podendo ser internamente e exteriormente. Possuindo tais entidades legais para lidarem com cada qual.