AS UNIDADES POLICIAIS PACIFICADORAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA AS FAVELAS CARIOCAS

resenha DO ARTIGO AS UNIDADES POLICIAIS PACIFICADORAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA AS FAVELAS CARIOCAS

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1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR

Artigo As Unidades Policiais Pacificadoras e os Novos Desafios para as Favelas Cariocas. Silva, Jailson de Souza. Referência do seminário Aspectos Humanos da Favela Carioca, realizado no mês de maio de 2010 pelo Lemetro Laboratório de Etnografia Metropolitana/IFCS-UFRJ. Disponível em,

http://www.observatoriodefavelas.org.br/userfiles/file/aspectos%20humanos%20das%20favelas%20cariocas.pdf. Acesso em 13 de janeiro de 2013.

        Autor formado em Geografia tornou-se professor da Universidade Federal Fluminense e fez Doutorado em Sociologia da Educação; um dos fundadores e diretores do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré; Subsecretário executivo da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. 

2. RESUMO

O presente artigo é uma síntese da apresentação feita pelo autor no seminário Aspectos Humanos da Favela Carioca onde após estudos conseguiu uma série de formulações a respeito da hegemonização dos moradores das favelas e o que pode acarretar tem termos de segurança pública, mas particularmente voltada a implantação das Unidades de Policia Pacificadora – UPP. Os riscos e oportunidades que essa presença do estado pode gerar nas favelas são apresentados na obra do autor. Onde se percebe no decorrer da leitura que o mesmo descreve que a percepção homogênea não permite o reconhecimento da rica diversidade dos favelados, de suas práticas culturais e as estratégias criadas para suprir as lacunas de direitos fundamentais deixadas pelo estado. Tais riscos e oportunidades são exemplificados como a regularização fundiária, direito do cidadão, a especulação imobiliária que cria o risco de acabar com a identidade carioca das favelas. A obra faz uma reflexão sobre a realidade social e econômica do Rio de Janeiro e as relações entre as favelas e moradores onde encontramos a sua associação com a pobreza econômica; a falta de formação escolar; a predominância do trabalho manual; o fenótipo dos moradores; a precariedade das moradias dentre outros. Assim percebe-se nesse ambiente a completa dependência do Estado que os moradores possuem para suprir suas necessidades, que não o vendo passam a também não cumprir suas obrigações com o estado. Com essa distância entre Estado e moradores, os grupos criminosos passaram a deter o controle dos espaços nas favelas, regularizando a ordem social a força, inclusive com direito de matar. Desse modo esses grupos se legitimaram como os ordenadores das práticas coletivas locais. Assim todo esse cenário desenhado é o que as Unidades de Policia Pacificadora têm que superar. Tal processo de levar o Estado a esses locais iniciou-se em 2008 na favela Santa Marta e segui-se em outras comunidades levando o conceito de Policia Comunitária. Tal ação do Estado teve resultado positivo tanto diante da mídia, associações empresarias, etc. Devido a isso surge a possibilidade de romper com a privatização da soberania, a capacidade de regular a ordem social da cidade sem interferência de grupos criminosos. A UPP é a expressão da ordem do poder estatal, o sentimento de que pode haver paz e o morador possa se sentir mais seguro em sua comunidade. Porém essa presença do estado pode ocasionar na comunidade mudanças no ordenamento territorial que exigem do poder público, das organizações da sociedade civil, das associações empresariais, dos moradores e das universidades uma postura que gere um processo de desenvolvimento profundo e sustentável, tanto para os moradores das favelas cariocas como pelo conjunto da cidade. Contudo a UPP é fundamental, já que é parte da política de garantia do direito a vida, a liberdade, do ir e vir dos moradores das favelas. Com base em todo exposto no artigo pode-se ver a importância no estudo para implantar a pacificação, tornando duradouros os resultados. Os itens favoráveis e desfavoráveis a implantação das UPP’s tem de ser amplamente debatido para que o projeto não definhe e caia no esquecimento das políticas públicas dos governantes, de modo que os casos positivos não retrocedam. A obra retrata com clareza e de forma rápida o inicio e o momento atual da implementação das UPP’s nas favelas do Rio de Janeiro. Leitura interessante para os profissionais da área que queiram entender e conhecer o processo de pacificação das favelas bem como suas dificuldades e pontos positivos. Sucesso ou retrocesso desse processo é responsabilidade de todos.

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