CATÁSTROFES AMBIENTAIS, A NOÇÃO DE RISCO E REMOÇÔES FORÇADAS NAS FAVELAS CARIOCAS

Autores: Rafael Soares Gonçalves

CATÁSTROFES AMBIENTAIS, A NOÇÃO DE RISCO E REMOÇÔES FORÇADAS NAS FAVELAS CARIOCAS

Resumo

Tendo em vista a retomada atual do discurso em torno da remoção das favelas, o presente trabalho pretende desconstruir o discurso dominante do risco através do mapeamento de estratégias discursivas ancoradas em práticas de resistência, que vêm de um saber próprio acumulado da experiência pessoal dos sujeitos. Além da análise de material documental e jornalística, centraremos nossa reflexão no caso específico da favela da Rocinha, onde o sub-bairro do Laboriaux está sendo objeto de remoção, através de entrevistas com os moradores diretamente envolvidos.

Riscos ambientais – catástrofes naturais – favelas cariocas

Abstract

In view of the current resumption of discourse around the removal of slums, the present study aims to deconstruct the dominant discourse of risk by mapping discursive strategies of resistance, anchored in practices that come from a know own accumulated in personal experience of the subject. In addition to the analysis of journalistic and documentary material, we will focus our reflection in the specific case of the favela da Rocinha, where the Sub-District of Laboriaux being removal object, through interviews with the people directly involved.

Environmental risks – natural disasters – Rio favelas

INTRODUÇÃO

. O uso indiscriminado da noção de risco ambiental nos últimos anos vem reforçando as representações negativas das favelas e legitimando o retorno de medidas voltadas para a sua erradicação. A noção de risco e a preocupação em torno da proteção ao meio ambiente estão sendo utilizadas, no Rio de Janeiro, para justificar os interesses do mercado imobiliário, negligenciando o problema da qualidade de vida da população residente nas favelas. Esta é frequentemente considerada culpada dos impactos ambientais, e raramente como vítima do processo desigual de urbanização.

A cidade do Rio de Janeiro é objeto de importantes transformações urbanas, devido aos grandiosos investimentos que estão sendo realizados visando preparar a cidade para os grandes eventos que se realizarão na cidade, tais como a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016. Sob o discurso pautado na urgência de preparar a cidade, esta se torna uma mercadoria a ser vendida, permitindo, como afirma Sanchez (2007: 25), a emergência de coalizões sociopolíticas em busca da reestruturação do espaço urbano com o objetivo de adequá-lo à atual dinâmica econômica. Neste contexto, as chuvas de abril de 2010, especialmente aquela que devastou a cidade no dia 5 de abril de 2010, deixaram um grande número de mortos e provocaram grandes danos materiais, suscitando forte impacto sobre a opinião pública. Os moradores das favelas tornaram-se, uma vez mais, os grandes culpados da assim chamada degradação ambiental da cidade, o que torna urgente o aprofundamento do debate sobre os conflitos e impactos ambientais no Rio de Janeiro para se romper a associação sistemática das favelas e seus habitantes aos problemas de poluição e degradação urbana.

Esta apresentação se inscreve num projeto de pesquisa mais amplo, que visa a analisar a influência das catástrofes ambientais ao longo das últimas décadas na construção das políticas públicas e os conhecimentos técnicos para intervenção nas favelas cariocas.[1] O presente artigo, no entanto, se concentrará mais especificamente no impacto das chuvas do mês de abril de 2010 e nas recentes políticas públicas referentes às favelas. Além da análise de documentos oficiais da prefeitura e de reportagens jornalísticas, este artigo se apoia em entrevistas com funcionários públicos, moradores e lideranças da favela da Rocinha, da qual um dos seus sub-bairros, o Laboriaux, foi objeto de uma tentativa de remoção feita pela prefeitura logo após as chuvas de abril de 2010. Embora algumas casas pareçam efetivamente ter sido construídas em zonas de risco, a prefeitura aproveitou-se da situação para pôr em prática a remoção total desta parte da favela, situada a algumas dezenas de metros de casas muito abastadas do bairro da Gávea, igualmente atingidas pelas chuvas.

Uma das hipóteses centrais da presente reflexão repousa sobre a ideia de que as catástrofes, em diferentes ocasiões, mobilisam discursos e recursos que impuseram importantes mudanças no modo de agir dos poderes públicos nas favelas, tanto em termos de formulação de políticas públicas, como na definição de novas técnicas de intervenção nestes espaços, conforme se observa atualmente, ao menos desde 2010. A fim de compreender os impactos das chuvas na cidade, este artigo, em primeiro lugar, evocará a importância de se realizar uma construção social da noção do risco, permeável à participação de todos os atores sociais. O artigo analisará, em seguida, o emprego da noção do risco no Rio de Janeiro para justificar a retomada das políticas de remoção das favelas, voltando-se, finalmente, para o caso específico do sub-bairro Laboriaux, situado na célebre favela da Rocinha.

A noção do risco ambiental: uma justificativa ecológica

Ao longo das últimas décadas, a angústia da questão social, segundo a análise de Topalov (1997:36), se conecta a outro sentimento de temor: o do desastre ambiental. No contexto do surgimento e da consolidação do discurso ambiental, vários autores sustentam (BAUMAN, 2006 e BECK, 2001) que a noção de risco é um fator essencial para a compreensão da sociedade atual, das relações sociais e das decisões políticas, especialmente as relativas à gestão e ao planejamento urbano. Apesar da importância das medidas de atenuação e de eliminação dos potenciais