ASPECTOS TRADICIONAIS E MODERNOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL

FDDJ - FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

JENIFFER ALINE AMORIM SANTIAGO

ASPECTOS TRADICIONAIS E MODERNOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL

São Paulo

2013

JENIFFER ALINE AMORIM SANTIAGO

ASPECTOS TRADICIONAIS E MODERNOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, sob a orientação do Professor Orientador: Leone Pereira

São Paulo

2013

TERMO DE APROVAÇÃO

A Monografia intitulada: Aspectos Tradicionais e Modernos da Terceirização no Brasil apresentada por Jeniffer Aline Amorim Santiago, exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito à Banca Examinadora da FDDJ – Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, obteve conceito ... para aprovação.

BANCA EXAMINADORA

_______________________

Dr. Leone Pereira

Advogado

ORIENTADOR

______________________

Dra. Renata Orsi Bulgueroni

Advogada

São Paulo, ...  de Dezembro de 2013.

DEDICATÓRIA

Dedico esta pesquisa, com muito amor e carinho e imensa gratidão à minha família, Antonio, Ivani, Jefferson e Ítalo, os quais não mediram esforços, para que fosse possível o alcance desse objetivo, por toda paciência, apoio e incentivo demonstrados.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus, meu guia, meu sustentador, protetor, dono da mais infinita sabedoria, sem o qual eu nada seria.

Aos meus pais e irmãos, minha força, meu exemplo, minha base, minha segurança, meu amor mais puro e verdadeiro. A vocês toda minha gratidão que possa caber dentro do meu coração.

Á colegas e amigos, que tornam a minha vida mais leve, que caminham ao meu lado, dividindo as dificuldades que a vida nos impõe.

À toda a minha família pela constante torcida, pelo estímulo, pelo carinho e amor que tanto me fortalece.

Agradeço ao professor orientador Leone Pereira, pela dedicação, pelo empenho e pela compreensão para que fosse possível a conclusão do presente trabalho.

 “Lute com determinação, abrace a vida com paixão, perca com classe e vença com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é muito curta para ser insignificante!”

Charles Chaplin

RESUMO

O presente trabalho procurou demonstrar a importância da terceirização no mundo contemporâneo, bem como os seus aspectos tradicionais e modernos no Brasil. Buscou-se por meio dos métodos empírico, axiológico e interpretativo darem maior clareza a esse fenômeno que tem sido alvo de grandes discussões tanto positivas como negativas. Pretendeu nos quatro capítulos existentes, por meio da interpretação, histórica, sociológica, etimológica, comparativa, principiológica e evolutiva expor de maneira clara as repercussões sociais e econômicas que este instituto traz.

PALAVRAS-CHAVE: Terceirização, atividade-fim, relação triangular de trabalho, contratação indireta de mão de obra

RESUMEN

Este estudio trata de demostrar la importancia de la subcontratación en el mundo contemporáneo, así como sus aspectos tradicionales y modernos en Brasil. Buscamos a través de métodos empíricos, claridad axiológica e interpretativa a un fenómeno que ha sido ampliamente discutido tanto positivos como negativos. Pensado en los cuatro capítulos existentes, a través de la interpretación, de principio exponer claramente las repercusiones sociales y económicas históricas, sociológicas, etimológico, comparativo y evolutivo que este instituto aporta.

PALABRAS CLAVE: outsourcing, actividad final, trabajo de la relación triangular, la contratación de mano de obra indirecta

SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO...........................................................................................................10

1. O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO..................................................................12

1.1 ASPECTOS ETIMOLÓGICOS DA EXPRESSÃO “TERCEIRIZAÇÃO”.....12

1.2 ASPECTOS HISTÓRICOS DA TERCEIRIZAÇÃO....................................13

1.2.1 Evolução e Enquadramento Legal da Terceirização........................16

1.3 DEFINIÇÃO...............................................................................................17

1.3.1 Definição de terceirização segundo a ciência da administração.....18

1.3.2 Definição de terceirização segundo a ciência do direito..................20

2. CONTRATAÇÃO INDIRETA DE MÃO DE OBRA E OS SEUS LIMITES JURÍDICOS................................................................................................................23

2.1 DA CONTRATAÇÃO INDIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PRIVADA..........24

2.2 DA CONTRATAÇÃO INDIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA..........27

2.3 DA FORMAÇÃO DO VÍNCULO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.................................................................................................................29

2.3.1 Da Responsabilidade Trabalhista das Empresas............................31

2.4 ANÁLISE COMPARATIVA DA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA INDIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PRIVADA E PÚBLICA.........................................34

2.5 DA PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES TRABALHISTAS.....................35