ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA TEMA 3: DIREITOS HUMANOS

FACULDADES ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE VALINHOS.

Curso: Administração. Disciplina: AVA –Direitos humanos .
Turma: 2º Ano – 4 sem. B.

ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA TEMA 3:

 DIREITOS HUMANOS

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Nome: Yara Mara da Silva                                                                 RA: 6817456158.

Valinhos, 06 de Outubro de 2014.

 

Atividade de autodesenvolvimento: Direitos humanos

 

Titularidade e objetivo do direito a saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.

Direito a saúde é um dos direitos fundamentais essenciais à qualidade de vida, como o direito a dignidade, moradia, alimentação, são direitos interligados.

O interesse sobre a saúde só começou em 1948 com a declaração universal dos direitos humanos, só se foi efetivar com a constituição em 1988 e com a ratificação do pacto de direitos econômicos, sociais e culturais em 1992, demorou anos para evoluir, e ainda tem muito que melhorar em relação à saúde, para isso é necessário toda a população saber de seus direitos para que haja cobrança ao governo, são direitos de todos os cidadãos, mas alguns que por não terem conhecimento acabam ficando no esquecimento, ou apenas em lamentações, as leis foram feitas para que haja mudança e não somente para que fique no papel.

O ser humano é como um carro que necessita periodicamente de reparos, para que consiga prosseguir, para isso são necessários os direitos fundamentais.

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica.

No artigo 225, da Constituição Federal que diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o poder de difundi-la e preservá-la para o presente, futuras gerações”.

A lei serve a fim de defender o patrimônio ambiental, de desmatamento, poluições, prevenções, ao desacatar a lei devem-se responsabilizar com penalidades, multas, pena privada de liberdade e a recuperação ambiental.

Além da constituição federal, temos também instrumentos legais fundamentais para e gestão ambiental a lei n.4,771/65 conhecida como código florestal que visa determina criação de parques, florestas nacionais estaduais e municipais a fim de manter a área ambiental livre de quaisquer danos.

Hoje em dia o ser humano necessita dessas leis, pois se não houvesse com o passar dos anos não haveria mais vida na terra, não haveria arvores, pois o ser humano já teria vendido toda a madeira para sua riqueza, não se importando com futuras gerações, não apenas o desmatamento e perdendo varias espécies de animais, poluição geradas por empresas contaminando rios.

Através da lei temos a esperança de uma qualidade de vida garantida, pois são vários princípios que abrange como: um deles o principio democrático que visa todos os cidadãos terem acesso e informação e participação, principio da precaução estabelece a vedação de intervenções no meio ambiente, principio da prevenção proteção ao ambiente, principio da responsabilidade onde pessoas físicas ou jurídicas respondem por suas ações, principio do usuário pagador onde a cobrança é dividida entre usuário e poder publico, para que não haja custo abusivo, principio do poluidor pagado obriga quem polui pagar pela poluição causada, principio do equilíbrio voltado a administração publica a fim de adotar e buscar melhor solução, principio do limite também voltado a administração publica a fim de fixar parâmetros mínimos a serem observados como sons, ruídos, destinação final de resíduos sólidos, hospitalares e líquidos.