ATIVIDADE SUBSTITUTIVA DE MEDIAÇÃO

ATIVIDADE SUBSTITUTIVA DE MEDIAÇÃO

1 - Resumo do caso

Márcia Heloisa dos Reis , traz um relato que de um caso de briga entre vizinhas atendido em audiência de conciliação no Juizado Especial Criminal, posteriormente encaminhado para os procedimentos de Justiça Restaurativa por se tratar de uma situação de conflito que ultrapassa puramente a lide jurídica criminal.

O caso que chegou ao setor de conciliação envolvia supostas injúrias entre vizinhas, Amélia e Néia foram recebidas pelos conciliadores do direito e da psicologia.

Na leitura do Termo Circunstanciado de Ocorrência, constava que Néia denunciou Amélia porque ela sempre a ofendia e espalhava pelo bairro falsidades a seu respeito, no termo também mencionava ofensas desagradáveis , mas não era claro quem era o auto.

Constava no termo quando a polícia conversou com Amélia, que negou as acusações, o que segundo o escrito, as ofensas começaram depois que a mesma iniciou uma reforma em sua casa.

Amélia entrou exaltada, sendo pedido a ela para se conter. Neia era vizinha de parede em meia, portanto escutava – se tudo que a outra fazia ou dizia, sendo possível ouvir que Amélia falava mal dela, que muito angustiada relatava o caso. Já Amélia relata que Néia a persegue por causa da obra e que não tempo para tais falatórios.

Foi realizado o resumo do caso indicando para as envolvidas que vários outros aspectos da convivência pareciam necessitar de ajustes, não se tratando apenas das injúrias, sendo ofertado o encaminhamento para o Projeto de Justiça Restaurativa, apontando ser este um espaço que visa a restauração dos vínculos e resolução dos conflitos por meio da conversa, favorecendo as questões pendentes que dificultam a convivência possam ser trabalhadas. O encaminhamento para o Projeto de Justiça Restaurativa depende da anuência entre as partes. Acrescenta-se ainda que a sensibilização para encaminhar o caso sempre é feita quando os profissionais atuantes na audiência de conciliação entendem que aquele caso diz respeito a uma relação continuada, demandando mais tempo de trabalho do que aquele possível na conciliação. Foi esclarecido que no Projeto não existe tempo determinado para que as partes resolvam suas pendências, podendo ser um processo mais demorado e que elas teriam a possibilidade de realizar, caso necessário, vários encontros até que o conflito subjacente pudesse ser esclarecido

2 - Como o caso foi trabalhado no JECRIM (Juizado Especial Criminal) ?

Primeiramente foi designado audiência de conciliação, que tratava inicialmente de um caso de injuria , porém no decorrer da audiência observou se que deveria ser trabalhado vários outros aspectos da convivência que necessitava de ajustes , ofertando as partes o encaminhamento para o Projeto de Justiça Restaurativa, sendo este um espaço que visa a restauração dos vínculos e resolução dos conflitos por meio da conversa, favorecendo as questões pendentes que dificultam a convivência possam ser trabalhadas.

A conciliação neste caso não seria efetiva , pois trata - se de um conflito que demanda

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